Seguem até 15 de maio as inscrições para gestores municipais e do Distrito Federal aderirem à nova etapa da Qualificação Nacional da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde (APS). A ação tem como foco a preparação das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de transição das insulinas humanas (NHP) para insulinas análogas de ação prolongada (glargina). Os profissionais atuarão como multiplicadores do conhecimento nas redes locais de saúde.

A estratégia é resultado da parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para participar da qualificação, o gestor deve formalizar a adesão por meio do sistema e-Gestor APS. Somente após essa etapa será possível indicar os profissionais que participarão das oficinas presenciais.

Cada município poderá indicar dois representantes, sendo obrigatoriamente um farmacêutico e um médico ou enfermeiro vinculados à Atenção Primária. Esses profissionais atuarão como multiplicadores do conhecimento nas redes locais de saúde.

Estão previstas cerca de 120 oficinas presenciais nas macrorregiões de saúde do país. Ao aderir, o gestor se compromete a garantir condições para a participação dos profissionais, incluindo liberação de carga horária, infraestrutura adequada para acesso ao curso e apoio logístico para as atividades presenciais.

A qualificação também será ofertada em formato híbrido, com a disponibilização de um curso autoinstrucional de 80 horas, sem limite de vagas.

A proposta é promover não apenas a atualização técnica para prescrição, dispensação e cuidado, mas também fortalecer a assistência farmacêutica como eixo estruturante do cuidado contínuo, especialmente no acompanhamento de pacientes em insulinoterapia.

Nesse contexto, a insulina glargina será disponibilizada de forma gradual, em substituição à insulina NPH. A adesão dos gestores é fundamental para viabilizar a capacitação das equipes de saúde e garantir a continuidade do tratamento aos pacientes.

Mais informações estão disponíveis pelo endereço eletrônico e na nota técnica que orienta o processo de adesão.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.

As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:

• 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
• 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.

Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.

Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.

Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.

Próximas etapas

A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.

As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.

Objetivos da Agenda 2030

A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Para mais informações, acesse o site da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde