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MATO GROSSO

Mulheres de Sinop com medida protetiva podem falar e ser ouvidas no projeto ‘Renascendo em Círculos’

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“Todas precisam ser ouvidas. Às vezes, a mulher não tem quem ouve e até quem mora dentro da casa dela não ouve ela. É tão ruim você falar com a pessoa e a pessoa fingir que está te ouvindo e você continuar falando como se estivesse falando com uma cadeira. É horrível! Mas eu continuo falando. E é isso que elas querem: ser ouvidas. E aqui a gente encontra pessoas que passaram pela mesma coisa ou até pior e elas têm o prazer de estar te ouvindo”.

Essas são palavras de J.S.A., 29, após participar pela primeira vez de um Círculo de Construção de Paz, na última sexta-feira (31), no Fórum de Sinop (500Km de Cuiabá), onde mulheres com medida protetiva são atendidas pelo projeto “Renascendo em Círculos”, uma iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, que integra as ações da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Sinop.

O município aparece na quarta colocação no estado em número de medidas protetivas concedidas. Somente de janeiro a maio deste ano, foram 431 decisões judiciais autorizando essa proteção às mulheres.

Após participar do Círculo de Construção de Paz, J.S.A. conta que saiu com mais esperança para seguir em frente. Depois de passar por tantas situações na vida, ela chegou a pensar que estava sozinha. “Mas sempre chegam pessoas que te mostram outro ponto de vista, que você pode pensar de modo diferente agora. Doeu, mas a gente pode ser feliz, pode pensar diferente, ser diferente. Tudo pode ser diferente. Basta você querer”, afirma.

Ela relata que possui medida protetiva em relação a dois ex-companheiros e que a última agressão que sofreu do ex-marido se deu em meio a uma discussão pelo sabor da pizza. Depois disso, ele pegou a filha do casal, arrumou as roupas dela numa bolsa e sumiu. “Ele não agiu com sabedoria. Ele não pensou. Simplesmente agiu no impulso”.

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Segundo J.S.A., ao participar do Círculo de Construção de Paz no Fórum de Sinop, o que mais a impactou foi o relato de outra mulher que se comparou a um “vaso quebrado”. “Todas que estavam aqui estavam se sentindo como um vaso quebrado. Psicologicamente, com a mente destruída, não pelo que a gente fez com a gente mesmo, mas por pessoas com a mente sem criatividade, pessoas frias, que não têm amor a si próprio e querem destruir o seu próximo, relacionamentos, família, amigos…”.

A outra participante do círculo que se comparou ao “vaso quebrado” é M.J.M., que também estava pela primeira vez no projeto Renascendo em Círculos. Ela foi vítima de agressão por parte do próprio filho, após defender a nora, que era o alvo inicial da violência. Apesar disso, o que a levou a se comparar ao vaso quebrado foi uma experiência anterior.

“Eu era um vaso bonito, a princípio, no casamento, mas com o passar do tempo, esse vaso pra ele foi ficando feio, foi virando desprezo, até que um dia o vaso se quebrou. Esse vaso ficou quebrado por muito tempo, mas eu resolvi construir aquele vaso quebrado de novo, que sou eu. E nessa parte conjugal, eu consegui reconstruir a minha vida. O único problema agora é esse com meu filho, porque ele está lá e eu não sei se está bem”, disse.

Após participar do círculo de paz com outras mulheres na mesma situação que ela, M. afirmou estar seguindo em frente, agora, mais aliviada. “Eu estou saindo daqui me sentindo muito mais leve, porque eu pude falar o que eu nunca tinha falado sobre esse vaso quebrado. Então eu pude me expressar um pouco. Estava guardado aqui dentro de mim há muito tempo. Se eu puder, da próxima vez eu volto”.

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Diante desse relato, J., ao perceber que assim como ela, as demais participantes do Círculo de Construção de Paz também traziam dores relativas à violência doméstica, refletiu sobre todas as pessoas que passaram pela sua vida e a levaram a tomar a decisão de pedir ajuda da Justiça. “Eu já não estava aguentando mais, mas eu não estava aguentando ir sozinha, teve que ter alguém me empurrando, me levantando, senão eu estava lá na mesma vida”.

J. afirma que toda mulher na situação em que ela vive “quer uma pessoa que te pegue pela sua mão e te levante e ergue a sua cabeça e fala: ‘Você é forte, você vai conseguir, você não pode desistir, o que você passou foi só um testemunho da sua vida pra você contar dali pra frente. Não pra deixar as outras pessoas tristes, mas pra incentivar as pessoas que você conseguiu e que elas também podem’”. Mais do que isso, J. diz que quer ser essa pessoa que abrace e passe conforto para outras mulheres, assim como ela encontrou no projeto “Renascendo em Círculos”.

Renascendo em Círculos – Iniciado em 2023, o projeto, idealizado pela juíza coordenadora da Justiça Restaurativa em Sinop, Débora Caldas, é destinado a mulheres que possuem medida protetiva em vigência para que possam ter a esperança de uma vida melhor. “O objetivo desse projeto é oportunizar a essas mulheres essa dinâmica de, em círculos, olhar para as histórias das outras, se perceber, ter esse olhar para si, o que é raro no dia a dia corrido que elas têm de dedicação ao trabalho, aos filhos, aos companheiros”, afirma.

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A magistrada destaca que o Círculo de Construção de Paz é um ambiente seguro, onde as participantes podem se expressar por meio de um diálogo facilitado, inclusive com ajuda das facilitadoras, que são treinadas pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O que é o Círculo de Construção de Paz – Facilitadora de Círculo de Construção de Paz, a servidora pública Amanda Patrícia de Jesus da Silva de Oliveira explica que o objetivo da atividade é promover a reflexão sobre si mesma, o que ocorre por meio de perguntas direcionadas pelas facilitadoras e que as participantes vão respondendo de acordo com suas vivências. “O círculo vem com esse propósito de ser acolhedor, de ser um momento pra falar sobre questões que, às vezes, você tem dificuldade de falar em outros lugares. É um espaço sem julgamento”, explica.

Segundo Amanda, o benefício da atividade não é restrito às participantes, mas às próprias facilitadoras, que atuam em duplas. “Pra mim é bem importante porque, como mulher e por trabalhar na área de atendimento a mulheres, o círculo vem pra complementar. Então, ver esse projeto é um fortalecimento para que as mulheres não se sintam sozinhas, porque muitas delas acreditam que só elas vivem aquela situação, seja de uma medida protetiva, seja de qualquer situação de violência. Então, quando elas vêm pra participar de um momento como esse, percebem que não estão sozinhas e que, na verdade, existem várias outras, com histórias diferentes, mas situações parecidas e assim a gente se fortalece”.

Autor: Celly Silva e Júnior Silgueiro

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT contesta decisão e cobra solução para bem-estar animal em Cuiabá

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) protocolou, nesta quinta-feira (6), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) requerendo medidas urgentes para assegurar a efetiva implementação da política municipal de bem-estar animal em Cuiabá. O recurso foi interposto pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital após a Vara Especializada do Meio Ambiente indeferir, pela segunda vez, o pedido de bloqueio de R$ 15 milhões das contas do Município. De acordo com o MPMT, os recursos são indispensáveis para garantir atendimento veterinário 24 horas, aquisição de ração, medicamentos e outros insumos, além da execução de obras e adequações estruturais no Canil Municipal, assegurando, assim, “a salvação dos animais sob custódia do réu”. O recurso foi distribuído à Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. No agravo, o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel argumentou que o Município vem descumprindo, de forma reiterada, as obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 e homologado judicialmente. O acordo prevê a estruturação, manutenção e execução efetiva da política pública municipal de proteção e bem-estar animal. “O momento processual exige cumprimento, e não nova negociação; exige efetivação do título executivo, e não a reabertura de uma fase consensual há muito superada”, assinalou o promotor de Justiça no recurso. O Ministério Público também questionou a decisão que atribuiu à instituição a elaboração de um plano financeiro e operacional para execução das medidas emergenciais. Conforme sustenta no recurso, essa responsabilidade é exclusiva da administração municipal. “O Ministério Público não administra o Poder Executivo. Não executa despesas públicas. Não realiza planejamento governamental. Não elabora programas administrativos. Não seleciona fornecedores. Não promove gestão orçamentária. Não atua como ordenador de despesas”, argumentou Joelson Maciel. Além do bloqueio dos recursos via Sisbajud, o MPMT requereu que seja afastada a determinação para que o órgão ministerial apresente um plano de aplicação dos valores e que o processo não seja encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “Depois de mais de uma década de discussões, negociações, acompanhamentos, fiscalizações, celebração de TAC e homologação judicial, o retorno do feito ao Cejusc não representa avanço procedimental, mas verdadeira marcha ré da atividade jurisdicional executiva”, destacou o recurso. Segundo o promotor de Justiça, a fase de negociação consensual já foi amplamente esgotada ao longo dos anos. “O processo não pode transformar-se em mecanismo permanente de rediscussão de obrigações já assumidas, tampouco em espaço indefinido para sucessivas tentativas conciliatórias. A experiência concreta destes autos demonstra que não faltaram reuniões, diálogo institucional ou oportunidades de composição. O que falta é o efetivo cumprimento do compromisso assumido pelo ente municipal”, acrescentou. Histórico – O impasse judicial tem origem no cumprimento de sentença decorrente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município de Cuiabá em 2016. Em manifestação protocolada no dia 29 de julho deste ano, o MPMT reiterou o pedido de bloqueio de R$ 15 milhões, sustentando que a medida possui caráter coercitivo e visa garantir a execução das obrigações assumidas pela administração municipal na área de bem-estar animal. Na decisão proferida em 5 de agosto, a Vara Especializada do Meio Ambiente indeferiu o pedido de bloqueio dos recursos e determinou a realização de novas diligências para complementação das provas. Também foi determinada a remessa dos autos ao Cejusc Ambiental para tentativa de solução consensual. Processo nº 0000846 60.2015.8.11.0082

Fonte: Ministério Público MT – MT

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