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MATO GROSSO

Polícia Civil resgata adolescente e prende jovem por estupro de vulnerável em Confresa

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A Polícia Civil resgatou, nessa quarta-feira (13.5), uma adolescente de 13 anos que estava desaparecida desde a manhã de terça (12), em Confresa. Na ação, um jovem de 18 anos foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

Conforme apurado nas investigações, a adolescente e o suspeito mantinham relacionamento afetivo, chegando a divulgar, em rede social, que passariam a morar juntos.

A família comunicou o desaparecimento da menor no mesmo dia da publicação, informando que a adolescente havia saído para a escola e não retornado para casa.

A partir das diligências investigativas, a equipe policial identificou o possível vínculo entre a vítima e o suspeito, realizando buscas na residência do jovem, onde a menor foi localizada.

Durante a apuração, registros em redes sociais e prints de conversas confirmaram a situação de convivência entre os dois.

Em razão da idade da vítima, o caso foi tipificado como estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

Após a prisão em flagrante, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mutirão do programa Mais Júri vai acelerar julgamentos em Sorriso

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A população de Sorriso contará com um reforço no andamento dos processos de competência do Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 14/2026, que autoriza a realização de um mutirão judicial na 1ª Vara Criminal da comarca, por meio do programa Mais Júri, entre os dias 18 de maio e 19 de dezembro de 2026.

A medida tem como objetivo dar mais agilidade aos julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida, contribuindo para reduzir o volume de processos e garantir maior rapidez na prestação jurisdicional.

De acordo com o provimento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Jorge Alexandre Martins Ferreira, foi designado para coordenar os trabalhos do programa. Caberá a ele distribuir os processos ao magistrado colaborador e apresentar relatório ao final do mutirão.

O magistrado Guilherme Leite Roriz foi convocado para atuar como juiz colaborador durante a força-tarefa, sem prejuízo das funções já exercidas na unidade judiciária de origem.

O documento também prevê que a convocação de servidores para auxiliar nos trabalhos será feita pela Corregedoria-Geral, por meio de portarias específicas.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (13 de maio), na página 04.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Empresa organizadora atende recomendação sobre acessibilidade em evento

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá) recomendou à empresa organizadora do evento Expo Nova Mutum 2026 a adoção de medidas voltadas à garantia de acessibilidade e dos espaços destinados ao público em geral. A Notificação Recomendatória (NR) foi atendida, conforme manifestação apresentada pela organização do evento. A atuação do MPMT teve como base a análise do planejamento do evento, ocasião em que foram solicitadas a ampliação do espaço destinado ao público geral, a inclusão e adequação dos espaços destinados às pessoas com deficiência (PCD). Entre as medidas solicitadas estão a ampliação das áreas de circulação e acomodação, a inclusão e adequação dos espaços reservados ao público PCD. A notificação foi emitida pela promotora de Justiça Tereza de Assis Fernandes.Diante disso, o Ministério Público recomendou a adoção de medidas corretivas, incluindo a apresentação de layout atualizado com a localização e dimensões das áreas destinadas ao público PCD, bem como a divulgação correta dessas informações nos canais oficiais do evento. Também foi destacada a necessidade de estrutura que assegure visibilidade adequada e inclusão a esse público.

Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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