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SAÚDE

Ministério da Saúde oficializa mudança na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

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O Ministério da Saúde tem nova condução na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), que passa a ser gerida por Fabiano Geraldo Pimenta Junior. A SVSA é responsável por coordenar as políticas nacionais de vigilância epidemiológica e ambiental, imunizações, prevenção e controle de doenças e agravos, além da preparação e resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fabiano Geraldo Pimenta Junior é graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Lavras (ESAL/UFLA) e possui especializações em Epidemiologia e Controle de Endemias, Bioestatística, Planejamento Estratégico e Tecnologias em Saúde. Ao longo da carreira, construiu sólida trajetória na área da saúde pública, com atuação em vigilância em saúde, gestão e formulação de políticas públicas voltadas à prevenção, vigilância e controle de doenças, especialmente arboviroses, além do planejamento, monitoramento e avaliação de indicadores em saúde.

Servidor de carreira do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta exerceu o cargo de secretário de Vigilância em Saúde entre 2006 e 2007. Posteriormente, foi secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte de 2013 a 2016, e atuou como consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), entre outras funções voltadas ao fortalecimento da saúde pública.

Mariângela Simão

Fabiano Pimenta sucede a Mariângela Batista Galvão Simão, médica formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com residência em Pediatria, especialização em Saúde Pública e mestrado em Saúde Materno-Infantil pela University of London. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou nas áreas de saúde pública, saúde da mulher e saúde da criança, com passagens pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, pela Prefeitura de Curitiba, pelo Ministério da Saúde e por organismos internacionais.

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Em julho deste ano, Mariângela Simão foi nomeada Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito de toda pessoa ao gozo do mais elevado nível possível de saúde física e mental. A designação foi anunciada durante a 62ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada em 8 de julho, em Genebra. 

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Oito Centros de Convivência passam a integrar a rede de saúde mental do SUS

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O Brasil passa a contar com oito Centros de Convivência (CECOs), habilitados para integrar a rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Voltados à convivência, à participação social, à promoção da cidadania e à inclusão social, os CECOs desenvolvem atividades culturais, educativas, esportivas, de lazer, economia solidária e interação comunitária. Os espaços são abertos à população em geral e têm papel estratégico para pessoas em sofrimento psíquico e em situação de vulnerabilidade social, complementando as ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A medida foi oficializada pelas Portarias GM/MS nº 12.016 e GM/MS nº 12.013, de 23 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Conforme previsto nas normativas, os oito Centros de Convivência (CECOs) habilitados receberão, em conjunto, R$ 300 mil mensais para custeio, o que representa R$ 3,6 milhões em recursos federais por ano para manutenção dos serviços.

Os serviços habilitados serão implantados nos seguintes municípios:

  • Uberlândia (MG)
  • Betim (MG)
  • Boa Esperança (MG)
  • Curvelo (MG)
  • Virgolândia (MG)
  • Contagem Carmo (RJ)
  • Joinville (SC)

“Os Centros de Convivência já fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial há muitos anos e demonstram, na prática, sua potência na promoção da saúde mental, da cidadania e da inclusão social. Com a habilitação e o financiamento federal fortalecemos uma estratégia fundamental para a reabilitação psicossocial e para a construção de vínculos comunitários”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati.

Fortalecimento de laços sociais e à promoção da cidadania

Os Centros de Convivência são espaços comunitários voltados ao fortalecimento de laços sociais, à promoção da cidadania e ao protagonismo dos participantes. Neles, a população em geral pode participar de atividades de convivência, cultura, esporte, lazer e economia solidária que favorecem a inclusão social, a ampliação da circulação nos territórios e a construção de vínculos comunitários.

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Entre as iniciativas desenvolvidas nos CECOs estão ações relacionadas à arte, cultura, comunicação, esporte, lazer, economia solidária, comercialização e formalização de empreendimentos. As atividades estimulam a participação social, o protagonismo e a troca de saberes entre os conviventes, que podem atuar tanto como aprendizes quanto como multiplicadores de conhecimentos. Além de fortalecer vínculos comunitários, os espaços contribuem para que os participantes reconheçam suas potencialidades e ampliem suas possibilidades de inclusão social e de geração de renda por meio de iniciativas como artesanato, culinária e outros empreendimentos coletivos.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde oferece cursos para qualificar profissionais da atenção primária na detecção precoce do câncer

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Estão abertas as inscrições para sete cursos gratuitos e 100% online do Projeto Detecta APS, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

Entre as qualificações disponíveis, o curso “Detecção Precoce de Câncer: Estratégias de Gestão na APS – 2ª edição” está com vagas remanescentes e recebe inscrições até às 16h desta sexta-feira (7/8). Ele é realizado na modalidade EaD com tutoria e está voltado para gestores da atenção primária. Os demais cursos são autoinstrucionais e permanecem com matrículas abertas por prazo indeterminado.

A iniciativa apoia a implementação das diretrizes nacionais para a detecção precoce dos cânceres na APS, incluindo o rastreamento dos cânceres do colo do útero e de mama, contribuindo para o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde e para a qualificação do cuidado ofertado à população. Confira mais detalhes abaixo:

Cursos com inscrições abertas

Prazo de inscrição: até 7 de agosto às 16h

Carga horária: 40h

O curso aborda estratégias para fortalecer a gestão da detecção precoce do câncer na atenção primária, contribuindo para a organização dos processos de trabalho e para a ampliação do acesso da população às ações de rastreamento e diagnóstico oportuno.

Carga horária: 10h

Apresenta conceitos e estratégias para organização das Redes de Atenção à Saúde e implementação do rastreamento organizado dos cânceres de colo do útero e de mama na APS.

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Carga horária: 10h

Qualifica profissionais para reconhecer sinais e sintomas sugestivos de câncer, favorecendo o encaminhamento oportuno e reduzindo atrasos no diagnóstico.

Carga horária: 10h

Aborda ferramentas e estratégias para o planejamento das ações a partir do conhecimento da população adscrita, fortalecendo o cuidado longitudinal e a organização da assistência.

Carga horária: 10h

Discute ações de promoção da saúde e prevenção dos principais fatores de risco relacionados ao desenvolvimento de diferentes tipos de câncer.

Carga horária: 10h

Apresenta metodologias para monitoramento, avaliação e acompanhamento contínuo das pessoas elegíveis para o rastreamento organizado.

Carga horária: 10h

Atualiza os participantes sobre as recomendações nacionais para a detecção precoce desses cânceres, reforçando a importância da atuação da Atenção Primária na coordenação do cuidado.

Proadi-SUS e Detecta APS

Criado em 2009 com o objetivo de apoiar políticas de saúde por meio da cooperação entre o Ministério da Saúde e hospitais de excelência, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde desenvolve projetos de interesse público nas áreas de gestão, pesquisa, avaliação de tecnologias, inovação e formação de profissionais. As iniciativas buscam subsidiar o desenvolvimento de soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão e da assistência no SUS. 

O Projeto Detecta-APS é uma iniciativa da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) no âmbito do Proadi-SUS. O objetivo é apoiar a organização e a qualificação dos processos de trabalho das equipes que atuam na APS para a detecção precoce dos cânceres e a continuidade do cuidado. Entre as ações, estão a produção de materiais técnicos e educativos, a oferta de cursos para a qualificação de profissionais e gestores(as), além do apoio in loco em territórios prioritários, subsidiando a adoção de boas práticas e a tomada de decisão baseada em dados e evidências científicas.

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Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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