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Malha Sul entra em consulta pública com audiências a partir de 16 de julho

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Os projetos da Malha Sul entram na etapa de participação social. As audiências públicas sobre a concessão dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina terão início em 16 de julho, em Brasília, e seguirão com sessões em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.

Além das sessões públicas, a população também poderá enviar contribuições para o projeto até 10 de agosto. As manifestações recebidas poderão subsidiar o aperfeiçoamento das minutas de edital e contrato da futura concessão da Malha Sul.

A iniciativa integra a carteira de projetos ferroviários apresentada pelo Ministério dos Transportes e faz parte da estratégia do Governo do Brasil para fortalecer a infraestrutura ferroviária nacional, restabelecer a conectividade logística e aumentar a competitividade e a integração do país com os mercados do Mercosul.

Após a conclusão da etapa de participação social, as contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar o aperfeiçoamento dos documentos do projeto. Na sequência, os empreendimentos serão submetidos à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Concluídas essas etapas, os projetos poderão seguir para a publicação dos editais de concessão.

Malha Sul

Corredor Mercosul – possui extensão estimada de 1.865,78 quilômetros e conecta os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O traçado integra importantes regiões produtoras aos portos de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS), além de estabelecer conexão ferroviária com a Argentina por meio de Uruguaiana (RS).

Corredor Rio Grande – abrange aproximadamente 880 quilômetros de extensão e concentra sua atuação no território gaúcho, atendendo cadeias produtivas ligadas ao agronegócio, combustíveis e cargas gerais, com conexão ao Porto de Rio Grande.

Corredor Paraná–Santa Catarina – reúne cerca de 1.502 quilômetros de extensão e responde pela maior parte da movimentação de cargas da atual Malha Sul, conectando polos produtivos aos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul, com destaque para o transporte de grãos, contêineres e produtos destinados ao comércio exterior.

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Como participar

Brasília (DF) – 16 de julho (Sessão pública híbrida)
Horário: 10h
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília (DF)
Capacidade: 353 lugares

A sessão também poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no YouTube.

Os interessados em realizar manifestação oral, de forma presencial ou virtual, deverão se credenciar previamente até às 12h do dia 15 de julho. Após esse prazo, não serão aceitas novas inscrições.

O credenciamento deve ser realizado por meio do formulário eletrônico disponível aqui

Curitiba (PR) – 27 de julho (Sessão presencial)
Horário: 14h
Local: a definir

Porto Alegre (RS) – 29 de julho (Sessão presencial)
Horário: 9h
Local: a definir

Florianópolis (SC) – 31 de julho (Sessão presencial)
Horário: 9h
Local: a definir

Detalhes do projeto e orientações às partes interessadas em contribuir com as propostas estão disponíveis pelo site https://www.gov.br/antt/pt-br > Acesso à Informação > Participação Social > Audiência Pública nº 11/2026.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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MTE debate com CONTEE avanços na implementação da NR-1 e medidas de prevenção aos riscos psicossociais

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quarta-feira (1º), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) para tratar da implementação das normas de segurança e saúde no trabalho, com destaque para a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), prevista no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

Durante a audiência, o ministro Luiz Marinho destacou a importância do diálogo com os trabalhadores e o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o aprimoramento das políticas de saúde e segurança no trabalho. “A prevenção dos riscos no ambiente de trabalho é fundamental para garantir mais proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A implementação da NR-1 representa um avanço nesse sentido, e vamos seguir promovendo o diálogo para fortalecer essas medidas”, afirmou.

O coordenador-geral da CONTEE, Raiton Nascimento Souza, manifestou preocupação com o adiamento das autuações relacionadas ao cumprimento da Norma. Segundo a entidade, é fundamental que a regulamentação seja aplicada de forma ampla, garantindo a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.

Também participaram da reunião, pela CONTEE, a coordenadora da Secretaria da Mulher, Edilene Arjoni, e o coordenador da Secretaria-Geral, Marcelo da Silva Santos.

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes o secretário de Inspeção do Trabalho interino, Luiz Henrique Ramos Lopes, e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Competitividade, bioeconomia e abertura de mercados mobilizam Conexões Produtivas no Acre

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, participou, nesta terça-feira (1/7), em Rio Branco (AC), da 3ª edição do Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia.

Promovida pelo MDIC com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a iniciativa reuniu empresário e instituições parceiras para apresentar as oportunidades abertas pelo acordo, além de instrumentos da Nova Indústria Brasil (NIB) voltados ao fortalecimento da indústria, da inovação e das exportações brasileiras.

Durante a abertura do encontro, Márcio Elias Rosa defendeu o fortalecimento da política industrial e da agenda de acordos comerciais como fatores essenciais para ampliar a presença da indústria brasileira no comércio internacional.

“Os tempos atuais mostram que quem não tem política industrial e não faz acordo fica para trás. O problema de você não fechar um acordo como esse com o Mercosul e a União Europeia não é porque você perde uma oportunidade. Você fica para trás. Outro ocupa o seu lugar”, afirmou o ministro.

Ao abordar a agenda de comércio exterior, ele destacou a abertura de mercados como uma das principais estratégias do governo federal para ampliar as exportações e fortalecer a competitividade das empresas nacionais. O ministro lembrou que o Brasil já conquistou 642 novos mercados desde o início do atual governo e lembrou que a presença dos produtos brasileiros no exterior é essencial para gerar novas oportunidades para a indústria e o agronegócio.

O ministro ressaltou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fortalecer o diálogo com os parceiros comerciais como estratégia para ampliar mercados e preservar os espaços conquistados pelos produtos brasileiros no comércio internacional.

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Márcio Elias Rosa destacou que a sustentabilidade representa um diferencial competitivo para a indústria brasileira, ampliando as oportunidades da bioeconomia nos mercados internacionais.

“Não basta produzir barato. É preciso produzir com rastreabilidade, manejo sustentável e certificação. Nós, daqui da Amazônia Legal, temos a grande vantagem competitiva da sustentabilidade, da possibilidade concreta de produzir com sustentabilidade, com a menor emissão de gases de efeito estufa”, ressaltou.

O ministro vê estados como o Acre em posição estratégica para agregar valor à produção regional a partir de uma economia baseada na sustentabilidade.

“Nós não podemos fazer pouco da nossa bioeconomia da Amazônia. Ao contrário. Se nós não realçarmos essa relevância, ninguém vai fazer. Se nós não dermos a ela o verdadeiro valor que possui, ninguém dará”, afirmou.

Durante o encontro, o ministro também apresentou instrumentos de crédito, financiamento, inovação e apoio às empresas oferecidos pela Nova Indústria Brasil (NIB), reforçando a importância de aproximar o setor produtivo das políticas públicas voltadas ao aumento da produtividade, da competitividade e das exportações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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