MATO GROSSO

Audiência pública sobre demandas abusivas ocorre em uma semana; inscreva-se

Publicado

5 de maio de 2026

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Falta uma semana para a realização da audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento será realizado no dia 12 de maio de 2026, das 8h às 12h, em formato híbrido, com participação presencial no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e transmissão online pela plataforma Teams. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

O evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, propõe reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.

A audiência pública, coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, busca abrir espaço para o diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça.

Estão previstos dois painéis. O primeiro debate aborda painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.

Na sequência, a discussão será “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.

A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira a programação.

Serviço

Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”

Data: 12 de maio de 2026

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá

Formato: Presencial, com transmissão online

Inscrições: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Lista de advogados dativos é divulgada em Peixoto de Azevedo

Publicado

5 de maio de 2026

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Da Redação

A Comarca de Peixoto de Azevedo divulgou o resultado final do cadastramento de advogados dativos, garantindo a ampliação do atendimento jurídico à população que não pode pagar por um advogado.

O Edital nº 11/2026 torna pública a relação definitiva dos profissionais que tiveram suas inscrições validadas para integrar o cadastro de advogados dativos da comarca. Esses profissionais atuam na prestação de assistência jurídica a pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com honorários advocatícios.

A seleção considerou a necessidade de manter atualizado o cadastro de advogados aptos a atuar em diferentes áreas, como processos cíveis, criminais, audiências de custódia, Tribunal do Júri e execução penal. A medida contribui para assegurar o acesso à Justiça e a continuidade dos atendimentos na comarca.

De acordo com o documento, a iniciativa também leva em conta a necessidade de complementar a atuação da Defensoria Pública, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso à defesa nos prazos previstos.

A lista completa dos advogados com inscrições deferidas está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (04 de maio), nas páginas 19 e 49.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

STJ abre inscrições para curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Publicado

5 de maio de 2026

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Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, iniciativa que busca ampliar a formação sobre o tema no sistema de Justiça em todo o país.

Gratuito, online e autoinstrucional, o curso possui carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão. A proposta é apresentar, de forma prática, como aplicar os enunciados de equidade racial no cotidiano das atividades jurídicas.

Os conteúdos abordam os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos que orientam decisões mais justas e sensíveis às desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira.

A formação foi desenvolvida pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ e é destinada a magistrados(as), servidores(as), estudantes e demais interessados no tema.

A iniciativa conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do Tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

Inscreva-se: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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