MATO GROSSO

Judiciário de Mato Grosso acompanha crescimento de Cuiabá e se aproxima da população

Publicado

8 de abril de 2026

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Vista aérea do Palácio da Justiça do TJMT, prédio moderno de fachada clara, cercado por árvores, estacionamento com veículos, vias asfaltadas e paisagem urbana ao fundo, sob céu parcialmente nublado.

Neste 8 de Abril, Cuiabá celebra 307 anos de história e transformação. Ao longo desse tempo, movida por mudanças sociais, econômicas e urbanas, a cidade se expandiu e sua população aumentou. Nesse processo, enquanto o município crescia, instituições públicas também precisaram evoluir para atender uma população cada vez mais numerosa e diversificada.

Um exemplo claro dessa transformação é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Sua trajetória revela que, assim como a cidade, o Judiciário também não ficou estático e se moldou conforme as necessidades da sociedade. Entre as mudanças mais simbólicas estão as trocas de sedes ocupadas durante todo esse período.

“A história de Cuiabá e do Judiciário está interligada. Nossa cidade cresceu e a cada dia se torna uma capital mais potente. O Judiciário, por sua vez, acompanha esse crescimento e tem contribuição direta com serviços prestados que permitem que esse desenvolvimento ocorra com justiça”, comenta o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

A origem no Centro Histórico

Desenho em traço mostra prédio histórico do Tribunal da Relação, com fachada simétrica, portas e janelas altas. Bandeira ao centro. Rua de pedra em frente e duas pessoas caminham ao lado.

O TJMT já esteve em cinco endereços diferentes, cada um com características correspondentes aos momentos vividos pela Justiça e pela própria Capital. Essa história começa em 1874, quando o então Tribunal da Relação ocupou uma casa na antiga Rua 11 de Julho, atual Rua Pedro Celestino, no coração do Centro Histórico de Cuiabá.

Poucos anos depois, em 1877, o Tribunal foi para um sobrado na mesma rua, onde permaneceu por mais de meio século. O prédio, de arquitetura colonial, refletia a realidade da época, mas com o passar dos anos tornou-se inadequado. Relatos históricos apontam que o espaço não oferecia condições estruturais para o funcionamento da Justiça.

Edificação do TJMT na Avenida Getúlio Vargas, com estilo mais recente, linhas retas e janelas com venezianas abertas. Escadaria central dá acesso ao interior do prédio.

No entanto, foi somente em 1928 que o Tribunal da Relação foi transferido para sua terceira sede, na Rua Barão de Melgaço, permanecendo no centro da cidade. Ainda na região central, mais um salto foi dado em 1943, quando o Judiciário teve como sede a estrutura localizada na Avenida Getúlio Vargas.

Nessa época, o edifício estava entre os mais modernos da avenida. O prédio oferecia melhores condições e simbolizava um Judiciário mais estruturado. Todavia, com a contínua expansão da cidade, a concentração no Centro Histórico ainda gerava desafios de acesso para quem vivia mais distante da região.

A descentralização

Prédio moderno do Judiciário em construção no Centro Político Administrativo, com estrutura em concreto, grandes janelas e escadas externas. Área ainda sem pavimentação ao redor.

Com o crescimento de Cuiabá, a mobilidade urbana se tornou um obstáculo significativo. Moradores de regiões mais afastadas enfrentavam dificuldades para alcançar serviços essenciais, incluindo o Judiciário. Esse contexto abriu caminho para uma decisão que marcaria a história do TJMT: a transferência da sede para o Centro Político Administrativo.

Em 1974, foi lançada a pedra fundamental do prédio do Tribunal de Justiça na região criada a partir do Decreto nº 33, de 30 de abril de 1971. Em 1976, a sede foi inaugurada, estabelecendo um novo tempo para o Judiciário mato-grossense. A transferência representava mais que uma atualização de endereço, era uma mudança de visão.

Foto horizontal colorida do presidente José Zuquim sorrindo para foto. Ele é um homem branco, de barba e cabelos brancos. Usa toga de gala preta com babados brancos na frente e medalha envolta do pescoço

Esse movimento contribuiu para a expansão e desenvolvimento econômico da região, que ganhou os conjuntos habitacionais CPA I, II, III e IV e, gradativamente, foi sendo ocupado por bairros populosos. Mas, acima de tudo, com a transição o Judiciário reforçou seu compromisso de estar mais acessível e próximo das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam.

“Trazer a sede do Judiciário para o Centro Político Administrativo foi um ato estratégico e simbólico. Um momento que demonstrou que se queria não só contribuir com o desenvolvimento econômico e estrutural de Cuiabá, mas também estar mais perto do cidadão, oferecendo serviço mais ágil, acessível e eficiente”, completa o presidente Zuquim.

Cuiabá 307 anos: Justiça e desenvolvimento

Vista aérea antiga do centro de Cuiabá, com praça arborizada, igreja ao centro e prédios baixos ao redor. Ruas organizadas e poucos veículos mostram a cidade em formação.

Este conteúdo faz parte da série especial “Cuiabá 307 anos: Justiça e desenvolvimento”, que publicará no portal do TJMT matérias especiais em celebração ao aniversário da Capital. O projeto é realizado pela Coordenadoria de Comunicação, em parceria com a Comissão de Gestão da Memória do Judiciário de Mato Grosso.

Durante o mês de abril, o projeto irá contar histórias sobre decisões e ações do Judiciário que impactaram diretamente no desenvolvimento da cidade e na vida da população cuiabana ao longo desses anos.

Conheça mais sobre a história do TJMT no portal Memorial do Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Dani Cunha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Escuta Cidadã: a Justiça começa quando você é ouvido

Publicado

30 de abril de 2026

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Da Redação

Como o cidadão chega até a Justiça? O atendimento é claro, acessível, resolve de verdade? Essas não são apenas perguntas. São pontos de partida para mudanças que só fazem sentido quando partem de quem vive o sistema na prática.

Diante disso, o Poder Judiciário de Mato Grosso convida a sociedade para as Oficinas de Escuta Cidadã, espaço aberto de diálogo que propõe algo essencial: ouvir para melhorar. Trata-se de uma oportunidade concreta de influenciar decisões, processos e caminhos que impactam diretamente a vida das pessoas.

As oficinas acontecem nos dias 6, 7 e 8 de maio, em Cuiabá, no Complexo dos Juizados Especiais, reunindo diferentes experiências e perspectivas em torno de temas estratégicos como acesso à Justiça, inclusão e proteção social, conciliação, justiça digital e o futuro do Judiciário.

A proposta é transformar escuta em ação. Essa construção integra o Planejamento Estratégico 2027–2032.

👉 Quer fazer parte dessa transformação? Confira o vídeo abaixo:

https://youtu.be/DnDcMvFk8c8?si=_IRqf6rQ_eGyUXpy

As vagas são limitadas.

📍 Local: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá

📅 Data: 06, 07 e 08 de maio de 2026

🔗 Inscreva-se: https://forms.cloud.microsoft/r/1cEE303y1K⁠�

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Batalhão Ambiental da PM prende homem transportando 52 unidades de pescado irregular

Publicado

30 de abril de 2026

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Da Redação

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu 52 unidades do peixe piraputanga que estavam sendo transportadas irregularmente dentro de um caminhão-tanque, nesta quarta-feira (29.4), em Várzea Grande. Na ação, um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante pela equipe policial.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais da unidade atenderam a uma denúncia, repassada pelo setor de inteligência, que informava sobre um caminhão-tanque que estaria transportando pescado irregular, saindo da região de Porto Jofre pela manhã em direção a Várzea Grande.

Em diligências, o veículo foi encontrado próximo ao Trevo do Lagarto, conduzido por um homem. Durante a busca veicular, a equipe localizou uma caixa térmica contendo duas bandas de pescado, aparentando ser da espécie pintado. Próximo à caixa térmica, também foi encontrado um saco plástico com uma rede de emalhar de cerca de 60 metros de comprimento.

Em continuidade à busca veicular, foi localizado, na cabine do caminhão, um saco plástico contendo 52 unidades de pescado da espécie piraputanga.

Ao ser questionado sobre a procedência e propriedade do pescado, o condutor afirmou ser o proprietário do material apreendido, alegando que o transportava para consumo próprio. Ele também disse às autoridades policiais que não possuía Carteira de Pescador.

Diante da situação, o homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga e outras 11 espécies no Estado de Mato Grosso.

O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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