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Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente são empossados

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Os 34 componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), sendo 17 titulares e seus respectivos suplentes, sendo presidido pelo secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, (Smurb), José Afonso Portocarrero, foram empossados na quarta-feira (2), no auditório do Horto Florestal Tote Garcia. Conforme Decreto 021/2025, a nova legislatura assinou o termo de posse para o biênio 2025-2027.

Na oportunidade também foi realizada a 30º Reunião do Conselho, sendo a primeira do Conselho e consequentemente, da atual gestão.

Na oportunidade também tomaram posse, Valdinir Piazza Topanotti, como vice-presidente do CMMA, Josino Bisneto Moura, como secretário executivo do Conselho, sendo ambos da Smurb, respectivamente o secretário adjunto de Meio Ambiente e o secretário adjunto de Gerenciamento Urbano.

A partir desta data, as atribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente passarão a ter um papel de destaque maior nas ações a serem desenvolvidas. Até o final do ano passado, o Conselho atuava mais centralizado no julgamento de recursos, agora, com base do regimento do Conselho, a proposta é expandir o trabalho em ações mais significativas para o meio ambiente. Também ficou definido que as reuniões do CMMA serão sediadas no Horto Florestal Tote Garcia.

“Análise de legislação, análise dos planos de arborização, dos planos que dizem respeito as questões ambientais tem que passar pela deliberação do Conselho. Vai ganhar uma dinâmica de mais trabalho”, explicou Valdinir Piazza Topanotti, que também é o secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O secretário Portocarrero lembrou ainda, da importância do Primeiro Parque do Centro Oeste, criado há 100 anos (completa este ano), conhecido como Morro da Luz, que terá o apoio do Conselho empossado para a tomada de decisões. Ressaltou ainda sobre a cuidadosa revisão que está sendo feita no Plano Diretor da Cidade.

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“Além das questões recursais do Conselho, queremos trabalhar com o apoio de vocês, com sugestões, críticas e encaminhamentos que possam ser levados para a Prefeitura”, frisou Portocarrero.

Vários conselheiros se manifestaram em apoio a nova legislatura, bem como dispostos a fortalecerem as iniciativas. “Quanto mais pessoas envolvidas e presentes nas discussões, melhor para contribuir e perceber que temos o interesse de melhorar”, frisou o secretário executivo, Josino Moura.

COMPOSIÇÃO DO CMMA

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil, sendo:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal de Ordem Pública

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Habitação e Regulação Fundiária

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob)

Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB)

Procuradoria Geral do Município

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC)

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT)

Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (SINDUSCON)

Conselho Regional de Biologia (CBIO)

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT)

Associação Brasileira dos Engenheiros Civis (ABENC)

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Universidade de Cuiabá (UNIC)

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO

Entre as atribuições do Conselho estão:

– Propor e deliberar sobre normas, diretrizes e políticas públicas municipais relacionadas ao meio ambiente.

– Avaliar e estabelecer normas e padrões ambientais para controle e manutenção da qualidade ambiental.

– Acompanhar e fiscalizar a execução das políticas ambientais municipais.

– Propor programas de educação ambiental e apoiar a criação de consórcios intermunicipais de proteção ambiental.

– Analisar e deliberar sobre o licenciamento ambiental, incluindo projetos que exigem Estudo de Impacto Ambiental 9EIA/Rima).

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– Elaborar e aprovar o regimento interno do Conselho.

– Acompanhar e fiscalizar os recursos do FMMA.

– Aprovar e referendar o uso dos recursos do FMMA.

– Decidir, em última instância, recursos administrativos contra penalidades ambientais aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smurb).

#PraCegoVer

A foto mostra o auditório do Horto Florestal onde foi realizada a posse do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O local é bem iluminado e conta com a presença dos novos integrantes do Conselho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Pacientes são remanejados após vazamento no Pronto-Socorro causado vandalismo

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Pacientes do Pronto-Socorro de Cuiabá precisaram ser remanejados após um vazamento provocado por atos de vandalismo identificados na manhã desta quarta-feira (8). Um boletim de ocorrência foi registrado pela diretoria da unidade e o caso será investigado pela Polícia Civil. A Prefeitura também determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), caso seja constatada a participação de servidores públicos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os danos foram identificados em encanamentos e ralos novos, recém-colocados no Centro Médico Infantil (CMI) e na estrutura do pronto-socorro. Os problemas hidráulicos, provocados de forma intencional, comprometeram parte do sistema que atende também o antigo Pronto-Socorro, o que levou à necessidade de reagendamento de cirurgias e remanejamento de pacientes.

No total, 14 pacientes da enfermaria 3 precisaram ser transferidos para leitos de reserva cirúrgica, resultando na suspensão temporária de internações para cirurgias eletivas. Outro vazamento na enfermaria 2 obrigou a transferência de 13 pacientes para a enfermaria 3, que foi rapidamente recuperada para manter os atendimentos.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, classificou o episódio como grave e lamentável. “Vamos identificar quem danificou os encanamentos. Essa ação é vista com muita preocupação, porque impactou diretamente os pacientes e interrompeu até cirurgias. Não compactuamos com qualquer atitude que coloque em risco a saúde pública”, afirmou.

O prefeito Abilio Brunini também se manifestou sobre o caso, garantindo que todas as medidas legais serão tomadas. “Estamos tratando esse episódio com total seriedade. A Prefeitura não vai tolerar sabotagem ou vandalismo dentro de unidades de saúde. Vamos identificar os responsáveis e responsabilizá-los conforme a lei”, destacou.

A gestão municipal reforçou que, apesar do ocorrido, as equipes trabalham para garantir a normalização dos atendimentos e a entrega do novo CMI dentro do prazo, assegurando qualidade e segurança à população cuiabana.

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#PraCegoVer

A foto mostra um profissional realizando reparos na estrutura elétrica no teto de uma sala. Ele utiliza equipamento para recorte no forro de gesso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura entrega obra do Centro Médico Infantil no Dia das Crianças

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As obras do Centro Médico Infantil (CMI- Antony Gabriel de Souza Gomes de Moraes), que serão entregues no próximo domingo (12), representam uma das principais reestruturações da saúde pública de Cuiabá. A construção foi iniciada em agosto de 2023, durante o período de intervenção estadual na Saúde do município, sob responsabilidade do Governo de Mato Grosso, e acabou sendo abandonada pela gestão anterior, deixando o prédio sem estrutura básica e com diversas pendências técnicas e orçamentárias.

Ao assumir a Prefeitura, em janeiro de 2025, o prefeito Abilio Brunini determinou a retomada imediata das obras, com a readequação do projeto original e ampliação do escopo, transformando o espaço em um centro 100% pediátrico. Foram investidos R$ 11,8 milhões em obras civis, modernização de ambientes, instalação de redes elétricas e hidráulicas, além da adequação das áreas de atendimento e emergência. O novo CMI contará com 5 consultórios médicos, 3 salas de classificação de risco (vermelha, amarela e verde), 2 salas de exame e procedimentos, 1 sala de medicação, 1 sala de observação com 8 leitos infantis, farmácia, recepção com triagem, além de espaços administrativos, refeitório e área de descanso para profissionais. A unidade também foi planejada para atender protocolos de urgência e emergência, oferecendo um ambiente acolhedor e adaptado ao público infantil.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, que atuou como interventora durante o período de gestão estadual, relembra as dificuldades da época e destaca o avanço da atual administração. Segundo ela, o projeto foi retomado com foco em garantir atendimento humanizado e especializado para crianças, com salas vermelha, verde e amarela, salas de exames, áreas de acolhimento e observação, além de um pronto atendimento infantil totalmente estruturado.

Com o investimento da Prefeitura, o CMI passa a integrar a rede municipal como referência em atendimento pediátrico de urgência e emergência. Localizado em anexo ao antigo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, o espaço será entregue pela atual gestão e, após a conclusão física, entrará na fase de instalação dos equipamentos e formação das equipes técnicas.

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A entrega do Centro Médico Infantil reafirma o compromisso da atual gestão com a reconstrução da saúde pública municipal e com a oferta de atendimento digno, moderno e seguro às famílias cuiabanas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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