MATO GROSSO
Formação para assessores pedagógicos visa fortalecer educação indígena de MT
Publicado
18 de julho de 2019Fortalecer a educação indígena em Mato Grosso. É com esse objetivo que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está promovendo o 1º Encontro de Assessores Pedagógicos que atendam escolas estaduais indígenas. A abertura do evento ocorreu na noite desta quarta-feira (17.07) no auditório da Seduc.
A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, destacou que todos os envolvidos na formação poderão contribuir para novos conhecimentos para a educação indígena de Mato Grosso. “Para nós é um desafio atender as demandas das diversas etnias do Estado e os assessores pedagógicos são fundamentais nesse processo”, frisou.
Mato Grosso conta com cerca de 20 mil alunos indígenas matriculados na rede pública de ensino – entre escolas municipais e estaduais. São 71 escolas estaduais e os 140 municípios do Estado são atendidas pelos assessores pedagógicos, cujos trabalhos abrangem o credenciamento das unidades escolares, além de autorização e atendimento administrativo e pedagógico.
A secretária adjunta de Gestão Educacional, Rosa Maria de Araújo Luzardo, ressaltou que a Seduc tem se esforçado muito para fazer o melhor trabalho em relação ao acompanhamento dessas escolas e o encontro é fundamental para entender as dificuldades de cada uma delas, principalmente levando em conta a sua distância com a Seduc.
“A assessoria pedagógica é o braço da Seduc nos municípios e o trabalho em parceria com as redes municipais é uma das soluções para ajudar as escolas a vencer os desafios da educação indígena”, ressaltou.
Desafios
Os assessores pedagógicos participantes apontam a distância entre a assessoria e as escolas indígenas como um dos seus maiores desafios. É o caso da assessora Fabiani Capelari dos Reis, do município de Colíder (a 650 quilômetros ao norte da Capital) que trabalha com as etnias Caiapó e Apiaká e atende duas escolas indígenas e 10 do ensino regular. A EEI Mairovi Apiacá fica a 600 quilômetros da assessoria, sendo que o deslocamento até a escola é feito apenas de avião ou de barco cuja viagem dura dois dias.
Com atendimento a 10 escolas estaduais, sendo nove indígenas, e 30 escolas municipais indígenas, a assessora pedagógica Miriam Lagares, de Campinápolis (a 658 quilômetros a leste da capital) ressalta que seu maior desafio são as formações para os professores, uma vez que nem todos possuem curso superior.
Miriam Lagares lembra que a cidade tem metade da população da etnia xavante, sendo que a única escola urbana de ensino regular também atende alunos indígenas. “Deparamos com estudantes que fazem o ensino fundamental em escolas indígenas e vem para o ensino médio na escola urbana, sem falar a língua portuguesa. Então, precisam ser alfabetizados na nossa língua materna para continuar os estudos”, explica.
A professora formadora Djalcina Gonçalves da Silva, do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro) de Barra do Garças (a 509 quilômetros a leste da capital), trabalha com 21 escolas estaduais indígenas de três etnias – Xavante, Bororo e Kisedje. “Trabalhamos em regime de colaboração com várias redes municipais de ensino, num total de 75 escolas. É um desafio fazer a formação da educação indígena, é um trabalho que o mais importante é ouvir a comunidade”, frisa.
A abertura do evento teve como atração a apresentação do grupo de dança cântico Kammarriye, da Escola Estadual Indígena Malamalali, do município de Tangará da Serra (a 239 quilômetros a médio-norte da Capital).
Formação
A formação, que continua nesta quinta e sexta-feira (18 e 19.07) no Cefapro de Cuiabá, conta com a participação de professores dos 15 Cefapros de Mato Grosso e os assessores pedagógicos que atendem as escolas indígenas de 32 municípios.
O objetivo do encontro é orientar os assessores pedagógicos quanto ao atendimento das escolas indígenas em relação às especificidades de demandas pedagógicas e administrativas.
O evento é coordenado pela Secretaria Adjunta de Gestão Educacional, por meio da Superintendência de Políticas da Diversidade e do Núcleo Estratégico de Apoio e Monitoramento das Assessorias Pedagógicas da Seduc.
MATO GROSSO
2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades
Publicado
24 de junho de 2026
A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553 atendimentos realizados entre os dias 9 e 19 de junho.
No eixo Justiça, foram registrados 3.057 atendimentos. A atuação envolveu serviços da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal e do Núcleo de Práticas Restaurativas (NugJur) do Tribunal de Justiça, além de orientações e encaminhamentos do Ministério Público.
Saúde soma 542 atendimentos
Educação ambiental fez maior número de atendimentos
Cidadania reúne 2.593 atendimentos
A expedição também promoveu impacto social com a entrega de 335 lentes e armações de óculos, 350 cestas básicas acompanhadas de 350 kits de materiais de limpeza e 1.500 brinquedos e itens recreativos, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT). Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Uma história de perseverança, dignidade e justiça social ganhou um novo capítulo em Cuiabá com a atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que contribuiu para que fosse reconhecido o direito de uma idosa em situação de extrema vulnerabilidade a receber moradia digna após anos de espera e descaso administrativo.A decisão, proferida no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, julgou totalmente procedentes os pedidos formulados pela assistida da Defensoria Pública do Estado, garantindo não apenas a entrega de uma unidade habitacional, mas também a manutenção do aluguel social e o pagamento de indenização por danos morais.A ação foi proposta por uma mulher idosa, não alfabetizada e responsável pelo cuidado de familiares em situação de fragilidade, incluindo um filho com deficiência mental e um esposo gravemente enfermo. Desde 2015, ela aguardava a concretização de um direito que lhe havia sido oficialmente assegurado, que era a contemplação no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, no Residencial Nico Baracat – 2ª Etapa, em grupo prioritário destinado a famílias com pessoa com deficiência.Apesar de ter cumprido todas as etapas exigidas, como apresentação de documentação, entrevistas sociais e cadastramento junto à Caixa Econômica Federal, a moradora nunca recebeu o imóvel prometido, enquanto outros beneficiários foram contemplados a partir de 2020.Diante da omissão do poder público e da agravante condição de vulnerabilidade social, vivendo de favor, sob risco de despejo e em meio a dificuldades financeiras e de saúde, a cidadã buscou apoio na Defensoria Pública, que assumiu sua representação judicial. Paralelamente, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acompanhou o caso como custos legis, exercendo seu papel constitucional de defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.No curso do processo, pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, foram solicitadas diligências junto à Secretaria Municipal de Habitação e RegularizaçãoFundiária, Secretaria Municipal de Assistência Social e Caixa Econômica Federal, a fim de se amealhar elementos suficientes para melhor compreensão dos entraves existentes em desfavor da autora, visando o efetivo julgamento da causa. Ao fim, em manifestação nos autos quanto ao mérito da demanda, opinou pela procedência integral dos pedidos, destacando a verossimilhança das alegações e evidenciando a grave falha administrativa do Município de Cuiabá, marcada por sucessivos encaminhamentos entre órgãos públicos e ausência de uma resposta efetiva à cidadã.O parecer ministerial ressaltou que a autora foi regularmente contemplada no programa habitacional e que não poderia ser penalizada por entraves burocráticos ou pela desorganização interna da administração pública, caracterizada por sucessivos encaminhamentos entre Secretarias Municipais (Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano – SMASDH e a Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência – SADHPD) e ausência de solução efetiva ao caso concreto, em verdadeiro “jogo de empurra”, conforme pontuado também na sentença. Também foi enfatizado que a proteção constitucional conferida às pessoas com deficiência impõe prioridade no acesso a políticas públicas, o que torna ainda mais grave a omissão estatal verificada no caso concreto.Ponderou-se que, diante dos interesses em lide “é indubitável que a resolução efetiva do problema enfrentado pela reclamante, sobreleva-se aos eventuais obstáculos administrativos que possam existir no caso, porquanto as normas burocráticas não podem ser erguidas como entraves à obtenção de moradia adequada e digno por parte do cidadão hipossuficiente, sob pena de esvaziamento das próprias normas constitucionais que garantem o referido direito social”. (sic)Além disso, foi asseverado que “o direito à moradia, assegurado constitucionalmente e infraconstitucionalmente, transcende a mera disponibilização de um imóvel para abrigo, englobando a efetiva integração do indivíduo à sociedade, com acesso a serviços públicos essenciais, infraestrutura e equipamentos urbanos, tendo como finalidade primordial apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência. Do contrário, realmente há que se fazer uma reflexão mais profunda acerca da utilidade do Estado e a vigência/eficácia/equilíbrio do famigerado contrato social a que estamos submetidos”. (sic)Ao proferir a sentença, a juíza Glenda Moreira Borges, em consonância com o parecer ministerial, reconheceu a falha grave do Município, que não comprovou ter adotado medidas efetivas para resolver a situação ao longo de quase uma década. A decisão afastou argumentos como a chamada “reserva do possível” e a alegação de cadastro incompleto, consolidando o entendimento de que a desorganização administrativa não pode ser transferida ao cidadão, sobretudo quando se trata de pessoa em condição de hipervulnerabilidade.No caso, ficou comprovado que a autora sofreu não apenas prejuízos materiais, mas também danos morais relevantes, em razão da insegurança habitacional, da angústia e das situações de humilhação enfrentadas durante anos de tentativas frustradas de acesso ao seu direito.Com a decisão, o Município de Cuiabá foi condenado a entregar, no prazo de 60 dias, uma unidade habitacional adequada às necessidades da família, preferencialmente no Residencial Nico Baracat ou em programa equivalente. Também deverá manter o pagamento do aluguel social no valor de R$ 1.700 mensais até a efetiva entrega do imóvel, além de indenizar a autora em R$ 8 mil por danos morais.
Foto: Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Envie sua denúncia
Simpósio sobre Autismo da ALMT expõe falhas do Estado e cobra efetivação de leis em MT
2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades
Reino Unido anuncia bloqueio a produtos agrícolas ligados a desmatamento
Prefeitura inicia desobstrução de boca de lobo na Fernando Corrêa
Atuação do MPMT assegura casa à idosa em Cuiabá
DIAMANTINO
Corrida do Milho 6K reúne mais de 900 atletas e consolida evento como referência esportiva em Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com o Sindicato Rural, realizou...
Prefeitura de Diamantino abre inscrições para o XX Festival de Férias com R$ 15 mil em premiações
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Diamantino, está com inscrições abertas para...
Prefeitura de Diamantino fortalece atendimento à população rural com o Mutirão Construindo Melhorias
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, na terça-feira (17.06), na...
POLÍTICA MT
Simpósio sobre Autismo da ALMT expõe falhas do Estado e cobra efetivação de leis em MT
A necessidade de uma atuação mais efetiva do poder público marcou a 6ª edição do Simpósio sobre Autismo com o...
Assembleia Legislativa homenageia defensores da causa animal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou, nesta terça-feira (23), protetores independentes, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações...
Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a...
POLICIAL
Polícia Civil recupera mais de R$ 12 mil subtraído de vítima de golpe em Nova Xavantina
A Polícia Civil de Mato Grosso auxiliou no bloqueio e conseguiu, nesta segunda-feira (22.6), a recuperação de parte dos valores...
Polícia Civil prende dois investigados por tortura em Pedra Preta
A Polícia Civil prendeu dois investigados por tortura durante a Operação Ruptura, deflagrada em Pedra Preta. O primeiro investigado, de...
Polícia Civil deflagra operação e prende empresário e gestora em flagrante por “gato” em energia elétrica
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (23.6), a Operação Gateiro, para apurar o desvio de energia elétrica, popularmente...
MATO GROSSO
2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades
A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato...
Atuação do MPMT assegura casa à idosa em Cuiabá
Uma história de perseverança, dignidade e justiça social ganhou um novo capítulo em Cuiabá com a atuação do Ministério Público...
Júri condena motorista por homicídios culposos em acidente de trânsito na Capital
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Cuiabá condenou, terça-feira (23 de junho), Rafaela...
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um...
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes em...
ESPORTES
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da Copa...
Portugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história
A resposta veio em grande estilo. Depois de um início irregular na Copa do Mundo de 2026, Portugal não tomou...
França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo
A França está garantida na próxima fase da Copa do Mundo. Na noite desta segunda-feira, no Lincoln Financial Field, na...
Mais Lidas da Semana
-
ESPORTES17 de junho de 2026Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
-
POLICIAL18 de junho de 2026Polícia Civil prende condenado por tráfico de drogas em Nobres
-
POLICIAL18 de junho de 2026Polícia Civil cumpre dois mandados de prisão em operação integrada na zona rural de Lambari D’Oeste
-
ESPORTES18 de junho de 2026Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
-
POLICIAL18 de junho de 2026Trabalho integrado da Polícia Civil resulta no cumprimento de dois mandados de prisão em Guiratinga
-
DIAMANTINO17 de junho de 2026CREAS promove sessão de cinema para adolescentes acompanhados pelo PAEFI em Diamantino
-
SAÚDE18 de junho de 2026Ministério da Saúde lança programa inédito de cuidado domiciliar à pessoa idosa
-
POLÍTICA NACIONAL18 de junho de 2026Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

