A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, participa de um mutirão de serviços neste sábado (19), no bairro Paiaguás. A ação será realizada das 8h às 17h, no Ginásio do Residencial Paiaguás, com atendimento gratuito aos moradores da região.

A programação reúne serviços voltados à empregabilidade, ao empreendedorismo e ao apoio aos trabalhadores que atuam no comércio local. Entre os atendimentos oferecidos está a divulgação de vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), possibilitando que os moradores tenham acesso a oportunidades disponíveis no mercado de trabalho.

Também serão disponibilizadas orientações para a formalização de pequenos negócios como Microempreendedor Individual (MEI). O atendimento busca auxiliar quem já possui uma atividade por conta própria ou pretende iniciar um pequeno negócio, com informações sobre o processo de formalização.

Outro serviço previsto é o cadastro e atendimento aos feirantes do bairro, com orientações relacionadas às atividades desenvolvidas na comunidade. A iniciativa permite que os trabalhadores recebam informações diretamente da equipe da Secretaria Municipal de Trabalho.

O mutirão tem como proposta aproximar os serviços públicos dos moradores, levando os atendimentos para dentro da comunidade e facilitando o acesso a informações e oportunidades.

A equipe da Secretaria Municipal de Trabalho estará no local durante o período da ação para orientar a população e realizar os atendimentos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias de Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob), realizou uma ação integrada de orientação e fiscalização em quatro endereços para verificar situações envolvendo veículos abandonados na capital, nesta quinta-feira (17). A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A iniciativa busca orientar proprietários de estabelecimentos e responsáveis por veículos sobre a necessidade de liberar os espaços públicos destinados à circulação de pedestres e à utilização da comunidade.

No primeiro ponto vistoriado, uma borracharia localizada na Rua B, Kaytto do Nascimento Pinto, no bairro Paiaguás, foram identificados três veículos abandonados. O estabelecimento não possui atividade de oficina, portanto, não havia justificativa para a permanência dos veículos na via pública, causando transtornos ao trânsito e aos frequentadores de uma unidade de saúde localizada ao lado.

Durante a vistoria, os fiscais verificaram os alvarás de localização e funcionamento, a licença ambiental e o alvará de publicidade. O responsável recebeu prazo de seis dias para apresentar o alvará de localização e funcionamento e até 30 dias para regularizar as demais pendências.

Também foi constatado que o estabelecimento realiza troca de óleo, atividade que não estava incluída no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE) informado. O responsável foi orientado a incluir o serviço no cadastro e providenciar a respectiva licença ambiental.

No segundo ponto, também no bairro Paiaguás, próximo ao ginásio poliesportivo, uma oficina foi alvo de denúncia por abandono de veículos. A fiscalização encontrou automóveis ocupando o passeio público e orientou o responsável a retirá-los. A situação compromete o espaço destinado à circulação de pedestres, inclusive de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Já na Rua Presidente João Goulart, no bairro Santa Isabel, cerca de 20 veículos com características de abandono ocupavam a via pública em frente a uma oficina. O proprietário apresentou apenas o alvará de localização e foi notificado a apresentar os demais documentos necessários, especialmente a licença ambiental, devido ao manuseio de óleo no estabelecimento. No local, também foi constatado acúmulo de lixo na calçada, e o responsável foi orientado a realizar a limpeza.

No quarto ponto, no bairro Cidade Verde, a fiscalização identificou diversos veículos ocupando uma área pública destinada à comunidade. O responsável pela oficina foi orientado a retirar automóveis e sucatas do local. A Limpurb foi acionada para realizar a limpeza do espaço público.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a ocupação irregular prejudica a utilização dos espaços públicos pela população. Ela orientou os moradores a denunciarem, nos canais oficiais da Prefeitura, casos semelhantes.

“Uma área que deveria ser utilizada como praça está servindo de depósito de veículos. Esses carros não foram deixados aqui ontem ou anteontem. É uma situação recorrente e, provavelmente, alguns estão parados há meses ou até anos. Neste momento, estamos fazendo uma ação orientativa junto aos estabelecimentos, mas a população também pode contribuir denunciando veículos abandonados”, afirmou.

A fiscalização fará o retorno aos pontos vistoriados na próxima quinta-feira (24). Caso os veículos não sejam retirados, a Semob poderá realizar a remoção para o pátio. A ação integrada é realizada com base na legislação, considerando que o Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e remoção nos casos de veículos abandonados ou deixados de forma irregular em áreas públicas.

Como denunciar

A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no Portal da Sorp, pelo link https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. A ferramenta permite encaminhar ocorrências para atendimento e fiscalização.

Já a Semob disponibiliza o Fiscalizap, pelo telefone (65) 9235-6950, ou a Ouvidoria, pelos telefones (65) 3324-9184 e pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT