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MATO GROSSO

Espaço MP Por Elas garante acolhimento e autonomia para mulheres

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Entre imagens que preservam a memória de vítimas do feminicídio em Mato Grosso, oficinas que abrem oportunidades e orientações capazes de transformar destinos de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (1º), a segunda edição do Espaço MP Por Elas, em Cuiabá. A iniciativa reúne acolhimento, qualificação profissional e conscientização em um ambiente criado para fortalecer a autonomia feminina e ampliar o acesso das mulheres à informação, proteção e garantia de direitos.Com funcionamento até 31 de julho, no piso 1 do Shopping Três Américas, ao lado das Lojas Renner, o espaço integra o projeto Diálogos com a Sociedade. A estrutura funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, oferecendo ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, à promoção da cidadania, à geração de renda e ao fortalecimento da autoestima.Representando o procurador-geral de Justiça na solenidade, Rodrigo Fonseca Costa, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades permanentes da instituição. “O Ministério Público abraça essa luta porque é inadmissível que, em uma época marcada por avanços tecnológicos e científicos, mulheres continuem sendo vítimas da violência e da intolerância. Não podemos aceitar que histórias interrompidas pelo feminicídio ainda precisem ser retratadas em memoriais que revelam uma realidade tão cruel”, declarou.Paulo Prado acrescentou que as vítimas pertencem a diferentes classes sociais, idades e contextos, mas têm em comum o fato de terem suas vidas interrompidas pela violência de gênero. Segundo ele, é necessário enfrentar de forma firme o machismo e a misoginia que ainda sustentam comportamentos que negam às mulheres o direito à igualdade, ao respeito e à dignidade.O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente ainda destacou que é inaceitável que Mato Grosso continue registrando elevados índices de violência contra mulheres e crianças. Nesse contexto, lembrou que o Ministério Público tem ampliado ações preventivas em diferentes regiões do estado por meio do projeto Prevenção Começa na Escola, que leva às unidades de ensino orientações por meio da apresentação de peças teatrais.“As crianças assistem e vivenciam muitas vezes situações de agressão dentro de casa e acabam reproduzindo esses comportamentos no futuro. Por isso, a educação é uma ferramenta essencial para transformar essa realidade”, afirmou. Por fim, o procurador enfatizou que a sala foi concebida para ser um ambiente de acolhimento e escuta, onde mulheres em situação de vulnerabilidade possam buscar apoio sem medo. “Aqui essa mulher não vai ser julgada. Ela vai ser recebida, ouvida e terá acesso ao acompanhamento necessário”, afirmou. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto Diálogos com a Sociedade, Januária Dorilêo, destacou que a segunda edição do Espaço MP Por Elas reforça o propósito de aproximar o Ministério Público da população por meio da escuta ativa e do diálogo direto com a sociedade. “Queremos aumentar a escuta social, nos aproximar da sociedade, levar informação e colher subsídios para a nossa atuação”, destacou.Januária Dorilêo observou que a violência doméstica e familiar é um problema complexo, sem soluções imediatas, mas ressaltou que a autonomia financeira é um dos principais fatores para que mulheres em situação de violência consigam romper o ciclo de abusos. Por isso, explicou que o espaço reúne capacitação profissional, acolhimento e orientação especializada.A coordenadora do Diálogos com a Sociedade ressaltou ainda que a escolha de um shopping para sediar o projeto busca facilitar o acesso das mulheres que, muitas vezes, sentem receio ou constrangimento de procurar diretamente órgãos públicos ou delegacias. Além disso, lembrou que o Espaço MP Por Elas conta com uma exposição do Observatório Caliandra em homenagem às vítimas de feminicídio, como forma de preservar suas histórias e promover a conscientização da sociedade.A subprocuradora também destacou a grande procura pelas atividades ofertadas. “As oficinas nem começaram e já temos mais de 500 inscrições. Isso demonstra o quanto são necessárias ações como essas”, ressaltou, ao agradecer o apoio das instituições parceiras e dos servidores envolvidos na iniciativa.Parceiro do projeto, o superintendente do Bloco A do Shopping Três Américas, Gustavo Maciel de Lima, reforçou o compromisso do empreendimento com ações de interesse social e destacou a satisfação em receber a iniciativa. “Ter o shopping aberto para esse acolhimento a essas mulheres e famílias que passam por essa problemática da violência doméstica é uma alegria imensa”, afirmou.Ele lembrou que cerca de 350 mil pessoas circulam mensalmente pelo empreendimento, o que amplia a visibilidade da campanha e das informações disponibilizadas à população. Sobre a exposição fotográfica, observou que a mostra estimula a reflexão e reforça a necessidade de transformação social.Representando a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), a diretora Ulana Bruehmueller ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige o envolvimento de toda a sociedade. “Não é um problema somente do sistema de Justiça. É uma questão que atinge as mulheres, as famílias e também o ambiente de trabalho”, afirmou. Ela destacou que atualmente cerca de 44 mil mulheres atuam nas indústrias mato-grossenses e defendeu a ampliação das oportunidades de inserção profissional feminina.Ao comentar a exposição do Memorial Observatório Caliandra, Ulana disse que a experiência desperta sentimentos de tristeza e responsabilidade coletiva. Segundo ela, iniciativas como o Espaço MP Por Elas contribuem para ampliar a independência financeira das mulheres, fortalecer sua inserção no mercado de trabalho e impulsionar mudanças capazes de transformar o atual cenário de violência.Também participaram da solenidade de inauguração a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro; os promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello e Daniel Carvalho Mariano; e a presidente da Câmara da Mulher da Fiemt, Ana Cássia Rangel.O Espaço MP Por Elas conta com a parceria do Espaço Caliandra, Amaggi, Bom Futuro, Fiemt, Sesi-MT, Energisa Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Águas Cuiabá, Senac, Shopping das Unhas e Shopping Três Américas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

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Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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