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Os pilares da pesca e da aquicultura: entenda os conceitos que fortalecem o setor no Brasil

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A legislação brasileira reúne uma série de definições que orientam a compreensão das atividades de pesca e aquicultura. Esses conceitos estabelecem o significado de termos utilizados na legislação e descrevem os diferentes elementos que compõem o setor. 

Entre as principais definições está a de recursos pesqueiros, que compreende os animais e os vegetais hidróbios (organismos aquáticos utilizados como recursos pesqueiros) passíveis de exploração, pesquisa ou estudo, tanto na pesca quanto na aquicultura. 

Embora sejam atividades relacionadas, pesca e aquicultura possuem definições distintas. A pesca corresponde a toda operação ou ação destinada a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros. Já a aquicultura consiste no cultivo de organismos cujo ciclo de vida ocorre total ou parcialmente em ambiente aquático, sendo uma atividade em que há propriedade sobre o estoque cultivado.  

A legislação também define os profissionais que atuam no setor. O aquicultor é a pessoa física ou jurídica registrada e licenciada pelos órgãos competentes para exercer a aquicultura com fins comerciais. O pescador profissional é aquele que realiza a pesca para fins comerciais, observadas as exigências previstas em legislação específica. Já o pescador amador pratica a atividade sem finalidade econômica, desde que possua a licença correspondente.  

Outro conceito previsto é o de armador de pesca, responsável por preparar e disponibilizar embarcações para a atividade pesqueira. A legislação também caracteriza a empresa pesqueira como a pessoa jurídica devidamente registrada e licenciada para exercer atividades de pesca com finalidade comercial.  

Pesca
Arquivo MPA

As embarcações utilizadas na atividade também recebem classificações específicas. A legislação distingue as embarcações brasileiras de pesca, pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil ou empresas brasileiras, das embarcações estrangeiras de pesca, pertencentes a pessoas ou empresas sediadas no exterior ou arrendadas por operadores estrangeiros.  

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Outro termo definido é o transbordo do produto da pesca, etapa em que o pescado e seus derivados são transferidos de uma embarcação para outra. Também integra a atividade o processamento, fase destinada ao aproveitamento do pescado e de seus derivados provenientes da pesca e da aquicultura.  

A legislação ainda estabelece as áreas onde a atividade pesqueira pode ser exercida. Entre elas estão as águas continentais, como rios, lagos, lagoas e açudes; as águas interiores, que incluem baías, estuários, manguezais e canais; além do mar territorial, da zona econômica exclusiva, da plataforma continental e do alto-mar, observadas as restrições previstas para determinadas áreas.  

Outro conceito previsto é o ordenamento pesqueiro, definido como o conjunto de normas e ações destinadas à administração da atividade pesqueira com base em aspectos biológicos, ambientais, econômicos e sociais.   

A legislação também define o defeso, período de paralisação temporária da pesca motivado pela reprodução ou recrutamento das espécies, bem como por fenômenos naturais ou acidentes.  

Ao reunir essas definições, a legislação estabelece o significado dos principais termos utilizados na pesca e na aquicultura, servindo como referência para a aplicação das normas relacionadas à atividade pesqueira no Brasil. 

Matheus Silveira 
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected] 

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ciência e proteção dos oceanos como destaque na abertura do CBO 2026

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Nesta terça-feira (25), dando continuidade na agenda do Espírito Santo, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da Solenidade na abertura oficial do 9º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO 2026), no Parque Botânico Vale.

Realizado pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Governo do Espírito Santo, o CBO 2026 traz uma programação robusta e estratégica para o fortalecimento da Economia Azul, a promoção da cultura oceânica e o avanço técnico-científico frente aos desafios das mudanças climáticas e um desenvolvimento cada vez mais sustentável. O ministro Edipo Araujo destaca que os oceanos são responsáveis por regular a temperatura do nosso planeta, “esta área é muito estratégica para o nosso país, são os oceanógrafos que estão ali na linha de frente em salvaguardar, em proteger os nossos oceanos, estar aqui neste congresso com os profissionais de oceanografia que ajudam a desenvolver de forma sustentável o nosso país é muito importante”.

O CBO, que acontece de 24 a 28 de agosto de 2026, é o principal evento das Ciências do Mar no Brasil, realizado de forma bienal, o Congresso consolidou-se como espaço de integração entre academia, setor público, setor privado e terceiro setor, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências, o fortalecimento da profissão de oceanógrafo e a formulação de propostas para o uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros. Para Edipo Araujo, “devemos celebrar e falar das políticas públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura, principalmente do investimento em pesquisa, que já foram mais de 243 milhões de reais para que a gente possa olhar e conservar os recursos pesqueiros, mas com muita ciência, pesquisa, estudo e agradecer todos os oceanógrafos pelo seu papel estratégico de transformar o nosso país”.

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Durante o dia o ministro participou da roda de conversa com profissionais da Associação dos Pescadores e Armadores de Pesca do distrito de Itaipava, além de um momento de diálogo e escuta com as mulheres marisqueiras na sede da Colônia de Pesca Z10, no município de Itapemirim.

Já na cidade de Vila Velha, Edipo teve uma reunião com o prefeito Arnaldinho Borgo, quando apresentou as políticas públicas do MPA, entre elas o programa Mais Saúde para Mulheres e Famílias das Águas. Durante a tarde ele também teve um diálogo com os participantes da Associação de Pescadores de Vila Velha (APEVIL).

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Tradição: Ednaldo transforma mais de quatro décadas de pesca em história de vida

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A relação de Ednaldo com a pesca começou ainda antes de ele se reconhecer oficialmente como pescador. Filho, irmão e neto de pescadores, ele cresceu cercado pelas águas e pelas histórias de uma atividade que atravessa gerações de sua família. Aos 59 anos, mantém a profissão e carrega consigo mais de quatro décadas de experiência ligadas à pesca artesanal.

A história com a atividade profissional começou por volta de 1985, quando, aos 18 anos, foi associado à Colônia de Pescadores Z-20, em Santarém (PA). Na comunidade de Campina, na região do Ituqui, onde morava, acompanhava os pais nas pescarias e aprendia, na prática, os conhecimentos que faziam parte da rotina familiar. “Isso vem de uma origem familiar. Meus pais, meus tios, meus avós, eram todos pescadores”, conta.

Com o passar dos anos, a pesca deixou de ser apenas uma tradição familiar e se tornou também parte da sua trajetória. Ednaldo ocupou diferentes funções na Z-20, entre elas a de coordenador de núcleo de base, conselheiro fiscal e conselheiro administrativo. Atualmente, além de continuar pescando, Ednaldo exerce função de diretor na Colônia de Pescadores Z-20 e participa de espaços de representação dos pescadores do Oeste do Pará e do Baixo Amazonas. Para ele, a trajetória foi construída pouco a pouco, a partir da convivência com as comunidades e da participação nas discussões relacionadas à atividade pesqueira.

Parte dessa trajetória também o levou para além das fronteiras brasileiras. Durante a pandemia, em 2020, foi convidado a participar de uma atividade na África para apresentar a experiência dos pescadores do Tapajós. Em 2024, esteve em Luanda, onde representou a região em uma atividade relacionada à organização dos pescadores e à importância da preservação ambiental. Para quem passou a vida entre rios e comunidades pesqueiras, atravessar o oceano para falar sobre a realidade de quem vive da pesca foi motivo de orgulho, “ser um pescador humilde, simples, mas ir para outro país representar os pescadores foi um sonho”, resume.

Ednaldo
Ednaldo
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Mas a trajetória de Ednaldo também foi marcada por momentos difíceis. Ao longo de mais de 40 anos de atividade, ele enfrentou um dos riscos mais graves da profissão, o naufrágio, foram três episódios envolvendo suas embarcações. As dificuldades, segundo ele, também mudaram com o tempo. A pesca de décadas atrás, tinha uma dinâmica diferente, era mais fácil encontrar e capturar o pescado.

A relação com a pesca também mudou dentro da própria família. Seus filhos seguiram outros caminhos profissionais, assim como a maioria de seus irmãos. Aos 59 anos, ele olha para o futuro pensando não apenas na própria trajetória, mas também nas novas gerações. Para os jovens que desejam ingressar na pesca, Ednaldo deixa um conselho construído a partir de décadas de experiência: conhecer a atividade, valorizar a organização dos pescadores e defender os direitos conquistados pela categoria, “os jovens também precisam compreender que a continuidade da pesca depende da preservação dos recursos naturais”, destaca.

Depois de mais de quatro décadas de pesca, muitos desafios e diferentes funções exercidas na organização dos pescadores, Ednaldo continua se apresentando, antes de tudo, como pescador. Uma identidade que começou dentro de casa, passou pelas águas do Tapajós e hoje se funde com a própria história de vida.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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