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Governo do Brasil amplia as formas de participação social para o setor da pesca e aquicultura

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A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ªCNAP) é um importante espaço de diálogo e participação social para discutir o presente e o futuro da pesca e da aquicultura no Brasil. Dentre as diversas etapas estão conferências livres e temáticas, conferências estaduais e distrital, etapa virtual e a etapa nacional, que acontecerá em novembro.

Com o tema “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, esta edição marca a reconstrução da gestão participativa no setor, integrando conhecimentos científicos e saberes tradicionais para construir um Brasil mais resiliente e socialmente justo. A Conferência busca ampliar o diálogo e construir, de forma coletiva, propostas que fortaleçam o setor, garantam direitos, promovam o desenvolvimento sustentável e assegurem a continuidade das políticas públicas.

A etapa virtual está disponível até o dia 03 de julho (sexta-feira), através da plataforma Brasil Participativo. Todos os cidadãos com cadastro no site gov.br podem enviar as propostas.

O processo da 4ª CNAP foi deflagrado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), reafirmando o papel da sociedade civil na construção de propostas e diretrizes para políticas públicas duradouras. A última edição da Conferência Nacional ocorreu em 2009 e a retomada do processo representa um avanço significativo para o fortalecimento da participação social no setor.

Ao longo do processo, serão debatidos temas como a valorização da pesca artesanal e das comunidades tradicionais, o desenvolvimento sustentável da aquicultura, a geração de emprego e renda, a equidade de gênero, o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, o ensino, a pesquisa, a inovação e os desafios relacionados às mudanças climáticas.

A Etapa Nacional da Conferência será realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF), presidida pelo Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Edipo Araujo. O processo contará com o apoio do CONAPE e será organizado pela Comissão Organizadora Nacional, com participação de diferentes áreas do MPA. O Governo Federal reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

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Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil e Peru alinham transição da presidência da PLACA em videoconferência ministerial

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Nesta terça-feira (23), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, se reuniu por videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Irrigação do Peru, Felipe Millan, para tratar da transição da presidência da Plataforma da América Latina e do Caribe para Ação Climática na Agricultura (PLACA).

Criada em 2019, a Plataforma reúne 19 ministérios da Agricultura da América Latina e do Caribe e tem como objetivo fortalecer a cooperação regional no setor agropecuário. A iniciativa atua na promoção e no fortalecimento da agricultura tropical diante dos desafios das mudanças climáticas e conta com a assistência técnica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que exerce a função de secretaria da Plataforma. O Peru é o atual presidente da PLACA no biênio 2025-2026 e o Brasil é copresidente.

A Assembleia Anual da PLACA será realizada entre os dias 30 de junho e 2 de julho, em Lima, no Peru. Durante o encontro, o Brasil assumirá a presidência da Plataforma para o biênio 2026-2027.

Durante a videoconferência, o ministro André de Paula explicou que não poderá participar presencialmente da Assembleia em razão de compromissos oficiais em Brasília e informou que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) será representado pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Fiadeiro. O ministro também destacou a importância da responsabilidade que o Brasil assumirá à frente da Plataforma.

“Eu queria destacar a honra que representa para mim e para o Brasil receber a presidência da PLACA, sobretudo pelas mãos de um país tão querido quanto o Peru. Reafirmo o nosso firme compromisso com a PLACA e com a agenda de ação climática para a agricultura na América Latina e no Caribe. Assumiremos essa responsabilidade com espírito de cooperação e continuidade. Nosso objetivo será fortalecer ainda mais as ações da Plataforma”, afirmou.

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O ministro ressaltou ainda que, sob a liderança peruana, a PLACA consolidou-se como referência regional na promoção de uma agricultura produtiva, sustentável e resiliente, capaz de responder aos desafios das mudanças climáticas sem perder de vista a segurança alimentar, o desenvolvimento rural e a inclusão dos produtores.

Durante a reunião, o ministro Felipe Millan destacou a relação de cooperação e amizade entre Brasil e Peru, ressaltando a importância da atuação conjunta para fortalecer a resiliência dos sistemas agroalimentares da região.

“A coordenação entre os dois países tem sido fundamental para impulsionar uma agenda regional voltada ao fortalecimento da resiliência dos sistemas agroalimentares frente às mudanças climáticas e à promoção de soluções sustentáveis para os nossos agricultores”, afirmou o ministro peruano.

Millan também reconheceu o compromisso permanente do Brasil com a PLACA e destacou a contribuição brasileira para os avanços alcançados durante o período de copresidência da Plataforma, especialmente em temas relacionados à segurança hídrica, à inovação e à agricultura familiar.

Ao tratar da transferência da presidência da iniciativa, o ministro peruano manifestou confiança na liderança brasileira à frente da Plataforma. “Estamos seguros de que a experiência e a liderança do Brasil contribuirão para fortalecer ainda mais a agricultura regional e a cooperação entre os países no âmbito da PLACA. O Peru seguirá como parceiro disposto a oferecer todo o apoio e colaboração necessários durante a presidência brasileira”, destacou.

Ao final do encontro, os ministros reafirmaram o compromisso de manter o diálogo e a cooperação em temas estratégicos para o desenvolvimento sustentável da agricultura, a adaptação às mudanças climáticas e o fortalecimento da segurança alimentar na América Latina e no Caribe.

Participaram da reunião, a chefe de gabinete do ministro André de Paula, Adriana Toledo; o secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Fiadeiro; o secretário substituto de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi; a diretora do departamento de Produção Sustentável, Mônica Cavalcanti; a assessora especial, Sibelle Andrade; e a chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, Carla Madeira.

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Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Mapa instala armadilha em Taubaté para monitorar ocorrência de praga em palmeiras

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instalou, na semana passada, uma armadilha em uma área da Universidade de Taubaté (Unitau), no interior de São Paulo. A ação tem como objetivo verificar a presença ou ausência da praga Rhynchophorus ferrugineus, conhecida como bicudo-vermelho-das-palmeiras.

A espécie ainda não foi registrada oficialmente no Brasil e é classificada como praga quarentenária ausente. No entanto, há suspeitas de que possa ter sido introduzida no país.

A instalação foi realizada pelo Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com apoio das unidades regionais do ministério em Guaratinguetá e São José do Rio Preto. O Departamento de Agronomia da Unitau também acompanha os trabalhos.

A armadilha utiliza atrativos sexual e alimentar para capturar possíveis exemplares da praga. O local foi escolhido por oferecer condições adequadas de segurança e pela presença de plantas hospedeiras. O dispositivo permanecerá no local por três meses, período correspondente à durabilidade da isca atrativa. O monitoramento será realizado semanalmente.

O bicudo-vermelho-das-palmeiras pode atacar culturas de importância econômica, como coqueiros, dendezeiros e tamareiras. As larvas escavam galerias no interior do estipe (tronco) e atingem o meristema apical, responsável pelo crescimento da planta. Os danos comprometem a formação de novas folhas e podem levar à morte da palmeira.

Caso surjam novas suspeitas, outras armadilhas poderão ser instaladas em diferentes localidades do estado. Paralelamente, o DSV trabalha na elaboração de um plano de contingência para viabilizar o monitoramento em larga escala e a adoção de medidas de controle em caso de detecção oficial da praga.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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