O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura da primeira Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.

Instituída pela Lei nº 15.414, a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada anualmente na semana que inclui o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. A iniciativa tem como objetivo valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, categoria que reúne mais de um milhão de profissionais em todo o país.

“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, destacou o ministro André de Paula.

Em seu discurso, o ministro ressaltou que, ao longo dos três anos e três meses em que esteve à frente da pasta, houve inúmeras oportunidades para reconstruir o Ministério e implementar políticas públicas capazes de fazer a diferença no dia a dia dos homens e mulheres das águas. Para ele, é impossível trabalhar com a pesca e a aquicultura sem desenvolver um profundo vínculo com essa atividade.

“É na pesca artesanal que está a maior proximidade com o pescador. É ela que nos coloca mais perto de quem vive, diariamente, a realidade das águas”, afirmou.

A cerimônia marcou o início da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, com atividades voltadas ao reconhecimento da importância econômica, social, cultural e ambiental da pesca artesanal no Brasil.

“Esta semana foi sancionada pelo presidente Lula por entender que precisávamos dar visibilidade a categoria. A ideia é que ela seja celebrada não apenas no âmbito federal, mas também fortalecida nos estados e municípios nos quais a pesca artesanal tem grande importância”, explicou o ministro Edipo Araújo.

Durante a cerimônia, representantes de diversas iniciativas foram homenageados, entre elas o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, o Programa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, o Projeto Ângelas e o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro.

Como parte da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, também foi inaugurada a Sala de Monitoramento da Atividade Pesqueira, equipada com sistemas que contribuem para a salvaguarda da vida de quem trabalha em embarcações e para a preservação sustentável dos recursos pesqueiros.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNPA) segue mobilizando representantes dos setores pesqueiros em todo o país. Na última terça-feira (30), foram realizadas quatro etapas estaduais simultâneas nos estados do Amazonas, Tocantins, Mato Grosso e Paraíba, reforçando o caráter democrático, participativo e descentralizado do processo.

“Em cada etapa estadual, serão encaminhadas 30 propostas e eleitos 10 delegados para representar seus respectivos estados na etapa nacional da Conferência. Estamos na última semana das conferências estaduais, mas o processo de participação social continua”, destacou o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Paulo Faria.

As atividades aconteceram em Manaus (AM), Palmas (TO); Cáceres (MT); e na Paraíba (PB), que teve sua etapa estadual realizada em dois momentos, nos municípios de Itabaiana e João Pessoa, nos dias 30 de junho e 1º de julho.

A 4ª Conferência representa uma retomada histórica, já que a última edição do evento foi realizada em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

Ainda serão realizadas conferências livres e temáticas no país, além da conferência virtual, que segue aberta na Plataforma Brasil Participativo até o dia 3 de julho. Até essa data, qualquer cidadão com conta Gov.br pode cadastrar propostas que poderão integrar o caderno final da Conferência Nacional, prevista para ocorrer de 11 a 13 de novembro, em Brasília. Acesse o site da 4ª Conferência no Brasil Participativo e participe. (link)

Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura