VÁRZEA GRANDE
Regularização fundiária garante cidadania e segurança jurídica para 1.400 famílias do Alameda, diz Flávia Moretti
“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, abriu a primeira reunião de mobilização do programa Acelera VG Regularização Fundiária, realizada no bairro Alameda. O encontro marcou o início das ações da atual gestão para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), beneficiando cerca de 1.400 famílias que aguardam há décadas pela escritura definitiva de seus imóveis.
A reunião reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura, do Governo de Mato Grosso, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Assembleia Legislativa. O objetivo foi apresentar as etapas do processo, esclarecer dúvidas e orientar a população sobre o cadastramento, que terá início na próxima semana.
Para a prefeita, o momento simboliza a realização de um sonho histórico da comunidade. “A magnitude deste momento é indescritível. É uma imensa satisfação poder concretizar um sonho que muitas famílias cultivam há cerca de 70 anos. Encontrei moradores que nasceram aqui e construíram toda a sua história no bairro. Compartilhar essa esperança e ver a alegria nos olhos dessas pessoas é extremamente gratificante”.
Flávia Moretti lembrou que a regularização fundiária é um processo técnico e administrativo que exige diversas etapas, mas garantiu que o trabalho já começou. “Tenho pedido a compreensão da população porque é um processo complexo e demanda tempo. Mas os moradores sabem que estamos presentes e que os trabalhos já foram iniciados”.
Segundo ela, a entrega das escrituras representa mais do que um documento de propriedade. “A regularização garante cidadania, segurança jurídica e dignidade. Além disso, permite reorganizar o espaço urbano, administrar áreas públicas, áreas verdes e buscar recursos para investimentos em infraestrutura, especialmente em regiões que enfrentam problemas históricos, como alagamentos e áreas de risco, caso do bairro Alameda”.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explicou que a reunião representa a etapa inicial de mobilização junto à comunidade. “O processo de regularização fundiária do bairro Alameda já foi instaurado. Agora iniciamos a mobilização e, na próxima semana, começaremos o cadastramento dos moradores. Nesta fase, estamos orientando a população sobre toda a documentação necessária”.
A secretária fez um alerta para que a população fique atenta a possíveis golpes. “Todo o processo é totalmente gratuito. Infelizmente existem pessoas tentando cobrar por documentos ou serviços. A regularização é realizada pela Prefeitura, em parceria com o Intermat, Governo do Estado, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa, sem nenhum custo para os moradores”.
Manoela Rondon destacou ainda que o Alameda é o primeiro bairro contemplado pelo programa desde o início da atual gestão municipal.
Representando o governador em exercício, Otaviano Pivetta, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o Estado acompanhará todas as etapas da regularização. “Estamos dando início a mais uma etapa da regularização fundiária em Várzea Grande. É importante que os moradores participem dessas reuniões para conhecerem a equipe, esclarecerem dúvidas e acompanharem o andamento do trabalho”.
Segundo Serafim, a escolha do bairro Alameda ocorreu por se tratar de uma das comunidades mais antigas da cidade que ainda aguardava a regularização. “O governador Otaviano Pivetta determinou que déssemos total apoio à prefeita e aos moradores para garantir esse direito. O bairro Alameda é prioridade justamente por sua história e pela necessidade dessa regularização”.
A POPULAÇÃO – A expectativa dos moradores é que, desta vez, a regularização finalmente saia do papel. Presidente do bairro Alameda, Manoel Gonçalo Leite, conhecido como Canhão, contou que parte da comunidade recebeu o anúncio com desconfiança, devido às promessas feitas ao longo dos anos.
“Muitos moradores estavam céticos porque já ouviram promessas semelhantes anteriormente. Mas, depois dessa reunião aqui a comunidade voltou a acreditar que agora o projeto será concretizado”. Para ele, receber a escritura definitiva representa uma mudança de vida. “É a maior conquista possível. A escritura garante segurança jurídica, valoriza o imóvel e permite acesso a crédito bancário. Temos moradores vivendo aqui há mais de 50 anos sem qualquer documento da casa”.
Morador do Alameda há três décadas, Valmeiro Padovani afirma que nunca conseguiu regularizar o imóvel por falta de condições financeiras. “Os custos sempre foram muito altos para mim. Agora tenho esperança de conseguir a escritura. Cuido da minha casa com muito carinho, mas sem a documentação nunca tive a segurança de que ela realmente é minha”.
A aposentada Maria Trindade de Araújo Costa, moradora da comunidade há cerca de 40 anos, possui apenas recibos de compra e venda. “Não tenho nenhum documento oficial. Conseguir essa escritura será a realização de um sonho. Construí minha casa com muito esforço e sempre desejei ter essa segurança”.
Ela lembra como era a região quando chegou. “Aqui havia poucas casas, era praticamente uma mata. Hoje vemos o bairro desenvolvido e queremos apenas garantir oficialmente aquilo que construímos durante toda uma vida”.
Maria do Carmo Zanin, que mora no Alameda há cerca de 27 anos, participou da reunião em busca de orientação sobre a situação do imóvel adquirido do irmão, que já faleceu. “Minha principal dúvida é saber se será necessário fazer inventário. Vim justamente para entender como funciona o processo e aproveitar essa oportunidade para regularizar o imóvel”.
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VÁRZEA GRANDE
Estado reforça investimentos em Várzea Grande e prefeita diz que município voltou ao mapa das prioridades
“O apoio do Governo de Mato Grosso tem sido decisivo para recolocar o município na rota dos investimentos públicos.” A afirmação é da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, nesta sexta-feira (3), durante a assinatura de novos convênios que garantem mais de R$ 44 milhões para obras de infraestrutura urbana e assistência social na cidade.
Segundo a prefeita, os projetos contemplados são resultado do trabalho da equipe técnica da administração municipal, que, desde o ano passado, apresentou ao Estado as principais demandas do município e conseguiu garantir recursos para as prioridades consideradas mais urgentes.
“Para chegarmos a este momento, a equipe técnica de Várzea Grande trabalhou para entregar todas as demandas ao Governo do Estado. É claro que precisávamos de muito mais, mas o governo atendeu prontamente aquilo que era prioridade para o município. Abraçou Várzea Grande como uma filha para ajudar na recuperação da administração, e isso está fazendo diferença”, afirmou.
A prefeita também agradeceu aos deputados estaduais e federais pelo envio de emendas parlamentares ao município. Segundo ela, o levantamento dos valores ainda está sendo concluído, mas diversos parlamentares destinaram recursos para fortalecer investimentos em diferentes áreas.
“Vários deputados contemplaram Várzea Grande com emendas. Ainda estamos fechando os números, mas muitos olharam para o município com carinho. Esse apoio também faz parte desse esforço conjunto para reconstruir a cidade”, disse.
Moretti também destacou que, ao assumir a Prefeitura, enfrentou desconfiança sobre a capacidade de recuperação do município, mas afirmou que o cenário começou a mudar com o apoio institucional recebido.
“Quando cheguei, pouca gente acreditava em Várzea Grande. Hoje, as pessoas acreditam que o município pode mudar e que vale a pena ajudar. Estamos mostrando que é possível fazer uma gestão coerente, com eficiência e qualidade na aplicação dos recursos públicos”, declarou.
Durante o evento, o Governo de Mato Grosso anunciou a retomada das obras do Mercado Municipal, com investimento de R$ 10,5 milhões; obras de pavimentação e drenagem nos bairros Paiaguás e Nova Fronteira, no valor de R$ 13,2 milhões; pavimentação e recapeamento nos bairros Costa Verde, Parque do Lago, Chapéu do Sol e Marajoara, com aporte de R$ 15,1 milhões; além da assinatura da ordem de serviço para a implantação de uma nova avenida ligando a rotatória do Aeroporto Marechal Rondon à Avenida Lincoln Nazareno, obra orçada em R$ 6 milhões. Somados, os investimentos destinados ao município ultrapassam R$ 44 milhões.
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VÁRZEA GRANDE
“Sonho virou realidade”, diz secretária sobre novo CRAS que ampliará atendimento a 48 bairros de Várzea Grande
A secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Cristina Saito, afirmou que a construção da nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro São Mateus representa a concretização de um antigo sonho da comunidade e da equipe técnica. Segundo ela, a nova estrutura permitirá ampliar o cuidado e oferecer um atendimento mais humanizado às famílias assistidas.
“É a realização de um sonho. Há muitos anos esperávamos por esse momento e, agora, teremos uma estrutura adequada para ampliar ainda mais o nosso cuidado com as famílias atendidas. O novo CRAS vai oferecer mais conforto, acessibilidade e qualidade no acolhimento de quem mais precisa”, afirmou a secretária.
A declaração foi feita durante o lançamento da obra, realizado na manhã desta quinta-feira (2), pela prefeita Flávia Moretti. O novo prédio receberá investimento de R$ 1.799.818,48 e contará com 600 metros quadrados de área construída.
A nova unidade terá salas especializadas para escuta de vítimas de violência familiar, espaços destinados à realização de cursos profissionalizantes e outros ambientes voltados ao atendimento socioassistencial.
Cristina destacou que a unidade vai muito além do atendimento aos moradores do São Mateus. Atualmente, o CRAS é referência para 48 bairros da região, o que torna a ampliação da estrutura uma necessidade diante da crescente demanda pelos serviços de assistência social.
“Essa obra garantirá um acolhimento ainda melhor às famílias da região. O CRAS não atende apenas o bairro São Mateus, mas outros 47 bairros. Teremos mais salas e ambientes adequados para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor”, ressaltou.
Além de fortalecer a rede de assistência social, a nova unidade permitirá que o município deixe de gastar cerca de R$ 48 mil por ano com aluguel, já que o serviço passará a funcionar em sede própria após a conclusão da obra.
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