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EDUCAÇÃO

MEC retoma Profuncionário, com investimento de R$ 21 mi

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), oficializou a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). O programa terá um investimento de R$ 21 milhões, provenientes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e ofertará 3.500 vagas em cursos técnicos na modalidade a distância aos profissionais de apoio que atuam nos sistemas de ensino públicos da educação básica, com a carga horária conforme o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos.  

De acordo com a Portaria nº 395/2025, publicada nesta segunda-feira, 2 de junho,o Profuncionário tem como finalidade promover a valorização e qualificação desses trabalhadores, trazendo melhorias na gestão e nos serviços oferecidos pelas instituições de ensino. Os cursos contemplam as seguintes áreas: secretaria escolar; alimentação escolar; multimeios didáticos; e infraestrutura escolar. Outras áreas poderão ser acrescentadas, a depender da necessidade de formação, em especial para a educação profissional e tecnológica. 

O Profuncionário será coordenado pela Setec e implementado a partir da articulação com os sistemas de ensino, em regime de colaboração com os entes federados. A oferta de cursos se dará pelas instituições de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ou pelas redes de ensino estaduais e distrital. 

Histórico – Originado dos movimentos sindicais da década de 1980, que defendiam a formação e a valorização dos trabalhadores da educação, o Profuncionário foi influenciado por projetos regionais como o Projeto Arara-Azul (MT); os cursos profissionais da Rede Municipal de Cuiabá; programas da Rede Estadual do Acre e do Distrito Federal; e o Projeto Pé de Cedro (MS). Instituído pelo MEC por meio da Portaria nº 25/2007, o programa foi ampliado como parte da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, regulamentada pelo Decreto nº 7.415/2010 e reafirmada pelo Decreto nº 8.572/2016. 

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Em 2017, o programa foi descontinuado. Nesta gestão, um grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 1.574/2023, e, sob a coordenação da Setec, determinou a retomada do Profuncionário. A ação proposta está em consonância com as metas 11 e 15 do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente. 

A retomada do programa visa à elevação do nível de escolaridade dos profissionais; à melhoria da qualidade dos serviços prestados nas escolas públicas; e à valorização e ao reconhecimento dos trabalhadores de apoio à educação como membros essenciais do processo educacional. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC inaugura arco cirúrgico do Hospital Universitário de Lagarto

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O Ministério da Educação, por meio da Rede Hospitais Universitários (HU Brasil), inaugurou, na tarde desta sexta-feira, 29 de maio, um novo arco cirúrgico no Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS). O equipamento, adquirido com investimento de aproximadamente R$ 853,6 mil por meio de recursos descentralizados da estatal vinculada ao MEC, reforçará a capacidade diagnóstica e terapêutica da unidade e ampliará a assistência especializada oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  

O arco cirúrgico fornece imagens em tempo real e permite que as equipes médicas visualizem estruturas internas do corpo durante os procedimentos, contribuindo assim para cirurgias mais precisas e seguras.  

Representando a pasta, o assessor de Conformidade, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos da HU Brasil, Marcelo Dayrell Vivas, destacou que o equipamento amplia a segurança dos procedimentos e fortalece as atividades de ensino desenvolvidas no hospital universitário. “Esse arco representa um avanço, porque traz uma tecnologia que permite mais informação para o médico no momento da cirurgia e a retenção dessas informações para que as atividades de ensino possam acontecer durante os procedimentos”, afirmou.  

A reitora em exercício da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Silvana Bretas, ressaltou que a inauguração simboliza um fortalecimento do atendimento oferecido pelo HUL-UFS à população usuária do SUS. “Hoje nos encontramos com toda a equipe de profissionais e a superintendência do hospital, juntamente com o representante da HU Brasil, para marcar esse avanço no atendimento médico do HU de Lagarto que beneficiará a população atendida pelo SUS”, disse.  

Avanço na realização de exames complexos – Segundo o chefe do Setor de Apoio Diagnóstico Terapêutico do HUL-UFS, Jadiel Filipe Santos, a aquisição representa um avanço importante em tecnologia, principalmente para a realização de exames mais complexos, como arteriografias. “Isso impactará diretamente o tempo de internamento dos nossos pacientes, pois muitas vezes eles ficam alguns dias aguardando esse procedimento, mas agora podemos realizar aqui no próprio hospital”, pontuou. 

Jadiel Santos também ressaltou os impactos positivos da aquisição para as atividades acadêmicas desenvolvidas no HUL-UFS. “Nossas residências em cirurgia geral e ortopedia também serão beneficiadas, já que teremos melhor qualidade dos exames e mais segurança para pacientes, profissionais e acadêmicos”, completou.  

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Também participaram da inauguração a superintendente do HUL-UFS, Sandra Menta; o prefeito de Lagarto, Artur Sérgio de Almeida Reis; e o deputado estadual Ibrain de Valmir.  

Sobre a HU Brasil – O HUL-UFS faz parte da HU Brasil desde 2017. Criada por meio da Lei nº 12.550/2011 e vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a HU Brasil nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). É responsável pela administração de 45 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Em 2026, em um reposicionamento junto à sociedade, ao mercado e instituições parceiras, passou a ter um novo nome, que carrega sua essência: HU Brasil.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da HU Brasil 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC firma acordo internacional para estratégia conjunta em educação

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O Ministério da Educação (MEC) assinou, na quinta-feira, 28 de maio, a Declaração de Barcelona sobre Educação, um documento conjunto que prevê a construção de uma Estratégia Ibero-Americana de Educação. A declaração resulta da 29ª Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros de Educação, realizada nesta semana em Barcelona, na Espanha. O acordo reúne 22 países da região com o objetivo de fortalecer políticas públicas educacionais de forma integrada e sustentável. 

O documento, elaborado por meio da colaboração de 22 países com a coordenação da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), estabelece diretrizes comuns voltadas ao uso seguro e responsável da inteligência artificial na educação, às respostas a situações de emergência em ambientes escolares e ao fortalecimento da educação profissional e tecnológica. 

Entre os principais pontos do acordo está a criação de marcos comuns para orientar a utilização ética da inteligência artificial nos sistemas educacionais. A declaração contempla ainda o intercâmbio de experiências e a construção de protocolos para prevenção, resposta e recuperação de sistemas educacionais em contextos de crise ou emergência.  

Representando o MEC, o secretário-executivo, Rodolfo Cabral, citou os desafios comuns dos países ibero-americanos na utilização da inteligência artificial no contexto educacional. “Temos a responsabilidade de construir abordagens que permitam incorporar e educar sobre essas tecnologias de forma ética e centrada no desenvolvimento humano. Ao mesmo tempo, precisamos assegurar que a transformação digital contribua para reduzir desigualdades nos nossos países, não para ampliá-las”, afirmou. 

No campo da educação profissional, os países participantes se comprometeram a desenvolver uma agenda comum com foco na modernização e flexibilização da formação. O objetivo é tornar os sistemas mais articulados com o mercado de trabalho e alinhados ao desenvolvimento produtivo dos países, por meio da cooperação internacional e do compartilhamento de boas práticas. 

Os países também destacaram a importância da valorização dos profissionais da educação, com ações voltadas à formação continuada, ao bem-estar e ao desenvolvimento profissional. 

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Parcerias – A 29ª Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros de Educação reuniu representantes de mais de 20 países em Barcelona, consolidando-se como um espaço estratégico de diálogo e articulação política no campo educacional. O documento firmado será encaminhado à 30ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, prevista para ocorrer em Madrid, também na Espanha, nos dias 4 e 5 de novembro. 

Com a assinatura do acordo, o MEC reafirma o compromisso do Brasil com a cooperação internacional e com a construção de políticas educacionais que promovam inovação, inclusão e desenvolvimento social. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva 

Fonte: Ministério da Educação

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