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Rede de Ouvidorias atende 10,7 mil demandas no primeiro semestre

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A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 10.710 demandas da população de janeiro a junho de 2019. O balanço é da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Do total de registros, 46% foram solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos; 32% reclamações; 9% elogios; 8% denúncias; 4% pedidos de informação e 1% sugestões.

A maioria dos assuntos das manifestações tem relação com os seguintes órgãos e entidades estaduais: Educação (Seduc), Saúde (SES), Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Departamento de Trânsito (Detran) Controladoria (CGE), Meio Ambiente (Sema), Junta Comercial (Jucemat), Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec).

O superintendente de Ouvidoria da CGE, Vilson Nery, explica que a participação popular na gestão pública é um exercício de cidadania por duas perspectivas. Uma delas porque a Rede de Ouvidorias do Estado visa resolver as demandas pontuais da população.

A outra porque as estatísticas de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria são utilizadas pela CGE para o mapeamento de riscos e para a definição de ações de controle preventivo e auditoria, com o intuito de melhorar os controles internos e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos como um todo.

“Além disso, os ouvidores produzem relatórios estatísticos, a partir das manifestações recebidas, para subsidiar os gestores das pastas nas decisões de melhoria dos serviços públicos”, destaca o superintendente.

Atuação em rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE.

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Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162, registro pelo whatsapp (65) 98476-6548 e  pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).

As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).

Na CGE, por exemplo, há um local adequado e reservado para que o cidadão possa se manifestar presencialmente na Ouvidoria. A Controladoria também disponibiliza o e-mail [email protected] para o recebimento de demandas.

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Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Temporada de apresentações teatrais encerra com visita a nove municípios

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Após percorrer diversas regiões de Mato Grosso e mobilizar milhares de estudantes ao longo de 2026, o projeto “Prevenção Começa na Escola”, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), encerrou o circuito de apresentações teatrais com atividades em nove municípios. Nas sétima e oitava etapas, cerca de 8,7 mil crianças, adolescentes e integrantes da rede de proteção acompanharam os espetáculos que abordaram temas como violência doméstica, abuso sexual de crianças e adolescentes e bullying.Desenvolvido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a Cia Vostraz de Teatro, o projeto utiliza a linguagem artística para estimular a reflexão sobre situações de violência e incentivar a busca por ajuda e proteção. As apresentações reuniram estudantes, educadores, autoridades locais, representantes das forças de segurança e membros do Ministério Público, fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção à infância e à adolescência.A sétima etapa contemplou os municípios de Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, alcançando aproximadamente 2,2 mil pessoas. O delegado de Polícia Civil Carlos Alberto Silva, que atua nos três municípios, destacou a relevância da iniciativa para a prevenção e o enfrentamento da violência envolvendo crianças e adolescentes. Segundo ele, o projeto amplia o acesso a informações essenciais para a identificação de possíveis vítimas e para a orientação da comunidade. “Ao levar esse conteúdo para o ambiente escolar, o projeto contribui para a formação de uma sociedade baseada no respeito e em valores que fortalecem o convívio social”, enfatizou.Na mesma linha, a comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, major Thamires Andrade de Almeida Oliveira, ressaltou a importância das ações de conscientização voltadas ao público infantojuvenil. Conforme a oficial, as apresentações auxiliam crianças e adolescentes a reconhecer situações de violência que estejam vivenciando ou presenciando, além de reforçar a necessidade de procurar ajuda. “Ao compreenderem melhor esses casos, eles passam a ter condições de denunciar e permitir que as autoridades adotem as medidas necessárias para garantir a proteção das vítimas”, destacou.Em Água Boa, o promotor de Justiça Luiz Alexandre Lima Lentisco observou que as peças abordam temas que exigem atenção permanente das instituições e da sociedade, como a violência doméstica e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Para ele, a iniciativa fortalece a conscientização e contribui para a prevenção dessas violações. “As apresentações ajudam a sensibilizar crianças e adolescentes sobre problemas graves que afetam a sociedade e reforçam a importância da informação e da denúncia como instrumentos de proteção”, afirmou.A oitava e última etapa levou as apresentações aos municípios de Alta Floresta, Carlinda, Itanhangá, Tapurah, Nova Maringá e São José do Rio Claro, reunindo aproximadamente 6,5 mil participantes. Em Alta Floresta, o promotor de Justiça Guilherme da Costa destacou o caráter educativo do projeto e sua contribuição para o enfrentamento de problemas que impactam diretamente crianças, adolescentes e suas famílias.Conforme o promotor de Justiça, as peças abordam situações recorrentes acompanhadas pelos órgãos de proteção, especialmente casos de violência doméstica contra a mulher e de abuso sexual de crianças e adolescentes. “As apresentações promovem um diálogo educativo e acessível sobre realidades que exigem atenção permanente da sociedade, além de aproximar o público da atuação do Ministério Público e da rede de proteção no enfrentamento dessas violações”, ressaltou.Já em São José do Rio Claro, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob Filho afirmou que a peça “RE-Cortes” retrata de forma impactante e esclarecedora situações cotidianas de violência doméstica, favorecendo a reflexão e o reconhecimento de comportamentos abusivos. Segundo ele, a encenação também desempenha um importante papel de incentivo à denúncia e à busca por apoio. “A peça é também convidativa, porque incentiva as pessoas a denunciarem”, ressaltou. O promotor acrescentou que o Ministério Público e os demais órgãos do sistema de garantia de direitos permanecem à disposição para acolher vítimas e adotar as providências necessárias para assegurar sua proteção.Para o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, os resultados alcançados ao longo da temporada evidenciam o potencial da arte como ferramenta de conscientização e prevenção. De acordo com ele, ao levar o teatro para o ambiente escolar, o projeto promove reflexões sobre temas sensíveis que impactam a vida de crianças, adolescentes e famílias, estimulando o diálogo, o reconhecimento de situações de violência e o fortalecimento da cultura da proteção e da denúncia.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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