MATO GROSSO

Acordos firmados na 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental contabilizam R$ 8 milhões

Publicado

20 de abril de 2026

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A 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, que se encerrou nesta sexta-feira (17.4), em Cuiabá, resultou em mais de 100 acordos firmados. Balanço parcial da iniciativa aponta para um percentual de conciliação em torno de 56%. Até o momento, já foram contabilizados R$ 8 milhões em acordos.

Foram previstos ainda a reposição florestal de quase três mil hectares e recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) e área de Reserva Lega (ARL) de 1,2 mil hectares. Os atendimentos do mutirão foram realizados entre os dias 13 a 17 de abril.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, este ano ainda serão realizadas mais duas edições do mutirão de conciliação. A iniciativa é desenvolvida por meio de uma parceria entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.

Os mutirões contemplam processos relacionados à aplicação de multas administrativas, apreensões, embargos, entre outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, cível e criminal para os ilícitos ambientais.

Na 8ª edição houve a simplificação do acesso à regularização e prioridade no desembargo de atividades de subsistência, garantindo que o pequeno produtor retome sua produção e sustento de forma imediata.

Nos dois mutirões de conciliação realizados no ano passado, o Governo de Mato Grosso firmou acordos em 334 processos, que superaram R$ 43 milhões. Os valores serão revertidos integralmente em ações para efetivação das políticas públicas ambientais.

O acumulado histórico das edições anteriores já ultrapassa R$ 133,8 milhões em valores totais e registra um montante de 1.119 acordos firmados.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Nota de condolências

Publicado

20 de abril de 2026

por

Da Redação

É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.

Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.

O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.

Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá

Publicado

20 de abril de 2026

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Da Redação

O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para tratar de ações nas áreas de segurança pública e habitação no município.

Durante a reunião, foram definidas equipes técnicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, que serão coordenadas pelo procurador do Estado, Rogério Gallo, com a finalidade de apresentar soluções para as duas áreas.

Entre as prioridades tratadas está o fortalecimento da segurança pública na capital, com foco na melhoria do policiamento ostensivo e na ampliação da presença das forças de segurança nos bairros.

Também foram discutidas demandas relacionadas à habitação, com levantamento de informações sobre a realidade do município e as necessidades apresentadas pela gestão municipal.

Participaram da reunião os secretários de Estado Susane Tamanho (Segurança Pública), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MTPar, Wenner Santos.

O governador Otaviano Pivetta destacou a atuação conjunta entre Estado e município. “Estamos atuando de forma integrada com o município para tratar das demandas de segurança e habitação, com equipes técnicas trabalhando na construção de propostas para essas áreas. A prioridade é intensificar as ações de segurança pública e avançar nas políticas habitacionais, com foco na melhoria das condições de vida da população cuiabana”, afirmou.

O prefeito Abílio Brunini ressaltou o alinhamento entre as gestões. “A integração entre Estado e município é fundamental para o enfrentamento das demandas de segurança e habitação. O alinhamento entre as equipes permite avançar na organização das ações nessas áreas”, declarou.

Também participaram da reunião representantes municipais e vereadores.