TCE MT

11ª edição da Consolidação de Entendimentos Técnicos já está disponível

Publicado

17 de julho de 2019

por

Da redação com assessoria

ACESSE O LIVRO VIRTUAL

BAIXAR PDF

A PubliContas – Editora do Tribunal de Contas de Mato Grosso acaba de lançar a 11ª edição da “Consolidação de Entendimentos Técnicos”, contendo as decisões em consulta, súmulas e prejulgados do TCE/MT. Trata-se da principal publicação orientativa do Tribunal do Contas elaborada pela Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de MT. A 10ª edição contou com 2.762 acessos pelo espaço da PubliContas.

O material trata de assuntos relevantes para o controle externo, alcançando consultas em tese, além de súmulas que consolidam entendimentos reiterados, decorrentes dos processos de fiscalização e auditoria, com amparo em critérios de relevância, materialidade e risco, e com a finalidade de subsidiar as pesquisas sobre variados temas referentes ao cotidiano da Administração Pública.

Entre os diversos temas abordados pode-se encontrar os entendimentos técnicos do TCE a respeito dos agentes técnicos, Câmara Municipal, Conselhos Públicos, Contabilidade, Controle Interno, Despesa, Dívida Ativa, Educação, licitação, contratos, convênios e congêneres, patrimônio, pessoal, planejamento e orçamento, prestação de contas, previdência, receita, saúde, tributação, entre outros.

Nesta 11ª edição foram acrescentadas duas novas súmulas e incluídos julgados decorrentes de consultas postuladas pelos fiscalizados em 2018 e, também, republicadas as decisões em consulta e súmulas aprovadas pelo Tribunal anteriormente, excluindo as decisões revogadas nesse período.

Além de novos temas, os membros do TCE ainda aprovaram resoluções de consulta com novos entendimentos sobre assuntos que já foram julgados em outros momentos. A 11ª edição da Consolidação de Entendimentos Técnicos é editada pela PubliContas e divulgada como livro digital, por Flipbook e PDF, facilitando o acesso a todos os interessados.

Cabe ressaltar que os entendimentos técnicos constituídos, após a edição desta obra, bem como o inteiro teor de cada processo julgado serão divulgados automaticamente, ficando disponíveis para pesquisa no site do TCE-MT.

VEJA OUTRAS PUBLICAÇÕES DO TCE-MT

Comentários Facebook

Comente abaixoconsolida disponivel entendimentos tecnicos

TCE MT

Game na urna eletrônica leva educação sobre assédio eleitoral à Corrida do Trabalho

Publicado

30 de abril de 2026

por

Da Redação

Os participantes da 7ª Corrida do Trabalho poderão testar conhecimentos sobre voto livre e assédio eleitoral no ambiente de trabalho em uma ação educativa realizada com apoio da tecnologia das urnas eletrônicas. O Game na Urna estará disponível durante todo o evento, com diversos brindes para os participantes.

A tenda do jogo estará nas proximidades do local de largada, onde o público poderá participar da atividade realizada pela organização da Corrida do Trabalho em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que cedeu as urnas. Os participantes responderão, diretamente na urna eletrônica, perguntas sobre assédio eleitoral no trabalho, tema central da corrida deste ano.

Com o tema “Voto Livre – Corra do Assédio Eleitoral no Trabalho”, a 7ª Corrida do Trabalho busca chamar a atenção para a importância de assegurar que trabalhadores possam exercer seu direito ao voto de forma livre, sem pressões, ameaças ou constrangimentos. A prova ocorre neste feriado, dia 1º de maio (sexta-feira). Para as modalidades de 5k, 10k e caminhada, a concentração dos atletas se inicia a partir das 5h e a largada a partir das 6h30 para pessoas com deficiência e 6h32 para o público geral.

Fonte e arte: Ascom TRT-MT

#PraTodosVerem: Imagem com fundo azul escuro e, no centro, tem o desenho de uma urna eletrônica. Acima, está escrito “Game na Urna” – Teste seus conhecimentos sobre Assédio Eleitoral no Trabalho

Fonte: TRE – MT

Comentários Facebook

Continue lendo

TCE MT

Estudantes de Engenharia da Computação conhecem bastidores tecnológicos da Justiça Eleitoral

Publicado

24 de abril de 2026

por

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso abriu as portas nesta quarta-feira, 22 de abril, para um grupo de 34 alunos do curso de Engenharia da Computação da UFMT, campus de Várzea Grande. A iniciativa integra o Programa Voto Consciente, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral, e busca aproximar o universo acadêmico da realidade prática da democracia digital brasileira. Durante a manhã, os acadêmicos percorreram setores estratégicos da instituição para compreender o fluxo de dados e a solidez dos sistemas utilizados no processo de votação.

A servidora da Escola Judiciária Eleitoral, Flávia Augusta Rodrigues, destaca que o projeto fortalece o vínculo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade ao permitir que os estudantes visualizem a complexidade técnica do sistema. Segundo a organização, o contato direto com a tecnologia das urnas transforma a percepção dos jovens sobre a transparência do processo eletrônico de votação. Essa troca de informações técnica reforça a segurança institucional e promove o exercício da cidadania dentro do ambiente universitário.

A programação detalhou o ciclo de vida da urna eletrônica, desde o armazenamento até a preparação para o dia do pleito. Os visitantes acompanharam explicações sobre as camadas de segurança do software e a resistência física do hardware, pontos de interesse direto para a formação profissional da turma de engenharia. O encontro permitiu que dúvidas específicas sobre criptografia e integridade de sistemas fossem sanadas pelos especialistas do tribunal.

Este evento marca o início de uma série de visitas agendadas para os próximos meses, envolvendo diferentes instituições de ensino superior. O cronograma da Escola Judiciária Eleitoral prevê novas imersões com alunos de Direito da UNIC nos dias 30 de abril e 7 de maio. No final do mês de maio, será a vez dos acadêmicos da UNEMAT, vindos de Barra do Bugres, conhecerem a estrutura do tribunal.

Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

Fonte: TRE – MT

Comentários Facebook

Continue lendo