MATO GROSSO

Força tarefa fará vistoria técnica em 517 nascentes em Cuiabá

Publicado

17 de setembro de 2026

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Água para o Futuro, mobilizará nos próximos meses uma força-tarefa técnica para realizar a reavaliação de 517 nascentes identificadas em Cuiabá. A ação foi definida durante reunião de alinhamento com as equipes responsáveis pela execução do projeto e tem como objetivo aprimorar a classificação das áreas cadastradas na base de dados hidroambiental da iniciativa. Desde o início dos trabalhos na capital, foram mapeados aproximadamente 3 mil pontos com potencial para ocorrência de nascentes. Após análises de campo, estudos técnicos e avaliações científicas, 295 nascentes já foram confirmadas. Outros 517 locais serão submetidos a uma nova etapa de vistoria e caracterização, enquanto os demais foram descartados por não apresentarem os requisitos técnicos necessários para enquadramento como nascente. O coordenador do projeto Água para o Futuro, procurador de Justiça Gerson Barbosa, destacou que a nova etapa representa um avanço importante para a consolidação do banco de dados hidroambiental de Cuiabá e para o planejamento das ações de preservação e recuperação dos recursos hídricos.“Temos uma equipe altamente especializada, porque compreendemos a complexidade do trabalho. A atuação integrada de diferentes áreas do conhecimento garante maior rigor científico às avaliações e fortalece os resultados obtidos pelo projeto. A maioria dos pontos consignados como nascentes a confirmar ocorrem, geralmente, porque os degradadores chegaram quando ainda não existia o projeto e engendraram grandes atividades antrópicas, típicas da urbanização irregular. São exemplos disso a supressão da vegetação, o aterramento, o manilhamento com lançamento de efluentes de esgoto, a drenagem etc. Isso dificulta o trabalho de confirmação, que é feito por imagens de satélite e, principalmente, por vistorias em campo, quando são analisados, por exemplo, a vegetação bioindicadora, o tipo de solo, a surgência, o nível do lençol freático, a localização do ponto vistoriado, se ele dá início a um curso d’água, dentre outros aspectos”, ressaltou.A necessidade do trabalho foi discutida durante reunião técnica após a constatação de que o número de nascentes classificadas como “a confirmar” ainda supera o de nascentes efetivamente confirmadas. Segundo os participantes, essa condição tem gerado questionamentos em processos de licenciamento ambiental, tornando necessária uma revisão mais aprofundada dos dados disponíveis, com a utilização de novos equipamentos e tecnologias avançadas. As atividades serão conduzidas por uma equipe multidisciplinar formada por biólogos, geólogos, especialistas em geotecnologias e demais profissionais envolvidos no projeto. Durante as vistorias, serão avaliados aspectos como características hidrológicas, presença de umidade no terreno, cobertura vegetal, condições topográficas, influência de aquíferos subterrâneos, processos de degradação ambiental e indícios de intervenções humanas. Em Cuiabá, por exemplo, a ocorrência de aquífero fraturado torna a avaliação hidrogeológica ainda mais relevante para a confirmação das nascentes.Durante a reunião, os técnicos destacaram que a confirmação de uma nascente nem sempre é simples. Em muitos casos, a intensa ocupação urbana, o aterramento de áreas e os efeitos da estiagem dificultam a identificação das características naturais originais. O coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, lembrou que a base de dados já passou por um processo significativo de qualificação. Segundo ele, o número de pontos classificados como “a confirmar” já superou 3 mil registros e foi reduzido gradativamente por meio de análises técnicas e verificações em campo. Desenvolvido pelo MPMT, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Água para o Futuro tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica da população por meio da identificação, preservação, monitoramento e recuperação de nascentes localizadas em áreas urbanas e periurbanas. O projeto utiliza metodologias científicas, georreferenciamento, sensoriamento remoto, imagens de satélite e levantamentos de campo para subsidiar políticas públicas voltadas à proteção dos recursos hídricos.Participaram da reunião o procurador de Justiça e coordenador do projeto Água para o Futuro, Gerson Barbosa; o coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius de Freitas Silgueiro; a representante do ICV, Mônica Cupertino; o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes; alguns membros da equipe multidisciplinar: os biólogos Adelson dos Santos Lima, Tainá Figueras Dorado Rodrigues; e os geólogos Chauanne da Cunha Guimarães, Cristiane Dias de Novaes e Renan Kauan Gomes Camargo.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

Publicado

18 de setembro de 2026

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Da Redação

A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT valida diagnóstico das redes de proteção à mulher

Publicado

18 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), apresentou nesta sexta-feira (18) o Relatório do Diagnóstico das Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e das Redes de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O documento, que reúne informações das 33 comarcas participantes do Projeto Gaia (Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), foi validado durante a reunião.Realizado de forma virtual, o encontro reuniu membros e servidores do Ministério Público em 24 comarcas. Também participaram integrantes da Corregedoria-Geral do MPMT, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.Durante o encontro, foi apresentado o relatório elaborado pelo Núcleo de Estatística do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), que consolida e analisa as informações coletadas junto às comarcas participantes. O estudo reúne dados sobre a estrutura, potencialidades e desafios das Redes de Enfrentamento e Atendimento, servindo de subsídio para o planejamento e a qualificação das ações institucionais voltadas à proteção das mulheres.Além da apresentação dos resultados, a reunião teve como objetivo validar as informações sistematizadas e possibilitar que as Promotorias de Justiça participantes contribuíssem com observações e apontamentos sobre os dados levantados.Na próxima etapa, o CAOVD encaminhará relatórios analíticos individualizados para cada comarca participante. Os documentos trarão informações específicas sobre as redes locais e servirão de base para a implementação de melhorias, com foco no fortalecimento da articulação interinstitucional, no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, na qualificação dos serviços e na ampliação da efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência.A iniciativa integra as ações estratégicas do MPMT voltadas ao aprimoramento da governança das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos e instituições que compõem a rede de proteção.Projeto Gaia – Tem como objetivo fortalecer a atuação articulada e interinstitucional no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa promove o diagnóstico, a qualificação e o aprimoramento das Redes de Enfrentamento e Atendimento nas comarcas participantes, buscando ampliar a proteção e garantir um atendimento mais humanizado às mulheres em situação de violência.Participam do projeto as comarcas de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.