Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

TJMT participa de encontro nacional sobre precedentes qualificados no STF

Publicado

Mulher de cabelos loiros e altura mediana, vestindo blazer preto sobre blusa branca e crachá de identificação, posa em frente a um banner do O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que está sendo realizado de 17 a 19 de junho, em Brasília. O evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro e fortalecer a integração entre os tribunais.
Representam o Poder Judiciário de Mato Grosso a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; e os assessores Rita de Cássia Pichinin e Rodney Tapia Carpentieri.
Promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o encontro tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação dos precedentes qualificados, instrumento fundamental para garantir a uniformidade das decisões judiciais, segurança jurídica e maior eficiência na prestação jurisdicional.
Quatro pessoas em traje social posam lado a lado em um palco. Atrás delas, uma parede azul exibe o título Para a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, a participação da Corte mato-grossense é estratégica para o alinhamento das práticas adotadas pelo Tribunal com as diretrizes dos tribunais superiores.
“A participação do TJMT é relevante porque insere o Tribunal no debate nacional sobre precedentes qualificados, permitindo o alinhamento das práticas locais com o STF e o STJ. O encontro trata diretamente de temas como formação de precedentes locais, aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade, cooperação institucional e uso de inteligência artificial na gestão de precedentes”, destacou a desembargadora.
Aperfeiçoamento da atuação jurisdicional
Nilza Pôssas de Carvalho ressaltou ainda que os debates contribuem para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional, especialmente em temas relacionados à formação e aplicação dos precedentes vinculantes, à integração entre os tribunais e ao uso de novas tecnologias.
“Precedentes bem formados, bem delimitados e corretamente aplicados reduzem decisões divergentes, aumentam a previsibilidade do sistema de Justiça e fortalecem a segurança jurídica. Para o TJMT, isso contribui para maior uniformidade decisória, racionalização da tramitação processual e maior coerência entre o Primeiro Grau, o Segundo Grau e os tribunais superiores”, afirmou.
Programação
A programação inclui oficinas e painéis sobre formação de precedentes locais, precedentes na área da saúde, reclamações constitucionais, cooperação institucional entre tribunais, participação social na construção de teses jurídicas e o uso da inteligência artificial na formulação e aplicação de precedentes.
O encontro também promove debates sobre governança tecnológica, transparência e rastreabilidade na utilização dos precedentes, temas considerados essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional e da segurança jurídica em todo o país.

Autor: Vitória Maria Sena

Leia mais:  Professores destaque da 5ª edição do Alfabetiza MT conhecem práticas de referência no Ceará

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Governo de MT fará obras nos acessos das rodovias estaduais com BR-070 para aumentar segurança de motoristas

Publicado

O Governo de Mato Grosso vai realizar obras nos encontros das rodovias estaduais com a BR-070, como rotatórias e retornos, no trecho entre Campo Verde e Primavera do Leste, para aumentar a segurança da rodovia federal.

O compromisso foi firmado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, nesta quinta-feira (18.6), durante audiência pública organizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em Primavera do Leste, para debater a duplicação da rodovia federal.

Segundo o secretário, ele já recebeu autorização do governador Otaviano Pivetta para realizar as obras que são necessárias nos encontros de rodovias estaduais (MT-453, MT-140, MT-244 e MT-403) com a BR, assim como no acesso para o novo terminal ferroviário, localizado em Dom Aquino.

“Não podemos entrar na questão da duplicação da BR-070, porque essa é uma obra federal. Mas todas as chegadas das rodovias estaduais na BR-070 nós vamos fazer. Essa não é uma promessa, é um compromisso que eu firmo com vocês hoje”, afirmou o secretário.

O secretário pediu para o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) em Mato Grosso, Marcelo Sortica, que o órgão federal autorize a realização dessas obras, para evitar cruzamentos nas rodovias, que deverão ter um aumento no volume de caminhões trafegando, após a inauguração do novo terminal ferroviário, neste sábado (20.6).

Marcelo de Oliveira ainda afirmou que o Governo Federal precisa olhar com mais atenção para Mato Grosso, porque este é um Estado que sustenta a balança comercial brasileira e contribui muito para a economia nacional.

“Infelizmente, estes temas relacionados a BR-070 deveriam ter sido discutidos pelo Governo Federal e pelo Senado há quatro anos, quando Mato Grosso autorizou a construção da primeira ferrovia estadual. Isso não deveria estar sendo feito agora, a dois dias de o terminal ser inaugurado. Acredito que audiências públicas devem ser realizadas para resolver problemas e por isso deixo o compromisso do Governo de Mato Grosso em continuar fazendo a nossa parte”, concluiu.

Leia mais:  Professores destaque da 5ª edição do Alfabetiza MT conhecem práticas de referência no Ceará

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Seciteci abre inscrições para cursos de agente cultural e agricultor orgânico em Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

Publicado

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), por meio da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cuiabá, abriu inscrições para dois cursos gratuitos de qualificação profissional ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ao todo, são disponibilizadas 48 vagas para moradores de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger.

A Seciteci atua como uma das instituições ofertantes do cursos desenvolvidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizado pelo Governo Federal.

As oportunidades são para os cursos de Agente Cultural, com aulas no período noturno em Cuiabá; e Agricultor Orgânico, ofertado no período vespertino em Santo Antônio de Leverger. Cada curso conta com carga horária de 160 horas e 24 vagas disponíveis.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 18 e 26 de junho, por meio de formulário eletrônico. O resultado final da classificação está previsto para o dia 29 de junho.

As aulas dos dois cursos terão início em 3 de agosto de 2026. O curso de Agente Cultural será realizado na Escola Técnica Estadual de Cuiabá, enquanto o curso de Agricultor Orgânico ocorrerá na Escola Estadual Hermes Rodrigues de Alcântara, em Santo Antônio de Leverger.

Para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter no mínimo, 16 anos de idade e Ensino Fundamental I completo (do 1º ao 5º ano). A seleção será realizada por ordem de inscrição, respeitando o número de vagas ofertadas para cada curso. Os primeiros inscritos que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital serão considerados aprovados, enquanto os demais formarão cadastro de reserva.

Leia mais:  "Hospital Metropolitano pensa nas necessidades reais da população", afirma paciente de Colíder

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição correspondente ao curso desejado e encaminhar a documentação exigida no edital, incluindo comprovante de escolaridade, documentos pessoais e comprovante de residência.

Informações adicionais podem ser obtidas diretamente com a ETEC Cuiabá pelo telefone (65) 9971-1176.

Acesse o edital aqui (clique)

Acesse o formulário de inscrição para Agente Cultural aqui (clique).

Acesse o formulário de inscrição para Agricultor Orgânico aqui (clique).

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana