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Promotor reforça combate à violência doméstica e ao trabalho infantil

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O promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 706 km de Cuiabá), esteve presente, na tarde do último sábado (27), no Mutirão da Cidadania realizado no bairro Portal das Flores, uma das regiões com maior vulnerabilidade social do município. A iniciativa reuniu diversos serviços gratuitos e atividades voltadas à promoção da cidadania, à inclusão social e à garantia de direitos. Como parte das ações desenvolvidas durante o evento, o representante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou de uma roda de conversa com moradores para discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, à erradicação do trabalho infantil e ao fortalecimento da rede de proteção social. Segundo o promotor de Justiça, um dos momentos mais marcantes do encontro foi o depoimento de uma mulher negra vítima de violência doméstica. Ao relatar sua trajetória, ela afirmou que nunca havia visto uma autoridade negra em Juara, referindo-se ao promotor de Justiça. Emocionada, contou que o observava atentamente por se sentir representada, acolhida e compreendida. A participante destacou ainda que aquela identificação a fez sentir percebida pelos órgãos de governo. Sensibilizado pelo relato, o promotor de Justiça aproveitou a oportunidade para ampliar a discussão sobre questões relacionadas à população negra e à importância da representatividade nos espaços de poder e tomada de decisão. O depoimento também reforçou o debate sobre as vulnerabilidades enfrentadas por mulheres vítimas de violência, especialmente aquelas que vivem em contextos de exclusão social, racismo e desigualdade. Promovido em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o evento ofereceu atendimentos nas áreas de assistência social, educação e saúde, além de serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vacinação, atualização do Cadastro Único, atendimentos relacionados ao Bolsa Família e corte de cabelo. A programação também contou com uma sessão de cinema ao ar livre na praça, destinada à comunidade. Também estiveram presentes no evento o prefeito em exercício Valdinei Holanda Moraes, a defensora pública Bruna Parente Arce, a secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Creusa Cristina Carvalho da Mota, e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, da Unemat e da sociedade civil.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

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Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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