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Brasil avança na eficiência energética com primeira regulamentação para lâmpadas e luminárias LED

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O Brasil deu um importante passo rumo à modernização do setor de iluminação e à promoção do uso racional de energia. O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), publicou a primeira regulamentação nacional que estabelece índices mínimos de eficiência energética para lâmpadas e luminárias com tecnologia LED.

De acordo com estimativas técnicas, a regulamentação pode gerar uma economia acumulada entre 283 e 432 TWh até 2040, contribuindo de maneira relevante para a redução do consumo energético no país. Esse volume de energia seria suficiente para abastecer cerca de 14 milhões de residências no mesmo período.

Para o ministro Alexandre Silveira, essa nova regulamentação reafirma o compromisso do Brasil com a eficiência energética, a inovação tecnológica e a sustentabilidade. “Ao estabelecer padrões mínimos de desempenho para produtos LED, a regulamentação da eficiência energética fortalece a transição energética brasileira ao promover um mercado mais moderno, competitivo e alinhado às melhores práticas internacionais, estimulando a inovação, reduzindo os custos de energia para as famílias, aumentando a eficiência no uso dos recursos energéticos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou o ministro. 

Os produtos que não atenderem aos índices mínimos estabelecidos pela resolução poderão permanecer no mercado durante o período de transição previsto. Comerciantes terão prazo de três anos na Etapa 1 e de cinco anos na Etapa 2, contados a partir da publicação da norma, para realizar o giro dos estoques. Esse período foi definido para assegurar tempo suficiente para a comercialização dos produtos existentes ou sua retirada de circulação, promovendo uma adequação gradual às novas exigências regulatórias. 

As tecnologias LED são amplamente reconhecidas por sua elevada eficiência energética, uma vez que demandam menor consumo de eletricidade para produzir a mesma quantidade de iluminação quando comparadas às tecnologias convencionais. Além disso, apresentam vida útil significativamente superior, reduzindo custos relacionados à manutenção, reposição e descarte de materiais.

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A nova regulamentação reforça os compromissos estabelecidos pela Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e tem como objetivo assegurar que os produtos comercializados no mercado nacional atendam a padrões mínimos de desempenho energético e qualidade. Atualmente, a ausência de critérios mais rigorosos favorece a entrada de produtos menos eficientes, muitos dos quais já são considerados tecnologicamente ultrapassados em mercados internacionais que adotam requisitos mais avançados.

Ao estabelecer índices mínimos de eficiência para lâmpadas e luminárias LED, a medida promove a modernização do mercado, amplia a oferta de produtos mais eficientes e sustentáveis e fortalece a competitividade tecnológica do setor. A transição para equipamentos de maior eficiência energética gera benefícios diretos aos consumidores, reduzindo despesas com energia elétrica, e contribui para minimizar os impactos da expansão da demanda sobre os custos de investimento e operação do sistema elétrico.

A iniciativa também assume relevância estratégica diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Eventos extremos, como ondas de calor cada vez mais frequentes, tendem a elevar o consumo de energia e a pressionar a infraestrutura elétrica nacional. Nesse cenário, a adoção de equipamentos mais eficientes contribui para reduzir desperdícios, evitar emissões desnecessárias de dióxido de carbono (CO₂) e fortalecer a segurança energética. 

Com a implementação da regulamentação, o Brasil avança em sua agenda de transição energética, estimulando a oferta e o uso de tecnologias mais sustentáveis e competitivas, em benefício da sociedade e do desenvolvimento econômico do país. 

Para mais informações, os interessados podem consultar o nosso FAQ.

 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Com aporte de R$ 3 bilhões do Ministério dos Transportes, construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica avança

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A futura maior ponte da América Latina, entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia, receberá R$ 3 bilhões do Governo do Brasil. O empreendimento consolidará o Rodoanel Metropolitano de Salvador, fortalecerá a conexão entre os principais eixos rodoviários da capital baiana e ampliará a eficiência da mobilidade regional. O projeto compõe o Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica, considerado um dos maiores investimentos em infraestrutura do país. A iniciativa promoverá a integração logística e socioeconômica entre a Região Metropolitana, o Recôncavo Baiano, o Baixo Sul, o Extremo Sul e a Chapada Diamantina. 

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (1º), durante cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para viabilizar o investimento federal no empreendimento. Inserida no Novo PAC, a estrutura terá 12,4 quilômetros de extensão e deve reduzir o tempo de travessia de cerca de uma hora para 15 minutos. O evento contou com a participação do ministro dos Transportes, George Santoro, investidores e demais autoridades.

“A construção dessa ponte é necessária para desenvolver a Bahia no século XXI. Ela está sendo pensada no momento em que o estado tem um governo muito responsável, que teve coragem de fazer a maior ponte do Brasil e da América Latina aqui em Salvador e Itaparica”, exaltou o presidente. 

Em seu discurso, Lula pediu aos moradores que recebam o projeto arquitetônico de braços abertos. “Além de pensar nos cidadãos trazendo uma obra tão grande para a região, tivemos coragem para frear a especulação imobiliária, pois aqui vai ter área de preservação para vocês, moradores de Itaparica, cuidarem com o carinho para que a ilha não perca a sua essência. A essência da tranquilidade, que até me faz querer morar aqui”, completou.

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A União também cedeu mais de 35 mil m² de áreas para apoio às atividades, além da implantação de uma plataforma provisória de suporte à construção.

“Hoje, com a colocação da primeira viga dessa ponte, iniciamos uma obra muito importante que faz parte da estratégia do Ministério dos Transportes em melhorar as áreas urbanas das capitais brasileiras. Esse projeto se integra perfeitamente no Rodoanel Metropolitano de Salvador, economizando muitos quilômetros, muito tempo da vida das pessoas no dia a dia e das cargas que trafegam pelas rodovias federais e rodovias estaduais da Bahia. Eu não tenho dúvida que será um grande vetor de desenvolvimento econômico para toda Bahia e todo Nordeste”, ressaltou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Destino turístico

Salvador recebeu, em maio de 2026, cerca de 762,4 mil visitantes. Já a Ilha de Itaparica, localizada na Baía de Todos os Santos, está entre os destinos mais procurados por brasileiros e estrangeiros, devido às praias de águas calmas, piscinas naturais e à rica herança histórica. A nova ligação melhorará o acesso entre os dois pontos e impulsionará a economia regional.

“Nós sobrevoamos hoje a BR-324, que é o principal vetor da chegada de todos os meios de transportes em Salvador. Tem muito congestionamento. Então essa ponte é estratégica e o Governo do Brasil não está apoiando apenas uma ponte, mas o sistema viário oeste, por onde passa cargas de grãos, de algodão, de fruta e com essa ponte tão sonhada e que será construída vai economizar até 200 quilômetros de percurso. Isso vai impactar diretamente na vida dos motoristas e dos caminhoneiros”, finalizou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Ao todo, o empreendimento tem potencial de impacto direto e indireto sobre cerca de 250 municípios da Bahia. Além da Obra de Arte Especial (OAE), o projeto inclui 4,4 quilômetros de vias estruturadas em Salvador, uma via expressa de 22 quilômetros na Ilha de Itaparica e a duplicação de 8 quilômetros da BA-001, no trecho entre Tairu e a Ponte do Funil. O investimento total previsto é de R$13,3 bilhões. 

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Transformando vidas

O auxiliar das obras Jorge Peçanha, morador da Ilha de Vera Cruz, uma das localidades diretamente beneficiadas pelo projeto, relata que a travessia é feita atualmente por balsas e lanchas. Segundo ele, os atrasos e o tempo de deslocamento dificultam a rotina de quem depende do transporte.


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É a Bahia!

Os investimentos federais em infraestrutura de transportes na Bahia passaram de R$689,3 milhões, em 2022, para R$1,723 bilhão, em 2026, o que representa um aumento de aproximadamente 150% no período. 

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Ministério dos Transportes libera tráfego na passagem inferior de viaduto em Formosa (GO)

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O Ministério dos Transportes libera nesta quinta-feira (2) o tráfego na passagem inferior do primeiro viaduto da Travessia Urbana de Formosa, na BR-020/GO. A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, fará uma visita técnica ao canteiro de obras, acompanhada pelo diretor de Obras Públicas, Allan Magalhães. 

Na ocasião, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentarão o andamento dos serviços, as etapas em execução e o cronograma de entregas. 

Retomado em agosto de 2024, o empreendimento integra o Novo PAC e prevê a duplicação de 12 quilômetros da BR-020/GO e a construção de quatro novos acessos com viadutos e vias marginais. O valor do investimento é de R$ 257,7 milhões.

A intervenção busca aumentar a segurança viária, melhorar a fluidez do trânsito e reduzir congestionamentos em um dos principais corredores rodoviários do país, que liga Brasília a Fortaleza e recebe tráfego diário de mais de 10 mil veículos.

Cobertura de imprensa
Não é necessário credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura do evento.

Serviço
Liberação do primeiro viaduto da Travessia Urbana de Formosa (BR-020/GO)
Data: Quinta-feira, 2 de julho
Horário: 9h
Local: Viaduto da Entrada Sul 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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