POLÍTICA MT
Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que cria ecodutos em rodovias e ferrovias de MT
Publicado
2 de junho de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (02) a 3ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais de Companhia. Foram votados 17 projetos de lei e alguns deles retirados de pauta pela comissão para serem melhor avaliados pela equipe técnica.
Também foi votado e aprovado durante a reunião o Projeto de Lei de nº 73/22, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que dispõe sobre a criação de ecodutos que possibilite a segura transposição da fauna, sob as estradas, rodovias e ferrovias, no Estado de Mato Grosso.
“O bioma cerrado é uma vegetação riquíssima com uma biodiversidade gigante, é o principal bioma do Centro-Oeste brasileiro. No ambiente do Cerrado são conhecidos, até o momento, mais de 1.500 espécies de animais, entre vertebrados (mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios) e invertebrados (insetos, moluscos, etc.). Cerca de 161 das 524 espécies de mamíferos do mundo estão no Cerrado. Apresenta 837espécies de aves, 150 espécies de anfíbios e 120 espécies de répteis”, aponta.
Os ecodutos evitam que espécies nativas sejam atropeladas ao tentar cruzar vias movimentadas, ajudando a preservar a biodiversidade local.
Segundo a propositura, a criação e implantação de Corredores Ecológicos ligando unidades de conservação ou fragmentos florestais significativos, previstas na Lei Federal nº 9.985 de 2000 permitem que ocorra entre eles o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquelas das unidades individuais.
Entre os projetos reprovados, está o Projeto de Lei 771/2025, também do deputado Valdir Barranco, que proíbe o uso da técnica de desmatamento conhecida como “Correntão” no Estado de Mato Grosso.
“Foi levantado pelo deputado Nininho (Ondanir Bortolini, Republicanos) que essa questão do correntão já foi julgada na Justiça. Inclusive, o deputado citou que o próprio juiz da época, Rodrigo Curvo decidiu a questão. Então, já tem uma decisão judicial, e, provar alguma coisa novamente é simplesmente levar para que haja mais um movimento jurídico”, disse o vice-presidente da comissão deputado Carlos Avallone (PSDB).
Para o deputado Nininho, a proibição do uso do correntão para desmatamento das florestas, traria transtorno aos proprietários, uma vez que ele obtém a licença para desmatar e não fazendo com essa técnica o serviço custaria mais caro.
“Os proprietários das terras teriam que derrubar o mato com lâmina e vai criar um transtorno e que não muda nada, pelo contrário, ajudaria o meio ambiente com menos degradação”, defendeu Nininho.
Veja os projetos votados:
PL nº 73/2022. Autor: deputado Valdir Barranco. Dispõe sobre a criação de ecodutos que possibilite a segura transposição da fauna, sob as estradas, rodovias e ferrovias, no Estado de Mato Grosso. Pela Aprovação, nos moldes do Substitutivo Integral nº 01 e pela Prejudicialidade dos PL nº 577/23, 1328/23, 324/26, 434/26 e 435/26.
PLC nº 12/2023. Lúdio Cabral (PT). Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, para estabelecer que o licenciamento ambiental de Portos ou Unidades Portuárias localizados no entorno de rios federais deve ser precedido de Licença de Transporte Hidroviário perante o órgão federal competente. Retirado de pauta pelo deputado Walmir Moretto.
PL nº 771/2025. Valdir Barranco. Proíbe o uso da técnica de desmatamento conhecida como “Correntão” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Reprovado.
PL nº 1336/2025. Gilberto Cattani (PL). Institui o Sítio Pesqueiro Estadual de São José do Rio Claro, Nova Mutum, Tapurah, Juara, Itanhangá, Nova Maringá, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã, compreendido em todo o perímetro do Rio Arinos que abrange os referidos municípios, e dá outras providências. Pela Aprovação, nos moldes do Substitutivo Integral nº 01.
PL nº 90/2026. Beto Dois a Um (Podemos). Institui o Programa Inova Verde Mato Grosso, promovendo a integração do ensino de ciência, tecnologia, engenharia e matemática com práticas de sustentabilidade ambiental, cria a Plataforma Digital Inova Verde MT, institui o Prêmio Jovem Cientista Sustentável de Mato Grosso e dá outras providências. Pela Aprovação.
PL n° 232/2026. Dispensa de Pauta. Valdir Barranco. Dispõe sobre a instituição de procedimento ambiental diferenciado e simplificado para a classificação da tipologia e fitofisionomia vegetal em imóveis rurais de interesse social no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Pela Aprovação. Vista ao deputado Nininho em 31/03/26.
PL nº 252/2026. Lúdio Cabral. Institui a Campanha Mato Grosso Mais Verde, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas dos biomas mato-grossenses. Pela Aprovação.
PL nº 251/2026. Lúdio Cabral. Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a proteção do cumbaru, baru ou cumaru (Dipteryx alata), por sua importância histórica e cultural para o extrativismo sustentável dos seus frutos pelas comunidades tradicionais e pela agricultura familiar. Retirado de pauta pelo deputado Walmir Moretto.
PL nº 295/2026. Wilson Santos (PSD). Institui o Programa Estadual de Proteção e Combate à Poluição de Rios e Cursos d’Água no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Pela Aprovação.
PLC nº 28/2026. Lúdio Cabral. Altera o § 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 38/1995 para estabelecer a obrigatoriedade de publicação dos atos do processo de habilitação e seleção das entidades ambientalistas não governamentais no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Retirado de pauta.
PLC nº 15/2024. Mensagem nº 64/2026. Poder Executivo. Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Deputado Avallone pediu vista.
PLC nº 37/2025. Lúdio Cabral. Altera o Código Estadual do Meio Ambiente – Lei Complementar nº 38/1995, para vedar a conversão da multa ambiental nas hipóteses em que estabelece, e dá outras providências. Retirado de pauta.
PL nº 1479/2025. Valdir Barranco. Institui mecanismos de cooperação internacional e interfederativa para a proteção dos biomas transfronteiriços do estado de Mato Grosso, com ênfase no Pantanal e na Amazônia, e dá outras providências. Pedido de vista do deputado Walmir Moretto (Republicanos).
PL nº 486/2026. Valdir Barranco. Institui diretrizes para o fomento ao Bioempreendedorismo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Pela Aprovação.
PL nº 531/2026. Eduardo Botelho. Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem e à Coleta Seletiva Inteligente, e dá outras providências. Pela Aprovação.
PLC nº 67/2023. Wilson Santos. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 582, de 13 de janeiro de 2017, que Institui Política Estadual de Mudanças Climáticas. Pela Aprovação. Vista ao deputado Avallone em 05/05/26.
PLC nº 26/2026. Nininho. Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Retirado de pauta pelo deputado Nininho.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Vencedores destacam a força do rádio e estimulam novas inscrições
Publicado
4 de junho de 2026
Os trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) chegam diariamente aos ouvidos de muitos mato-grossenses pelas ondas do rádio. As notícias alcançam cidadãos apegados ao aparelho antigo e também aqueles mais conectados, que acompanham suas emissoras preferidas pela internet. Todos podem conferir boas reportagens em áudio sobre o que se passa no Legislativo estadual, como demonstraram os vencedores da categoria Radiojornalismo na primeira edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento.
Os profissionais responsáveis pelas três matérias premiadas garantem que vale a pena apresentar bons trabalhos para concorrer ao prêmio, cuja segunda edição foi lançada recentemente. A nova edição traz o tema: “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, mantém as categorias da edição anterior e amplia a premiação em dinheiro para R$ 300 mil. As inscrições estarão abertas entre 30 de junho e 9 de novembro de 2026.
Primeira colocada na categoria Radiojornalismo na edição pioneira, a jornalista Verônica Rakel, da Rádio Vila Real, venceu com a reportagem “Audiência Pública: A Assembleia Legislativa de Mato Grosso trabalhando em parceria com o cidadão”. O material nasceu da observação das audiências públicas promovidas pelo Parlamento estadual e buscou mostrar como a participação popular contribui para a construção de políticas públicas e decisões que impactam diretamente a sociedade.
Para ela, receber o reconhecimento representou um marco em sua trajetória profissional. “Ter o meu trabalho escolhido entre tantos outros no estado me trouxe a certeza de que estou no caminho certo e fazendo o que mais amo, que é comunicar através das ondas do rádio. E, por ser a primeira edição, teve um sentimento ainda maior de emoção e alegria”, afirmou.
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
O segundo lugar ficou com o jornalista Vinícius Antônio, da TRT FM, autor da reportagem “Valorização cultural – Judiciário e Legislativo reforçam a luta dos quilombolas em MT”. O trabalho destacou ações desenvolvidas em apoio à comunidade quilombola Mata Cavalo e a atuação conjunta de instituições públicas na promoção da cidadania.
“Sou do rádio desde muito cedo e ter sido agraciado com um prêmio em que outros grandes comunicadores também produziram materiais com muito profissionalismo reforça o entendimento de que o rádio permanece vivo e presente, mais que qualquer outro veículo, no dia a dia do cidadão”, destacou.
Segundo ele, a pauta surgiu da intenção de dar visibilidade à cultura quilombola e mostrar como as ações do poder público chegam às comunidades.
O terceiro lugar, por sua vez, foi conquistado pelos jornalistas Simone Guedes e Eduardo Cardoso, da Rádio Bom Jesus FM, com a reportagem “ALMT revisa limites urbanos para destravar serviços e dar segurança jurídica”. A produção acompanhou os debates promovidos pela Casa sobre a atualização das divisas municipais em Mato Grosso e os impactos da medida para moradores de regiões de fronteira.
“Gostei do olhar da Assembleia para essa pauta e da preocupação com quem está na base, especialmente as comunidades rurais que convivem diariamente com essas dificuldades”, relatou Simone.
A reportagem buscou mostrar como a revisão dos limites territoriais pode contribuir para ampliar o acesso a serviços públicos e garantir maior segurança jurídica para milhares de cidadãos.
Os três profissionais de comunicação são unânimes ao afirmar que a experiência foi positiva e que vale a pena participar da nova edição do prêmio, o que todos pretendem fazer. “Já estou selecionando algumas produções e pensando em qual delas pode representar meu trabalho nesta nova edição”, revelou Vinícius.
Verônica também confirmou que pretende concorrer novamente. “Hoje tenho a grata satisfação de estar aqui incentivando que mais profissionais se inscrevam”, declarou. Simone garantiu que quer brigar pelo prêmio novamente. “Com toda certeza vou participar da segunda edição. Agora vou buscar o primeiro lugar”, brincou.
Criado para reconhecer produções jornalísticas que aproximam a sociedade do Poder Legislativo, o Prêmio ALMT de Jornalismo recebeu, em sua primeira edição, 293 trabalhos produzidos por profissionais de 19 municípios mato-grossenses, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de valorização da comunicação regional.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Lúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso
Publicado
3 de junho de 2026
Na Semana do Meio Ambiente, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um pacote de seis projetos de lei para melhorar a preservação ambiental em Mato Grosso, incluindo avanços no Código Ambiental do Estado. As propostas foram apresentadas na sessão desta quarta-feira (3), e tratam da educação ambiental, da garantia de audiência pública para ouvir as populações afetadas por grandes empreendimentos, da vacinação de animais domésticos, da proteção e resgate de animais silvestres, da preservação das estradas-parque, e de enfrentamento à emergência climática.
“Estou apresentando esse conjunto de projetos para fortalecer a legislação ambiental em Mato Grosso. Nosso estado tem uma riqueza natural imensa, com três biomas, Cerrado, Amazônia e Pantanal, grande biodiversidade de espécies de animais e plantas, e é muito importante que o nosso Código Ambiental consiga ter leis que garantam a proteção da natureza, em especial para enfrentarmos os efeitos das mudanças climáticas”, disse Lúdio.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2026 amplia a proteção da fauna silvestre e define medidas para enfrentar os impactos de incêndios florestais e eventos climáticos extremos sobre a biodiversidade, consequências das mudanças climáticas. A proposta de Lúdio é ampliar a proteção já existente para enfrentar problemas graves como o tráfico de animais, a perda da biodiversidade e os impactos decorrentes de incêndios florestais e secas extremas. Ele prevê que o Estado faça ações permanentes de proteção da fauna, com resgate, atendimento emergencial, triagem, reabilitação e reintegração de animais silvestres, além da recuperação de áreas essenciais à sobrevivência de espécies afetadas.
Outra proposta, o PLC 40/2026 garante a realização de audiência pública para garantir a participação das populações afetadas no licenciamento dos empreendimentos que causam grande impacto ambiental. Lúdio propõe que as audiências sejam realizadas em local acessível à população afetada e, se necessário, que haja mais de uma audiência. O deputado propõe ainda que hajam mecanismos adequados de participação nos casos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pantaneiras ou demais comunidades tradicionais, respeitadas as normas específicas e tratados internacionais.
O Projeto de Lei nº 720/2026 incentiva o turismo sustentável nas estradas-parque e proíbe o uso como corredor logístico ou via de escoamento intensivo. A proposta visa garantir a proteção dos animais e preservar a paisagem. Lúdio propõe a implantação de infraestrutura de baixo impacto ambiental, como mirantes, pontos de observação, áreas de parada e estruturas de apoio ao visitante, além de incentivar a pesquisa científica, ações de educação ambiental, observação de aves (birdwatching), avistamento de fauna e fotografia de natureza. Prevê ainda apoio à capacitação e valorização de guias locais e iniciativas comunitárias relacionadas ao turismo de natureza.
“É importante destacar que o projeto não impede intervenções necessárias à manutenção, segurança ou funcionamento das Estradas-Parque, tampouco cria vedação à circulação de veículos. O objetivo é assegurar que a utilização dessas vias permaneça compatível com sua finalidade”, explica Lúdio, na justificativa do projeto.
Para Lúdio, a educação ambiental deve ser política permanente. No PLC 37/2026, o deputado busca ampliar conscientização da sociedade sobre temas ambientais relevantes à realidade mato-grossense com incentivo a práticas sustentáveis nas escolas públicas estaduais e valorização dos espaços naturais como instrumentos de conscientização ambiental. O texto prevê campanhas, programas e atividades sobre prevenção de queimadas, proteção da fauna, recursos hídricos, mudanças climáticas, resíduos sólidos e conservação da vegetação nativa.
O PLC 39/2026 trata da prevenção da transmissão de doenças entre animais domésticos e espécies da fauna nativa, por meio de programas de vacinação de animais domésticos em áreas rurais e ambientalmente sensíveis, em parceria com os municípios e entidades. O objetivo é proteger os animais silvestres, conservar a biodiversidade e promover a saúde e segurança das famílias que vivem no campo.
Lúdio apresentou ainda o PLC 38/2026, que atualiza os princípios da Política Estadual do Meio Ambiente, adequando a legislação estadual aos atuais desafios ambientais e sociais enfrentados pelo Estado. O projeto foca na proteção dos biomas mato-grossenses, enfrentamento das mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e ampliação da participação da sociedade nas políticas ambientais.
Além desse pacote de projetos, Lúdio propôs também a realização de uma audiência pública para debater a legislação ambiental em Mato Grosso, que será no dia 25 de junho, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa.
Fonte: ALMT – MT
Envie sua denúncia
Compromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso
Ancelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação
Grazi Massafera relembra fase fitness com pose de ioga abdômen definido: ‘Dia desses’
Bombeiros capturam jiboia de 1,5 metro em estacionamento de posto de combustível em Lucas do Rio Verde
DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino anuncia funcionamento da base do SAMU no município
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a base do Serviço de Atendimento Móvel...
Carreta oftalmológica realiza atendimentos e beneficia alunos da rede municipal e estadual em Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, em parceria com a Federação do Comércio...
Palestra “Comunicação que Conecta” reúne casais participantes do Casamento Abençoado em Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em parceria com o Governo...
POLÍTICA MT
Vencedores destacam a força do rádio e estimulam novas inscrições
Os trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) chegam diariamente aos ouvidos de muitos mato-grossenses pelas ondas do rádio....
Lúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso
Na Semana do Meio Ambiente, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um pacote de seis projetos de lei para...
Delegados da PJC não falam à CPI e empresários são convocados para próxima etapa das investigações
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira...
POLICIAL
Polícias Civil e Militar prendem faccionados envolvidos em sequetro e execução de jovem em Aripuanã
Dois integrantes de uma facção criminosa, envolvidos no sequestro, tortura e homicídio de uma jovem de 22 anos, em Aripuanã,...
Polícia Civil prende homem por agressão, estupro e cárcere de ex-namorada em Cuiabá
Um homem suspeito de crimes de estupro, cárcere privado, lesão corporal e ameaça no contexto da violência doméstica, praticados contra...
Polícia Civil incinera 28.5 quilos de entorpecentes apreendidos pelas Forças de Segurança em Confresa
A Polícia Civil incinerou, na tarde desta quarta-feira (3.6), mais de 28 quilos de entorpecentes apreendidos em ações de combate...
MATO GROSSO
Compromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso
A Sustentabilidade está entre os atributos de valor que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca entregar à sociedade, conforme...
Bombeiros capturam jiboia de 1,5 metro em estacionamento de posto de combustível em Lucas do Rio Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta quarta-feira (3.6), uma jiboia no estacionamento de...
Corpo de Bombeiros combate incêndio em apartamento de edifício residencial
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde desta quarta-feira (3.6), um incêndio em um apartamento...
POLÍTICA NACIONAL
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente...
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o...
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o...
ESPORTES
Ancelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
A Seleção Brasileira vive momentos decisivos em solo norte-americano. Em treinamento realizado nesta quinta-feira (4), em Nova Jersey, o técnico...
Igor Thiago se emociona ao falar da primeira Copa e destaca papel no ataque da Seleção
A poucos dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026, Igor Thiago vive a expectativa de disputar...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste domingo,...
Mais Lidas da Semana
-
POLÍTICA NACIONAL29 de maio de 2026Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
-
POLÍTICA MT29 de maio de 2026ALMT terá lançamento de livro, sessões plenárias e curso de qualificação eleitoral
-
POLÍTICA NACIONAL29 de maio de 2026Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda
-
POLÍTICA MT29 de maio de 2026Lei garante Carteira de Identificação para pessoas com fibromialgia
-
BRASIL29 de maio de 2026Nova ponte vai ligar Aracaju a Barra dos Coqueiros
-
POLÍTICA NACIONAL29 de maio de 2026Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
-
POLÍTICA MT29 de maio de 2026ALMT realiza curso de qualificação política eleitoral voltado a mulheres
-
POLÍTICA NACIONAL29 de maio de 2026Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

