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Promotora de Justiça lança livro sobre consensualidade e ANPC

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A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello lança o livro “Processo e Consensualidade – Uma investigação do acordo de não persecução civil” no dia 29 de outubro, a partir das 18h, na Livraria Leitura do Shopping Estação Cuiabá. A obra apresenta uma análise crítica e aprofundada sobre como o ANPC pode ser uma ferramenta eficaz e democrática na luta contra a corrupção e na proteção do patrimônio público, sendo especialmente relevante para juristas, pesquisadores e membros do Ministério Público.Segundo a autora, o ponto de partida da obra é o ANPC, uma inovação recente no sistema jurídico brasileiro, especialmente no contexto da improbidade administrativa. A publicação analisa esse instrumento sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, articulando os temas de processo civil e consensualidade.Taiana Castrillon Dionello realiza uma investigação teórica e empírica sobre a efetividade do ANPC, explorando os fundamentos jurídicos do acordo, a prática institucional do Ministério Público, os desafios e as potencialidades do uso do ANPC, além da racionalidade democrática por trás da adoção de métodos consensuais.O prefácio da obra é assinado pelo professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUC Minas, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).“Não se trata apenas de uma pesquisa meramente descritiva, pois a autora vai além e nos brinda com um novo conceito para o intrincado instituto, em linha com as garantias constitucionais, notadamente da legalidade, da moralidade e do devido processo, ampliando tais compreensões para otimizar a resolutividade da gestão pública, com as correções necessárias em tempo adequado”, recomendou o professor.Taiana Castrillon Dionello é mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com distinção Magna Cum Laude. É especialista em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental – Desenvolvimento Sustentável, e em Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). Atualmente, atua na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.A trajetória acadêmica e profissional da promotora é marcada pelo compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais, a proteção do patrimônio público e a valorização de métodos resolutivos na atuação ministerial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Alunos do projeto social Atletas do Fogo conquistam 15 medalhas em campeonato de Jiu-Jitsu

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Alunos do projeto social Atletas do Fogo, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) no município de Alto Araguaia (a 418 km de Cuiabá), conquistaram 15 medalhas durante o 1º Open Costa Rica de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul (MS), no último domingo (19.10).

A delegação, composta por 15 atletas, teve um desempenho de destaque em todas as categorias que disputou. Ao todo, foram conquistadas seis medalhas de ouro, seis de prata e três de bronze, evidenciando a capacidade técnica dos atletas do projeto.

O torneio reuniu mais de 300 competidores, entre crianças, adolescentes e adultos, oriundos dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Foram realizadas mais de 430 lutas ao longo da competição, que também serviu como preparativo para o Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, marcado para acontecer em São Paulo (SP).

De acordo com o soldado BM João Paulo Cordeiro Oliveira, professor do projeto, a equipe demonstrou excelência dentro e fora dos tatames. Além das disputas tradicionais, alguns atletas também participaram de lutas casadas sem kimono vencendo todas as suas participações.

“Mesmo com diferenças de idade e peso, nossos jovens enfrentaram a categoria adulto e, em alguns casos, adversários de classes de peso superior. Mostraram garra, técnica e superação. A atleta mais jovem da equipe precisou ajustar o peso para competir e fez isso com tranquilidade e excelente desempenho”, destacou o soldado João Paulo.

O projeto Atletas do Fogo é desenvolvido pelo 1º Núcleo Bombeiro Militar (1º NBM) e atende cerca de 30 crianças e adolescentes. A iniciativa promove inclusão social, disciplina e saúde por meio do esporte. A participação no campeonato contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, que viabilizou o transporte da equipe.

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Além do sucesso no 1º Open Costa Rica de Jiu-Jitsu, os Atletas do Fogo já acumulam importantes conquistas em competições regionais, estaduais e até mundial, consolidando o projeto como referência na formação esportiva e cidadã.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso confirma primeiro caso de intoxicação por metanol

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O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Mato Grosso (CIEVS-MT), serviço da Secretaria de Estado de Saúde (SES), confirmou nesta quarta-feira (22.10) o primeiro caso de intoxicação por metanol do estado.

A confirmação envolve um paciente de 24 anos, do sexo masculino, residente no município de Várzea Grande. O paciente não corre risco de morte, mas apresentou lesão ocular irreversível, uma das complicações mais graves decorrentes da exposição.

Desde o momento da notificação do caso suspeito, as equipes do CIEVS, do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) e das Vigilâncias do Estado e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande realizaram o acompanhamento clínico, a investigação epidemiológica e o acionamento dos protocolos de contingência previstos.

Atualmente, a Vigilância Sanitária do Estado, em parceria com a Polícia Civil, Procon e órgãos de segurança, conduz ações de rastreabilidade da bebida potencialmente contaminada, com o objetivo de identificar a origem do produto e impedir sua circulação no mercado.

As equipes continuam mobilizadas para apurar se o episódio é pontual ou se há risco ampliado à população, com prioridade máxima para a interrupção de novos casos.

Além do caso confirmado, há um caso suspeito em investigação, registrado pelo município de Água Boa.

“As equipes técnicas trabalharam de forma intensa nos últimos dias e a confirmação do primeiro caso acende um alerta para a população de Mato Grosso, que deve estar ainda mais vigilante em relação à procedência das bebidas alcoólicas para consumo. Fiquem atentos às recomendações do CIEVS e procurem uma unidade de saúde em caso de sintomas suspeitos após a ingestão de álcool”, enfatizou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

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Neste momento, o CIEVS recomenda à população:

• Não consumir bebidas alcoólicas de origem duvidosa, sem registro sanitário ou comercializadas em locais irregulares;
• Desconfiar de preços muito baixos e embalagens adulteradas ou com rótulos danificados;
• Verificar o selo fiscal (IPI) e a integridade do lacre antes de consumir bebidas destiladas, como whisky, vodca ou cachaça;
• Ficar em alerta com produtos artesanais sem controle sanitário, pois podem conter substâncias perigosas como o metanol;
• Ficar atento aos sintomas que podem surgir entre 12 e 24 horas após a ingestão, como: visão turva ou embaçada, flashes luminosos ou cegueira súbita, tontura, dor de cabeça, náuseas e vômitos. Em casos graves: rebaixamento de consciência, convulsões e coma.

Diante de qualquer desses sinais após o consumo de bebida alcoólica, o cidadão deve procurar imediatamente uma unidade de urgência (UPA ou Pronto-Socorro). Em caso de evidências para a suspeita de intoxicação por metanol, a unidade deve notificar imediatamente as autoridades sanitárias. O atendimento rápido pode ser determinante para evitar complicações graves.

O metanol é utilizado na indústria como solvente, combustível ou componente de produtos de limpeza. Mesmo em pequenas quantidades, sua ingestão pode causar danos neurológicos, hepáticos e visuais severos, podendo evoluir para cegueira permanente ou óbito.

Fonte: Governo MT – MT

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