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Elizeu Nascimento divulga balanço de atividades do primeiro semestre de 2019

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Foto: Ronaldo Mazza

Segundo parlamentar mais votado na capital de Mato Grosso, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa desde o dia 02 de fevereiro, avalia como produtivo o primeiro semestre de trabalho na Casa.

Nos primeiros seis meses do ano, Elizeu desempenhou a função de parlamentar nos quatro cantos de Mato Grosso. O deputado foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, participou das sessões especiais e ordinárias, apresentou mais de mil proposições e ainda visitou o interior do estado para identificar as demandas locais.

“Os primeiros meses como parlamentar serviram para confirmar a minha teoria, de que um deputado estadual não pode trabalhar sentado dentro de um gabinete, principalmente se ele estiver representando o terceiro maior estado do país em extensão territorial, que é Mato Grosso. Estamos fazendo uma política próxima ao cidadão, indo até os municípios mais afastados da capital para ter conhecimento das demandas, com o objetivo claro de servir os mato-grossenses menos favorecidos”, explica Nascimento.

Elizeu também presidiu audiências públicas, a exemplo sobre o fechamento das delegacias nas cidades do interior do estado e contra o projeto “cota zero”, proposto pelo governo, proibindo a pesca amadora nos rios de MT. Durante a audiência, Nascimento apresentou um substitutivo integral ao projeto de lei nº 668/2019 propondo que os 100% das multas geradas pela pesca irregular sejam destinados 30% ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, 35% para a Sema e os outros 35% para serem investidos na despoluição dos cursos d’água, na conservação e também na aquisição de alevinos para o repovoamento dos rios situados em Mato Grosso. Além disso, entregou centenas de moções de aplauso, apresentou 18 projetos de lei e fez indicações propondo melhorias nas mais diversas áreas. Como, por exemplo, na segurança pública, assistência social, saúde, educação, infraestrutura e ainda atuou na fiscalização junto aos órgãos governamentais.

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De acordo com o controle interno do gabinete, nesse período, o congressista atendeu entre 80 e 100 pessoas semanalmente, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças comunitárias e a população em geral.

Entre os vários projetos já apresentados por Elizeu Nascimento, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, o destaque fica por conta dos que beneficiam a segurança pública no estado, visando o aparelhamento dos profissionais e o combate à criminalidade. Durante esse período, o político foi apontado como um dos mais atuantes entre os 24 parlamentares da Casa. Além de receber diversas honrarias em reconhecimento pela sua atuação como deputado.

Parlamento – Dentre os projetos de lei apresentados pelo deputado Elizeu Nascimento, no primeiro semestre, podemos destacar o de nº 512/2019 “Programa CNH Para Todos”, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto prevê habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

Outro é o Projeto de Lei n° 605/2019 que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação ou de restabelecimento dos serviços públicos de saneamento, em caso de corte por falta de pagamento. E o projeto de lei em favor do meio ambiente, de n° 544/2019, que institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais para a Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso (Pecomar-MT).

Elizeu Nascimento classifica o primeiro semestre de 2019 como uma experiência positiva e um prenúncio de muitas vitórias em benefício dos cidadãos mato-grossenses. “Desde os meus primeiros dias nesta Casa, estou trabalhando diuturnamente na busca por soluções dos problemas que afligem os cidadãos mato-grossenses, especialmente na área da segurança pública. Para isso, eu, e minha assessoria, trabalhamos incansavelmente na elaboração de projetos e indicações para a valorização profissional e melhores condições de trabalho para a classe. Como é o caso do Projeto de emenda constitucional nº 10/2019 instituindo que 10% das emendas dos parlamentares sejam direcionados para investimentos na segurança pública de Mato Grosso. Mas não deixamos de envidar esforços nas áreas sociais, educação, saúde, infraestrutura e outras igualmente necessárias para a melhoria da qualidade de vida da sociedade do meu Estado”, pontua Elizeu.

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Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a ampliação do modelo de escolas cívico-militares no Estado, destacando os resultados positivos alcançados na educação e o crescimento expressivo da iniciativa, que já ultrapassa 260 unidades em funcionamento, atendendo mais de 200 mil alunos.

Durante a tramitação na ALMT da Lei 12.388/2024, de inciativa do Governo do Estado, que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso, Thiago Silva foi relator da proposta e comemorou a expansão do modelo, que tem se consolidado como referência pela promoção da disciplina, do respeito, do patriotismo e da melhoria da qualidade do ensino.

“O modelo cívico-militar tem demonstrado excelentes resultados na formação dos nossos estudantes. São escolas que fortalecem valores como disciplina, ética, respeito e civismo, além de apresentarem bons índices de desempenho educacional, como nas avaliações do Ideb. Defendemos a continuidade e a ampliação deste modelo que tem sido um verdadeiro case de sucesso em Mato Grosso e em todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que a implantação das unidades ocorre por meio de consulta pública, garantindo que a comunidade escolar participe democraticamente da decisão sobre a adoção do modelo.

Um dos exemplos recentes é o município de Nova Guarita, que passará a contar com sua primeira escola cívico-militar após aprovação da comunidade escolar, realizada nos dias 8 e 9 de junho. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Geane, comemorou a conquista e agradeceu o empenho de Thiago Silva em defesa da educação.

“Essa é uma importante vitória para Nova Guarita. Agradecemos ao deputado Thiago Silva por todo o apoio e compromisso com a nossa educação, contribuindo para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

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Thiago Silva reafirmou que defende a liberdade de escolha das famílias, permitindo que os pais possam optar entre o ensino tradicional e o modelo cívico-militar, conforme a realidade de cada comunidade.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação em todos os 142 municípios de Mato Grosso. Continuaremos trabalhando para garantir investimentos, melhorar a infraestrutura de todas as escolas, valorizar os profissionais da educação e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos, respeitando a decisão das famílias sobre o modelo educacional que desejam para seus filhos”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Janaina Riva defende penas mais severas e reforça papel das procuradorias no combate à violência

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A inauguração da 48ª Procuradoria da Mulher de Mato Grosso, na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, foi marcada por uma fala contundente da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que defendeu o endurecimento das leis brasileiras contra crimes sexuais e reforçou a importância da atuação integrada da rede de proteção às mulheres e crianças para romper o ciclo da violência.

Durante a solenidade, realizada nesta terça-feira (23), a parlamentar destacou que o enfrentamento à violência não pode se limitar às ações após a ocorrência do crime e defendeu o fortalecimento das estruturas de acolhimento nos municípios.

“Hoje, quando a gente fala de violência, nós falamos de enxugar gelo, porque quase sempre o combate acontece depois que o crime já foi cometido. Precisamos trabalhar de forma preventiva e é justamente esse o papel das procuradorias”, afirmou.

Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Janaina ressaltou que as procuradorias municipais funcionam como porta de entrada para mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo acolhimento, orientação e encaminhamento dentro da rede de proteção.

Segundo ela, a experiência da Procuradoria da Mulher da Assembleia demonstra a importância dessa proximidade com a população. “Em apenas um ano, atendemos quase 600 mulheres. Muitas não sabem sequer qual órgão procurar. Elas procuram o vereador, a deputada, porque existe uma relação de confiança e proximidade que a política proporciona”, explicou.

A deputada também chamou atenção para os altos índices de violência registrados em Mato Grosso, estado que lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional de feminicídios proporcionais.

“Hoje, a chance de uma mulher morrer em Mato Grosso é quase o dobro da média nacional. Nossas crianças também correm muito mais risco de serem vítimas de abuso sexual. Existe algo errado e esse algo é a ausência de prevenção”, alertou.

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Janaina defendeu que o trabalho preventivo seja levado para dentro das escolas, creches, bairros e comunidades, por meio da atuação conjunta entre os poderes públicos, entidades e lideranças locais.

“Quem cuida das mulheres de Campo Novo são vocês, que estão próximos delas. Não adianta imaginar que a Assembleia ou o Governo do Estado vão resolver tudo. O enfrentamento à violência é uma rede e essa rede precisa estar unida”, disse.

Ao abordar a legislação penal brasileira, a parlamentar afirmou que o Congresso Nacional precisa enfrentar com mais firmeza o debate sobre punições mais severas para crimes praticados contra crianças e mulheres.

“Tenho convicção de que precisamos mudar as legislações brasileiras. Não é apenas aumentar pena. Pedófilo tem que apodrecer dentro da cadeia. Não pode voltar ao convívio social. Precisamos ter coragem para discutir isso”, declarou.

Janaina também reforçou a necessidade de romper a cultura do silêncio em torno da violência doméstica e dos abusos sexuais, defendendo que a denúncia é o primeiro passo para interromper o ciclo de agressões.

“Não denunciar é o que leva ao feminicídio, à morte e à continuidade da violência. Precisamos acabar com essa ideia de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Tem que meter a colher, sim”, afirmou.

A deputada destacou ainda os resultados obtidos por mecanismos como a Patrulha Maria da Penha, que apresenta baixos índices de reincidência entre os casos acompanhados, e defendeu a ampliação do atendimento psicológico e psiquiátrico tanto para vítimas quanto para agressores, como forma de evitar novos episódios de violência.

Para Janaina, a inauguração da Procuradoria da Mulher em Campo Novo do Parecis representa um avanço importante na construção de uma rede permanente de proteção.

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“Compartilhar informação é salvar vidas. É conversando, orientando e acolhendo que conseguiremos preparar as novas gerações para que, no futuro, não precisemos mais apenas enxugar gelo”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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