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BRASIL

“Único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, diz Lula durante sanção da lei das doulas

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A partir desta quarta-feira, 8 de abril, o Brasil passa a contar com mais uma lei que melhora o atendimento e o cuidado com a saúde das mulheres, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o Projeto de Lei 3946/2021, que reconhece o exercício da profissão de doula. “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, disse Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

“Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, afirmou.

A lei trata de um marco importante que reconhece as doulas que atuam no país como essenciais no apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ajudando no bem-estar dessas mulheres e contribuindo para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção também é uma resposta concreta às demandas históricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o papel social das doulas e o cuidado comunitário em todo o país. 

Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

QUALIFICAÇÃO — Durante a cerimônia, o presidente Lula também apontou a importância da qualificação da profissão. “Nós vamos terminar esse mandato com 780 Institutos Federais pelo Brasil afora. Eu acho que está muito mais fácil a gente fazer os cursos que vocês precisam para se transformarem em profissionais reconhecidos pela própria lei. Temos, agora, que conversar com o ministro da Educação, estabelecer cursos específicos em todos os Institutos Federais. Parabéns às mulheres brasileiras por mais essa conquista. Ainda falta muito, mas, de grão em grão, nós inchamos o coração.”

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja público ou privado. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto, acompanhar o pré-natal. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, informou.

Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a sanção da lei representa que, agora, as doulas passam a ser uma profissão legítima. “Vocês têm absoluta legitimidade para sair pelo Brasil afora, para convencer que, daqui a pouco, cada unidade básica de saúde vai ter doula e para convencer que as universidades, os cursos técnicos podem avançar muito na formação. Formando as doulas, vamos, sem dúvidas, formar uma nova geração que sabe o que é a vida, que sabe como a vida tem que ser preservada, amada, que a vida é sagrada, e que essa gestação sempre tem que ser fruto de um amor, de uma decisão das mulheres.”

HUMANIZAÇÃO — A coordenadora-geral de Ações Estratégicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, ressaltou que a iniciativa representa um avanço para as mulheres, pois é uma política pública alinhada às diretrizes de humanização do parto e nascimento, em conexão com os objetivos da Rede Alyne.

“Esse alinhamento contribui significativamente para reduzir a mortalidade e os problemas de saúde de mães e bebês, especialmente recém-nascidos, com atenção especial à população negra e indígena, além de fortalecer o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS, valorizando as características de cada território e seus modos de vida”, destacou Almeida.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
Foto: Ricardo Stuckert / PR
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APOIO — No Brasil, as doulas têm o papel de oferecer apoio contínuo físico, emocional e informativo à gestante antes, durante e após o parto, proporcionando uma experiência mais humanizada, segura e com menos intervenções cirúrgicas. Essa profissão foi reconhecida no país em 2021, por meio do Projeto de Lei 3946/21, aprovado pela Câmara dos Deputados com base na Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005). Assim, a presença de doulas é garantida nas maternidades públicas e privadas.

De acordo com estudos científicos, a presença da doula está relacionada a melhores experiências no parto e nascimento, maior satisfação das mães e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A importância desse papel é reconhecida por instituições internacionais de referência, como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG).

O ACOG destaca que o apoio emocional contínuo, como o oferecido pelas doulas, está ligado a resultados positivos no trabalho de parto, como a redução do tempo de parto, menor necessidade de anestesia, diminuição de cesarianas, aumento de partos normais espontâneos e maior satisfação das mulheres com a experiência do parto.

A função de doula não substitui outros profissionais da assistência obstétrica, como médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, garantido por lei. Sua atuação é complementar e integrada às equipes de saúde.

ACOLHIMENTO — É importante destacar também que a doula não realiza procedimentos clínicos ou médicos, nem toma decisões técnicas sobre o parto. Seu trabalho é baseado em acolhimento, escuta, orientação e apoio contínuo durante a gestação, com ações educativas, no parto e no pós-parto. Essa atuação contribui para um cuidado centrado na pessoa, para a humanização da assistência e para a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos.

Entre as principais atuações dessas profissionais estão:

  • Suporte Físico: massagens, técnicas de respiração, banhos mornos, uso de bola suíça e ajuda na movimentação para aliviar a dor.
  • Suporte Emocional: acolhimento, incentivo e segurança emocional para a gestante e seu acompanhante.
  • Suporte Informativo: ajuda a gestante a tomar decisões conscientes, elaborando o plano de parto e explicando informações com base em evidências científicas.
  • Pós-parto: apoio inicial na amamentação e nos cuidados com o recém-nascido.
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Fonte: Palácio do Planalto 

Fonte: Ministério das Mulheres

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BRASIL

Indústria brasileira está pronta para receber novos investimentos espanhóis, diz ministro

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Após dois dias de encontros com representantes do governo e empresários da Espanha para fortalecer parcerias em diversos setores, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) está pronta para receber novos investimentos de grupos espanhóis nas seis missões da política industrial. O ministro integra a delegação brasileira em missão oficial à Europa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco no fortalecimento de parcerias diplomáticas e econômicas.

Em reunião com empresários brasileiros e espanhóis , liderada pelo Presidente Lula, o ministro falou das amplas possibilidades de expansão do investimento espanhol no Brasil . “Ouvindo as senhoras e os senhores, eu fico imaginando que a NIB foi feita sob medida para a capacidade de investimento e de realização que têm os grupos econômicos espanhóis. A NIB é baseada em agroindústria, em infraestrutura, mobilidade, saneamento, em complexo econômico e industrial da saúde, transição digital, telecomunicações, na indústria da defesa e na bioeconomia. Ou seja, exatamente em torno de setores noticiados nessa mesa”, disse o ministro na sexta-feira (17/04) durante cúpula empresarial Brasil-Espanha, que também contou com  a participação .

Lançada em 2024, a Nova Indústria Brasil está estruturada em seis missões que buscam enfrentar desafios sociais a partir do desenvolvimento industrial. Um exemplo é a missão 2, voltada ao fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, com foco no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o financiamento de iniciativas, o governo federal criou o Plano Mais Produção, que prevê R$ 713,3 bilhões em recursos entre 2023 e 2026. Até o fim de 2025, já foram aprovados R$ 653 bilhões para projetos que impulsionam o desenvolvimento industrial.

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Cenário seguro para investimentos

Márcio Elias Rosa destacou que o Brasil reúne tem segurança jurídica, estabilidade política e previsibilidade econômica, três atributos relevantes para a realização de investimentos pelo setor privado. “Indicadores sociais, indicadores econômicos mostram que no Brasil de hoje nós temos estabilidade econômica ou previsibilidade econômica, com exceção da taxa de juros, que é um problema gravíssimo, porque afugenta o investimento ou torna mais difícil a obtenção de crédito. O fato é que a inflação, o câmbio e outros indicadores macroeconômicos são extremamente positivos”, avaliou.

A entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia é um dos temas centrais dos encontros dessa missão presidencial.  O ministro ressaltou o apoio do governo espanhol à aprovação do acordo na União Europeia e destacou a importância de fortalecer o diálogo com o setor produtivo para ampliar o comércio bilateral.

A partir de 1º de maio, pelo menos 540 bens que são reciprocamente importados e exportados terão redução tarifária. “Por isso, é necessário que façamos diálogos com o setor privado e com o setor público. Alguns produtos, milho, etanol, arroz, proteína animal, suína ou de aves, começam já a ter cotas e a alíquota é zero. E nós precisamos de um setor privado devidamente informado para que esse comércio se expanda”, explicou.

Para Márcio Elias Rosa, o acordo Mercosul-UE também é uma oportunidade para modernizar o parque industrial brasileiro. “Há necessidade de nós integrarmos as cadeias produtivas cada dia mais e mais, até para reduzir as nossas dependências. Eu cito como exemplo a política de biocombustíveis, seja de etanol, seja de SAF – combustível sustentável de aviação – ou de biodiesel. E é preciso reforçar parcerias para responder às intempéries da geopolítica, promover sempre diversidade nas parcerias comerciais”, concluiu.

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Próximas agendas

Depois da Espanha, a delegação brasileira chegou à Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.

No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participa da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista).  Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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BRASIL

Inscrições para Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior encerram em 27 de abril

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As inscrições para o Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior seguem abertas até 27 de abril de 2026. Empresas interessadas podem acessar o edital e realizar o cadastro por meio da página da ApexBrasil, onde estão disponíveis todas as orientações da iniciativa.

Uma iniciativa do Conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da ApexBrasil, com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR), o prêmio reconhece empresas brasileiras que promovem a diversidade racial em sua estrutura e ampliam a presença de profissionais negros em posições estratégicas no comércio exterior.

Para a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a iniciativa destaca que a iniciativa integra o Programa Raízes Comex, lançado pelo MDIC em 2024, para ampliar a diversidade e a inclusão no comércio exterior brasileiro. 

“Ampliar a diversidade nas empresas que atuam no comércio exterior é uma agenda de desenvolvimento. O Brasil ganha quando mais empresas refletem a diversidade da nossa sociedade e conseguem competir com mais qualidade e inovação no mercado internacional”, afirmou.

Podem participar empresas que já atuam no comércio exterior e desenvolvem ações concretas de promoção da equidade racial. Ao todo, até dez empresas serão selecionadas e receberão certificado oficial de reconhecimento do Governo Federal.

As vencedoras poderão escolher entre duas modalidades de premiação: uma agenda de negócios personalizada em mercado internacional ou a participação em ação de promoção comercial organizada pela ApexBrasil.

Reconhecimento que gera resultado

Na primeira edição, realizada em 2025, 20 empresas foram reconhecidas por práticas consistentes de inclusão racial. Entre elas, a INPUT Post Production, vencedora na categoria Liderança Global, voltada a empresas brasileiras já inseridas no mercado internacional.

Com atuação em pós-produção sonora e finalização de som, a empresa participa de projetos para grandes plataformas globais e tem ampliado o alcance internacional de serviços criativos desenvolvidos no Brasil.

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O reconhecimento abriu espaço para novas oportunidades. A empresa integrou missão internacional no South by Southwest (SXSW), em Austin, nos Estados Unidos, com agenda estruturada de encontros e articulações voltadas à expansão de negócios.

“É uma chance incrível de expandir o network, conhecer mais gente, aprender e contar com suporte não só logístico, mas principalmente de contatos e articulações, que são o grande valor em um evento desse porte”, afirmou o representante da empresa, Mário de Poy.

“Tivemos uma agenda toda curada para a nossa empresa, com possibilidade de conhecer parceiros e abrir novas frentes de atuação”, acrescentou.

“Mesmo depois de mais de 20 anos de atuação, dá para sentir a diferença de ter o seu país jogando ao seu lado”, completou.

Confira o edital.

 

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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