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Corregedoria publica provimento que institui Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa no Estado

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Card da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa informa público-alvo, serviços oferecidos, objetivo da ação e datas do projeto-piloto em Cuiabá e Várzea Grande. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) instituiu oficialmente a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa com a publicação do Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ. A inciativa tem como objetivo promover a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
O provimento estabelece que a semana estadual seja realizada preferencialmente na primeira semana de outubro, em referência ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Contudo em 2026, a primeira edição ocorrerá entre os dias 14 e 18 de setembro, em virtude do calendário eleitoral.
A criação do projeto considera a importância da documentação civil básica para o exercício da cidadania e o acesso a benefícios previdenciários, assistenciais, serviços de saúde e demais políticas públicas. O provimento também destaca que a ausência, perda, deterioração ou irregularidade documental pode agravar situações de vulnerabilidade, sobretudo entre pessoas idosas institucionalizadas.
Entre os serviços previstos estão: emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, regularização do CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização cadastral e biométrica e orientações sobre diversos assuntos desde benefícios previdenciários, programas sociais, registro imobiliários a sucessões.
Ainda segundo a normativa, a primeira edição será realizada em Cuiabá e Várzea Grande, com possibilidade de expansão gradual para outras comarcas do Estado, conforme disponibilidade operacional e adesão de parceiros locais.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a normativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a inclusão social e a garantia da dignidade da pessoa idosa.
“A documentação civil é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania. Com esta iniciativa, queremos aproximar o Poder Judiciário e os serviços públicos das pessoas idosas que enfrentam dificuldades de acesso, garantindo que possam exercer seus direitos com dignidade, segurança e inclusão”, afirma.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

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Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana da Paixão Brito” revitalizada e ampliada. A obra, aguardada há décadas por quem depende da comercialização direta de alimentos, oferece uma estrutura mais ampla, coberta e adequada para atender os consumidores, fortalecendo a geração de renda das famílias rurais.

Para quem trabalha na feira, a entrega representa mais do que uma obra física: é o fim de anos enfrentando sol, chuva e frio durante a comercialização dos produtos. Morador da comunidade Pé d’Água Fria e produtor há mais de dez anos, Veriano Siqueira afirmou que a ampliação era uma reivindicação antiga dos feirantes.


“Foi uma boa coisa. A gente esperava isso há muitos anos. Antes sofria com chuva e sol, agora estamos debaixo de uma cobertura”, destacou.


A produtora rural Ivone Pereira de Araújo, da Chácara Vitória, descreveu o momento como a realização de um sonho coletivo.

“É muito emocionante, porque isso era esperado há muitos e muitos anos. Eu estou aqui há cinco anos, mas tem gente que lutou quase 30 anos esperando por esse momento. Não foi fácil trabalhar no sol, na chuva e no frio, mas hoje estamos muito felizes”, afirmou.

Segundo ela, a estrutura antiga não atendia a todos os agricultores que comercializavam na feira.

“A estrutura anterior não comportava nem a metade dos produtores. O correto é fazer para todos, e não apenas para uma parte”, ressaltou. Ivone produz frango caipira, ovos, hortaliças e doces, que são comercializados diretamente no local.


O produtor José Rodrigues Cruz, da Chácara Recanto Feliz, também celebrou a conquista.

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“Agradeço primeiro a Deus e também a todos que se empenharam para realizar essa obra, especialmente o Governo do Estado, que entende bem o nosso trabalho”, disse.

Ele destacou que o investimento garante melhores condições para quem vive da agricultura familiar.

“Parabéns pela atitude de apoiar os produtores e oferecer um espaço digno para que possamos trabalhar sem ficar expostos à chuva e ao sol”, afirmou.

O sentimento é compartilhado por outros feirantes, que veem na nova estrutura o reconhecimento de uma luta histórica.

“Receber esse novo espaço foi uma maravilha. É um motivo de muita gratidão. Nós, feirantes, sabemos o sofrimento que passamos durante tantos anos trabalhando na rua e enfrentando dificuldades. Agora ficou maravilhoso”, relatou uma das produtoras.

Fonte: Governo MT – MT

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