MATO GROSSO

MP participa de reunião sobre monitoramento eletrônico de agressores

Publicado

17 de setembro de 2026

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta quarta-feira (16), de reunião realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para discutir o aprimoramento do monitoramento eletrônico de agressores e a construção de um fluxo integrado para o acompanhamento de homens submetidos a medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica no Estado.
O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e outras instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.
A reunião foi presidida pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). Durante o encontro, a delegada Mariell Antonini Dias, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Governo de Mato Grosso, apresentou pontos considerados essenciais para assegurar a efetividade do monitoramento, especialmente nos municípios de pequeno porte.
Entre os principais temas discutidos estiveram o monitoramento eletrônico de agressores, o acompanhamento das medidas protetivas, a atuação da Patrulha Maria da Penha, o compartilhamento de informações entre os órgãos e os procedimentos adotados diante de situações de risco.
Para a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, a integração entre as instituições é fundamental para que os protocolos de proteção acompanhem as diferentes situações enfrentadas no dia a dia.
“A violência doméstica apresenta desafios que exigem uma atuação permanente e articulada. Os protocolos precisam ser atualizados e aprimorados à medida que novas situações surgem. Por isso, é tão importante reunir Judiciário, forças de segurança e os demais integrantes da rede, compartilhar o que cada instituição vivencia e, a partir dessas experiências, construir soluções conjuntas”, destacou.
O Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher se comprometeu a desenvolver pela Rede Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher um grupo de trabalho para a criação de um protocolo sobre o monitoramento eletrônico.
“Nos comprometemos a discutir de forma mais célere esse protocolo em rede e trazer uma solução, além de uma grande capacitação sobre o monitoramento, para tratarmos toda essa problemática e apresentarmos aos juízes, promotores, delegados e a todos que trabalham no atendimento e precisam de orientação sobre o monitoramento”, disse a delegada Mariell.
Atuação do Ministério Público – Representando o Ministério Público de Mato Grosso, a procuradora de Justiça Elisamara Portela destacou o Protocolo de Intenções para aprimoramento da monitoração eletrônica, integração de fluxos institucionais e assegurar resposta rápida às violações das medidas protetivas. O documento foi assinado em setembro de 2025, pelo Governo do Estado, SESP, SEJUS, TJMT, e o Ministério Público.
A procuradora ressaltou a importância da atuação integrada das instituições e da atualização dos procedimentos relacionados à monitoração eletrônica, diante das mudanças legislativas e da realidade operacional. Segundo ela, é necessário aperfeiçoar o sistema, fortalecer a resposta rápida aos alertas e investir continuamente na capacitação dos profissionais que atuam no atendimento às mulheres.
Ela também frisou a necessidade de aprimorar as informações fornecidas às vítimas, especialmente sobre o funcionamento da monitoração eletrônica e da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), os procedimentos para sua retirada, os alertas e as providências a serem adotadas. “É fundamental que a mulher compreenda como a tecnologia funciona e se sinta segura para utilizá-la, para que o instrumento cumpra efetivamente sua finalidade de proteção”, afirmou.

Nesse sentido, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Capital – Espaço e Observatório Caliandra, também reforçou a necessidade de aprimorar as orientações às vítimas sobre o funcionamento dos dispositivos de segurança associados ao monitoramento eletrônico.
“Temos que voltar o olhar quando houver essas medidas que beneficiam a vítima, com o cuidado de explicar o funcionamento. Mais de 70% dos feminicidas têm antecedentes criminais e, por isso, o monitoramento é muito importante”, afirmou.
Integração dos sistemas – A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susane Tamanho, ressaltou a importância da integração entre os sistemas utilizados pelas instituições para garantir maior agilidade no compartilhamento de informações sobre os agressores submetidos ao monitoramento eletrônico.
“Tivemos um termo de cooperação recente da SEJUS com a SESP, para que o monitoramento também seja desenvolvido pelos agentes de segurança pública da Sesp”, explicou.
A secretária também destacou a utilização da Cabine Lilás como estratégia de acompanhamento e resposta às ocorrências de violência contra a mulher. Segundo ela, a integração tecnológica permitirá o recebimento mais rápido dos alertas pelas equipes policiais.
A reunião reforçou a necessidade de atuação articulada entre os órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública, com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento, agilizar a resposta aos alertas e ampliar a proteção das mulheres com medidas protetivas.
Com informações do TJMT
Foto: Josi Dias | TJMT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

Publicado

18 de setembro de 2026

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Da Redação

A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT valida diagnóstico das redes de proteção à mulher

Publicado

18 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), apresentou nesta sexta-feira (18) o Relatório do Diagnóstico das Redes de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e das Redes de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O documento, que reúne informações das 33 comarcas participantes do Projeto Gaia (Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), foi validado durante a reunião.Realizado de forma virtual, o encontro reuniu membros e servidores do Ministério Público em 24 comarcas. Também participaram integrantes da Corregedoria-Geral do MPMT, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.Durante o encontro, foi apresentado o relatório elaborado pelo Núcleo de Estatística do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), que consolida e analisa as informações coletadas junto às comarcas participantes. O estudo reúne dados sobre a estrutura, potencialidades e desafios das Redes de Enfrentamento e Atendimento, servindo de subsídio para o planejamento e a qualificação das ações institucionais voltadas à proteção das mulheres.Além da apresentação dos resultados, a reunião teve como objetivo validar as informações sistematizadas e possibilitar que as Promotorias de Justiça participantes contribuíssem com observações e apontamentos sobre os dados levantados.Na próxima etapa, o CAOVD encaminhará relatórios analíticos individualizados para cada comarca participante. Os documentos trarão informações específicas sobre as redes locais e servirão de base para a implementação de melhorias, com foco no fortalecimento da articulação interinstitucional, no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, na qualificação dos serviços e na ampliação da efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência.A iniciativa integra as ações estratégicas do MPMT voltadas ao aprimoramento da governança das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos e instituições que compõem a rede de proteção.Projeto Gaia – Tem como objetivo fortalecer a atuação articulada e interinstitucional no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa promove o diagnóstico, a qualificação e o aprimoramento das Redes de Enfrentamento e Atendimento nas comarcas participantes, buscando ampliar a proteção e garantir um atendimento mais humanizado às mulheres em situação de violência.Participam do projeto as comarcas de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.