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MATO GROSSO

Mato Grosso é sede de projeto piloto para empregabilidade de reeducandos

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Grupo de aproximadamente 25 pessoas posadas em semicírculo atrás de mesa oval em sala institucional. Ao fundo, bandeiras do Brasil e do TJMT.Mato Grosso volta a ocupar posição de destaque no cenário nacional ao ser escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério dos Transportes para dar início a um projeto piloto voltado à empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A iniciativa, debatida nesta terça-feira (14) durante reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), busca transformar a previsão legal do direito ao trabalho em uma política pública concreta, com potencial de alcance nacional.
Vanguarda na ressocialização

Supervisor do GMF, o desembargador Orlando Perri destacou que a escolha do estado reforça o protagonismo mato-grossense na construção de políticas de ressocialização. “OHomem de cabelos grisalhos, veste camisa social azul-claro, gesticula com as mãos enquanto fala. Ao fundo, as bandeiras do Brasil e do TJMT. Conselho Nacional de Justiça escolheu o estado de Mato Grosso para a implantação de um projeto piloto, em parceria com o Ministério dos Transportes, voltado à ocupação de mão de obra de reeducandos. Isso representa, mais uma vez, Mato Grosso na vanguarda das iniciativas de transformação social”, afirmou.
Ele também ressaltou que a empregabilidade é elemento central nesse processo. “Tenho dito que a ressocialização passa, necessariamente, pela empregabilidade, e isso pode ser resolvido com vontade política”.
A proposta é que a experiência desenvolvida no estado sirva como referência para todo o país.
Metodologia busca transformar lei em realidade

Homem careca, veste conjunto preto, segura microfone e levanta o braço. Ao fundo, tela azul e branca exibe uma apresentação. Mesa longa com laptops e copos d'água.Durante a reunião, o consultor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Felipe Athayde, apresentou a metodologia de regularização de cotas de trabalho em contratos públicos de infraestrutura.
Segundo ele, o objetivo é estruturar um modelo viável para garantir que empresas do setor de transportes cumpram a legislação que prevê a contratação de pessoas presas e egressas. “A proposta é transformar uma previsão legal em realidade concreta, garantindo o direito ao trabalho para essa população”, explicou.
A metodologia prevê etapas como identificação de contratos elegíveis, realização de mesas de negociação com empresas e definição de estratégias progressivas para cumprimento das cotas. O modelo também busca harmonizar normas entre diferentes órgãos, como o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), além de estabelecer mecanismos de monitoramento e transparência.
Projeto deve servir de modelo nacional

Gerente de programas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques destacou que a iniciativa será implementada inicialmente em Mato Grosso, com expectativa deHomem de cabelos escuros e barba curta, veste blazer azul-marinho sobre camisa branca, fala ao microfone. Ao fundo, outro homem aparece desfocado à esquerda. expansão para outros estados. “Estamos trazendo um projeto piloto para o estado com o objetivo de desenvolver e aplicar uma metodologia para regularização das cotas de trabalho em contratos públicos do setor de transportes”, afirmou.
De acordo com ele, a expectativa é de que, entre abril e maio, sejam identificados contratos aptos à implementação da política. “A partir desse projeto piloto, a ideia é desenvolver um guia metodológico que possa servir de referência para outros estados brasileiros”.
Homem oriental, de cabelos lisos escuros, veste terno preto e gravata lilás, fala ao microfone de mesa. Ao fundo, janelas com vegetação desfocada.Já o coordenador-geral do Ministério dos Transportes, George Yun, enfatizou o caráter estruturante da proposta. “Mais do que discutir a empregabilidade, trouxemos um arranjo institucional para viabilizar formas concretas de implementar essa política, criando um modelo que pode ser replicado nacionalmente”.
Fortalecimento da inserção no mercado de trabalho

No âmbito estadual, a execução da política contará com a atuação de instituições já consolidadas, como a Fundação Nova Chance e os Escritórios Sociais.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, explicou que Mato Grosso já possui estrutura para intermediar essa mão de obra. “Vamos aguardar a devolutiva das empresas aptas a contratar. A partir disso, daremosHomem careca, veste blazer cinza sobre camisa azul-marinho, usa óculos de armação preta e fala ao microfone. Xícara e copo d'água sobre a mesa. uma resposta quanto à mão de obra disponível para atender essa demanda”, explicou.
Ele reforçou que a iniciativa representa uma nova oportunidade para a população privada de liberdade. “É uma ação muito importante para a recuperação dessas pessoas. A pessoa precisa de incentivo para buscar a ressocialização e não voltar a reincidir no crime”.
A reunião marca o início de um processo que pretende, já nos próximos meses, avançar para a fase de negociação com empresas e implementação prática das cotas. A expectativa é de que, a partir de Mato Grosso, o país consolide uma política pública capaz de aliar desenvolvimento econômico, inclusão social e redução da reincidência criminal.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Mais 15 escolas aprovam conversão para gestão cívico-militar e Rede Estadual passa a contar com 223 unidades em MT

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A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso agora passa a contar com 223 escolas com gestão cívico-militar. O aumento no número de unidades considera a aprovação em mais 15 escolas estaduais, que passaram por consulta entre os dias 13 e 16 de abril. As unidades estão localizadas em 15 municípios do Estado.

Com isso, o número de escolas cívico-militares no Estado já supera a meta definida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que previa 200 unidades até o fim de 2026. Antes da votação desta semana, Mato Grosso já contava com 208 escolas nesse modelo.

A conversão dos modelos de gestão é realizada após votação realizada nas próprias escolas, com participação de servidores, estudantes e familiares, envolvendo um processo de escuta que reúne opiniões e manifestações sobre a proposta de conversão.

De acordo com a Seduc, a adesão ao modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade dos diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Já as atividades administrativas e de apoio à disciplina passam a contar com a atuação de militares da reserva, responsáveis por ações como organização do ambiente escolar, controle de acesso, promoção de atividades cívicas e reforço de valores como disciplina e hierarquia.

A partir de agora, as escolas que aderiram ao modelo varão passar por um processo de reorganização, com definição de rotinas e protocolos que buscam garantir um melhor funcionamento nas unidades. A medida também favorece a padronização de procedimentos com acompanhamento mais sistemático das atividades escolares.

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Além das 15 que aprovaram a conversão do modelo de gestão, apenas uma escola estadual optou por não aderir ao novo modelo.

Confira lista de novas escolas convertidas no modelo cívico-militar:

  • EECM Cândido Portinari
  • EECM Francisco Saldanha Neto
  • EECM João Paulo II
  • EECM Márcio Schabatt Souza
  • EECM Paulo Freire
  • EECM André Antonio Maggi
  • EECM Rui Barbosa
  • EECM 13 de Maio
  • EECM Prefeito Arthur Ramos
  • EECM Dr. Estevão Alves Corrêa
  • EECM João Ribeiro Vilela
  • EECM Nilza Oliveira Pipino
  • EECM Osmair Pinheiro da Silva
  • EECM Professor Muralha de Miranda Passos
  • EECM Nova União

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte

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Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (16 de abril), cinco pessoas suspeitas de roubo mediante sequestro em uma propriedade rural, em Terra Nova do Norte (a 630 km de Cuiabá). As equipes apreenderam quatro armas de fogo, munições, dois veículos e dez aparelhos celulares. Entre os envolvidos, estão quatro homens e uma mulher.

Os militares foram informados sobre um roubo na zona rural do município. Na ocasião, cinco pessoas haviam sido rendidas pela quadrilha, que estava armada, por cerca de 12 horas. Eles foram ameaçados de morte várias vezes durante a ação.

Os suspeitos também realizaram transferências bancárias que ultrapassaram R$ 50 mil e roubaram uma caminhonete Toyota Hilux, além de outros pertences das vítimas.

Os policiais militares reforçaram o patrulhamento tático na região e receberam informações de que o condutor de um Monza azul prestava apoio aos criminosos. O motorista teria passado pelo município de Terra Nova do Norte e seguia no sentido de Nova Guarita.

O carro foi localizado em um trecho da MT-208, momento em que dois suspeitos foram abordados e detidos. Já os outros três integrantes da quadrilha estavam na caminhonete com um casal de vítimas, que foi liberado em um posto de combustível.

Os policiais militares localizaram os suspeitos que, ao perceberem a aproximação das equipes policiais, fugiram em alta velocidade, dando início a uma perseguição.

O condutor seguiu para uma região de mata. No trajeto, ele perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou. Em seguida, dois homens foram vistos saindo correndo do carro, sendo abordados e detidos. Já outro integrante da quadrilha foi localizado escondido em uma propriedade rural.

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Os envolvidos foram identificados como membros de uma facção criminosa, com diversas passagens criminais, como furto, roubo e tráfico ilícito de drogas.

Os militares encontraram as armas e outros pertences das vítimas na caminhonete. A quadrilha foi conduzida à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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