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MATO GROSSO

Audiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

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Um homem sorridente de boné claro e camisa xadrez recebe um beijo no rosto de cada lado: à esquerda, um menino de camiseta vermelha, e à direita, uma menina de camiseta rosa. Fundo externo desfocado.Uma audiência de conciliação realizada durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (12 de junho), garantiu a regularização da guarda de duas crianças que vivem na região de fronteira entre Brasil e Bolívia.

A audiência foi conduzida pelo coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, e resultou na formalização da guarda dos filhos do operador de máquinas agrícolas Jeferson Christian Ferreira Barros, pai de José, de 8 anos, e Naomy, de 5 anos.

Morador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jeferson está com os filhos há cerca de um mês. Após a separação, a mãe das crianças, a boliviana Maria José, retornou para San Ignacio de Velasco, na Bolívia, e a situação da guarda ainda não havia sido regularizada. A conciliação contou com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público e foi realizada durante a passagem da expedição pelo distrito de Palmarito.

Homem de cabelos escuros e camisa xadrez sorri para a câmera. Ele está sentado em um ambiente interno e movimentado, com outras pessoas e mesas desfocadas ao fundo.Segundo Jeferson, a regularização era necessária para garantir o acesso dos filhos à escola e a outros serviços essenciais.

“Eles precisam estudar. Para fazer o cartão do SUS e toda a documentação da escola, pedem essa regularização. Aqui foi muito mais fácil porque consegui resolver tudo de uma vez. Todos os documentos que eu precisava, consegui resolver hoje”, afirmou.

O pai destacou ainda a praticidade do atendimento oferecido durante a expedição.

“Eu achei muito bom porque é prático. Se fosse resolver isso na cidade, teria que ir e voltar várias vezes. Aqui foi diferente. A mãe deles não podia vir porque está com um bebê pequeno, então a audiência por videoconferência ajudou bastante. Ficou muito mais fácil para todo mundo”, relatou.

Solução construída pelo diálogo

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Mulher loira de camiseta verde digita no notebook à mesa. Diante dela, um homem de camisa xadrez de perfil e um menino de costas, com camiseta vermelha. Sobre a mesa, balões e objetos.A audiência foi realizada de forma híbrida. Enquanto Jeferson participou presencialmente em Palmarito, a mãe acompanhou o procedimento por videoconferência, diretamente da Bolívia, e concordou com a transferência da guarda para o pai.

Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, o caso demonstra como a atuação integrada das instituições participantes da expedição possibilita respostas rápidas para situações que, normalmente, demandariam procedimentos mais complexos.

Homem sorridente de óculos, barba grisalha e camiseta verde. Ele usa um boné bege com a inscrição “É muito gratificante ver a Justiça presente nesses rincões. Estamos falando de uma situação envolvendo Brasil e Bolívia. Se pensássemos apenas no procedimento tradicional, teríamos várias etapas e formalidades a cumprir. Aqui, em poucos minutos, conseguimos realizar uma audiência com a concordância dos pais, homologar o acordo e garantir ao pai o exercício da guarda dos filhos”, afirmou.

Conforme o defensor público Antônio Góes Araújo, embora Jeferson já exercesse a guarda de fato das crianças, era necessário regularizar a situação para assegurar segurança jurídica à família.

“Tratando-se de uma ação na fronteira entre dois países, pode parecer uma situação de difícil resolução. Mas, na verdade, o pai já exercia a guarda de fato dos filhos, e o que precisava era justamente dessa regularização para exercer plenamente os direitos relacionados às crianças. Aproveitando a união de todas as instituições presentes na expedição, foi possível resolver essa situação de maneira rápida, séria e construída de forma consensual entre as partes”, explicou.

Expedição segue para outras comunidades

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras reúne magistrados, servidores e instituições parceiras para oferecer atendimentos gratuitos nas áreas de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e cidadania a moradores de comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

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Após os atendimentos em Palmarito, a programação segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho, com atendimentos na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Força Tática prende homem após tentar matar companheira com facão e incendiar casa

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Policiais militares da Força Tática do 6º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (12.6), um homem suspeito de tentativa de feminicídio contra sua companheira, de 41 anos, na zona rural de Cáceres. A prisão foi realizada no âmbito da Operação Escudo Feminino, desenvolvida em todo o Estado, para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Após ameaçar a vítima com um facão, o suspeito ainda incendiou a residência onde morava o casal.

A equipe policial foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após denúncias de um caso de violência doméstica em uma fazenda localizada na zona rural do município.

No local, os militares foram recebidos pela vítima, que relatou que, na noite anterior, o suspeito tentou matá-la utilizando um facão. Segundo a mulher, o homem encostou a arma em seu pescoço. Ela conseguiu escapar após entrar em luta corporal com o agressor.

A vítima contou ainda que fugiu para a residência de um vizinho e, posteriormente, permaneceu escondida em uma área próxima à propriedade com os filhos menores de idade até o amanhecer.

Na manhã seguinte, ao retornar para a residência, a mulher voltou a ser ameaçada pelo suspeito, que afirmou que colocaria fogo no imóvel. Mesmo diante dos pedidos da vítima e de testemunhas para que desistisse da ação, o homem espalhou gasolina pela casa e ateou fogo no local, provocando uma explosão seguida de um incêndio que destruiu completamente a residência.

Testemunhas informaram aos policiais que, após iniciar o incêndio, o suspeito conseguiu sair do imóvel pelos fundos da casa, apresentando queimaduras pelo corpo. Em seguida, ele se refugiou em um barracão da fazenda, onde foi localizado pela equipe policial.

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Devido aos ferimentos, os militares acionaram o Corpo de Bombeiros Militar, que realizou o atendimento pré-hospitalar e encaminhou o suspeito ao Hospital Regional de Cáceres, onde permaneceu sob cuidados médicos e custódia policial.

A ocorrência foi registrada pelos crimes de tentativa de feminicídio, ameaça no contexto de violência doméstica e incêndio. Diante dos fatos, o caso foi encaminhado à Polícia Judiciária Civil para as devidas providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Prefeito de Rosário Oeste destaca importância de parceria com Governo de MT: “cuida da população”

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Moradores dos bairros Cohab Serra Dourada e Benedito Alonso, em Rosário Oeste, receberam das mãos do governador Otaviano Pivetta, nesta sexta-feira (12.6), as escrituras definitivas dos imóveis onde vivem. Durante agenda no município, o Governo de Mato Grosso também entregou a nova sede da Delegacia da Polícia Civil.

“Hoje viemos entregar esse prédio para que os policiais trabalhem em um ambiente com qualidade e possam receber bem a população. É assim que o Estado tem buscado atuar: cuidando das pessoas e dos servidores. Temos investido fortemente em todas as áreas, construindo melhores hospitais públicos, melhorando a infraestrutura da educação, a malha viária e realizando investimentos que realmente beneficiam a população em todas as regiões do Estado”, destacou o governador Otaviano Pivetta.


Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Ao todo, 116 famílias receberam as escrituras definitivas, já registradas em cartório. Para o prefeito de Rosário Oeste, Mariano Balabam, o momento representa a realização de sonhos após décadas de espera para os moradores.

“Fui filho de sitiantes, ando muito pelos assentamentos e sei o quanto essas escrituras são importantes para as famílias. Para chegarmos a essa entrega, contamos com o apoio do Governo de Mato Grosso, que tem atendido às demandas do município e cuidado da nossa população”, ressaltou o prefeito.

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, afirmou que o Governo do Estado cumpre mais uma etapa importante do compromisso de levar cidadania e segurança jurídica aos moradores de Rosário Oeste.

“A partir de hoje, essas famílias são donas de fato e de direito dos seus lares. Reduzir a burocracia e acelerar a entrega dos títulos de propriedade é uma prioridade, porque sabemos o quanto essa espera gera expectativa e ansiedade”, afirmou.

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Outra entrega desta sexta-feira foi a delegacia da Polícia Civil do município, que conta com espaços para atendimento ao público, registro de ocorrências, investigação, custódia, armazenamento de apreensões, entre outras atividades.


Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

“Entregamos uma delegacia digna para Rosário Oeste. Esse momento representa respeito em dobro: dá melhores condições de trabalho aos policiais civis e garante à população um atendimento de qualidade quando ela mais precisa”, salientou a secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho.

A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, salientou que a inauguração da nova delegacia tem um significado importante, pois, pela primeira vez, o município passa a contar com uma sede própria da Polícia Civil, o que contribuirá diretamente para o fortalecimento do trabalho desenvolvido pela instituição em Rosário Oeste.

“Um ambiente de trabalho seguro e adequado influencia diretamente na produtividade e na forma como acolhemos e atendemos a população. Esta é uma conquista para todos e mais um investimento que fortalece as ações de segurança pública no município”, frisou.

Presente no evento, o deputado federal Fábio Garcia destacou a importância das duas entregas feitas nesta sexta-feira e destacou que Mato Grosso recuperou sua capacidade de investimento após superar um período de dificuldades financeiras e hoje colhe os resultados desse processo.

“Esses resultados se transformam em parcerias com os municípios, compartilhando investimentos e apoiando obras de infraestrutura, saúde, segurança e outras áreas essenciais. É um trabalho conjunto que fortalece as cidades, permite que os investimentos cheguem mais rapidamente à população e contribui para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado”, disse.

Também participaram da agenda em Rosário Oeste os deputados estaduais Fábio Tardin, Beto Dois a Um e Eduardo Botelho; o comandante-geral da Polícia Militar, Fernando Tinoco; o presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos; a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini; além de autoridades municipais e lideranças locais.

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Fonte: Governo MT – MT

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