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MATO GROSSO

Evolução constante: Esmagis MT celebra 41 anos de transformação na magistratura

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Homem de terno preto discursa em um púlpito à esquerda. Atrás dele, um homem e duas mulheres observam em pé. Ao fundo, uma projeção mostra a imagem de duas medalhas douradas da Esmagis-MT.“O que se vê, ao longo dessas quatro décadas, é uma evolução constante da Escola e da própria magistratura, fruto de uma busca permanente por conhecimento para oferecer respostas cada vez mais justas à sociedade”. Com essa reflexão, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis MT), desembargador Márcio Vidal, sintetizou o significado dos 41 anos da instituição, celebrados com uma solenidade realizada nesta segunda feira (15 de junho), na sede da Escola, em Cuiabá.

O evento reuniu autoridades do Judiciário, magistrados e servidores para marcar mais de quatro décadas de atuação da Esmagis MT na formação e no aperfeiçoamento da magistratura estadual. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Márcio Vidal e contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luis Leite Lindote, e da vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, além de representantes do sistema de Justiça e da comunidade acadêmica.

Homem idoso de barba branca discursa próximo a um microfone de pedestal. Ele veste terno cinza e gravata listrada. Ao fundo, uma tela de projeção exibe um slide esverdeado com o número Durante o evento, Zuquim ressaltou a importância histórica da Esmagis-MT ao longo de seus 41 anos, destacando o papel da instituição no fortalecimento da magistratura. “Esses 41 anos da Esmagis são merecedores, pois representam evolução, crescimento e a preocupação constante com a capacitação e preparação dos magistrados de Mato Grosso, sempre com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade à nossa sociedade”, destacou o presidente.

Já Lindote enfatizou o impacto da atuação da Escola na qualificação dos profissionais da área jurídica. “Formando os alunos, os doutores, mestres, e ainda tem muito a contribuir com o Tribunal de Justiça”, declarou o corregedor-geral da Justiça, reforçando a expectativa de continuidade do trabalho acadêmico e institucional desenvolvido pela Esmagis-MT.

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Cinco autoridades posam alinhadas lado a lado em um ambiente interno. Ao fundo, uma tela de projeção exibe o slide esverdeado de comemoração dos Nilza Carvalho aproveitou a ocasião para parabenizar a atuação da Esmagis-MT na formação continuada dos magistrados. “Meus parabéns também à direção daqui da escola pela capacitação dos magistrados, isso foi um avanço muito grande, em fazer os magistrados procurarem se aperfeiçoar”, pontuou a vice-presidente, acrescentando que se sentiu impactada ao observar o alcance das ações da instituição.

Ao sublinhar o caráter histórico da data, Vidal ressaltou que a trajetória da Escola acompanha as transformações do Direito e da sociedade. Segundo ele, o processo de evolução é contínuo e essencial para o fortalecimento do Judiciário. Na oportunidade, a instituição reafirmou o compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.

O desembargador também enfatizou o significado institucional da data e o impacto direto desse trabalho na sociedade. “Essa evolução, que talvez lá atrás fosse inimaginável, representa ganhos concretos para a magistratura e, principalmente, bons frutos para a sociedade, que é a destinatária final do nosso trabalho”, destacou, ao reforçar o papel da Escola como espaço permanente de reflexão, aperfeiçoamento e construção coletiva do saber jurídico.

Homenagens

O evento contou com a outorga do Medalhão João Antônio Neto, destinado a reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual e ao Poder Judiciário de Mato Grosso, assim como da Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, destinada a reconhecer magistrados e personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao estudo, ao ensino do Direito e à jurisdição.

Montagem com três fotos lado a lado mostrando entregas de diplomas e medalhas. Em cada uma, três autoridades posam sorridentes em frente a uma tela de projeção em um evento formal da Esmagis-MT.

Foram agraciados com a Medalha de Mérito Acadêmico o desembargador José Luiz Leite Lindote. Já o Medalhão Desembargador João Antônio Neto foi recebido pelos desembargadores José Zuquim, Nilza Maria, Rodrigo Curvo (na ocasião representado pelo desembargador José Lindote).

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O desembargador Márcio Vidal, diretor da Esmagis-MT, também recebeu o medalhão João Antônio Neto. Indicado pela desembargadora Anglizey Solivan, vice-diretora da Esmagis-MT, o Vidal foi surpreendido com o recebimento ao receber o medalhão. A entrega foi precedida de uma homenagem realizada pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis no biênio 2023/2024.

Revista Interface Direito e Sociedade

Homem de terno escuro e gravata azul discursa em um púlpito de madeira com o brasão da Esmagis-MT fixado à frente. À direita e em primeiro plano, vê-se a silhueta desfocada da cabeça de alguém.Durante o evento, foi realizado o lançamento da terceira edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, produzida pela Esmagis-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat – Campus Cáceres). A publicação reforça o compromisso da Escola com a produção acadêmica e a difusão do conhecimento jurídico. A revista é coordenada pela editora-chefe, desembargadora Anglizey de Oliveira, e pelo editor-científico, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior. Clique neste link para acessá-la.

Também participaram do evento a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Serly Marcondes Alves; os desembargadores Anglizey Solivan Oliveira, Juanita Clait Duarte, Lídio Modesto da Silva Filho, Mário Roberto Kono e Wesley Sanchez Lacerda; além da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Adenir Carruesco; juízes, assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Estavam presentes ainda o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, no ato representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso; a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, Velenice Dias; o presidente do Instituto Dos Advogados, Fábio Arthur da Rocha Capilé; promotores; advogados e diretores das escolas parceiras.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Cidadania e acolhimento marcam passagem da Justiça Sem Fronteiras por Santa Clara de Monte Cristo

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A passagem da segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras por Santa Clara de Monte Cristo, distrito de Vila Bela da Santíssima Trindade, foi marcada por histórias de acolhimento, cidadania e acesso a direitos.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa reúne instituições parceiras para oferecer atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica, emissão de documentos e acesso a benefícios sociais em comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Aos 101 anos, o aposentado Mediocyr Borges Barcelo procurou a expedição em busca de atendimento oftalmológico. Mais do que a consulta, ele destacou o acolhimento recebido durante a ação. “Foi ótimo. Nunca fui tão bem atendido como fui hoje. Aqui as pessoas tratam a gente com carinho, com respeito. Isso faz toda a diferença”, afirmou.
Outro morador que saiu satisfeito foi Zacarias de Lima Ortelhado, de 60 anos. Com apoio da equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele conseguiu dar entrada ao processo de aposentadoria. “Se eu tivesse que resolver isso fora daqui seria muito mais complicado. Tem que correr atrás de agendamento, voltar várias vezes, gastar dinheiro e tempo. Aqui foi tudo resolvido. Para mim é uma maravilha. Tenho quase certeza de que agora vou conseguir minha aposentadoria”, comemorou.
Moradora da comunidade Santa Mônica, Gizelia Hurtado buscou orientação junto à Caixa Econômica Federal para garantir o benefício Pé-de-Meia para a filha de 17 anos, que está concluindo o Ensino Médio. “Graças a Deus deu tudo certo. Fui muito bem atendida. Se tivesse que ir para a cidade seria muito difícil, porque tem o custo do transporte e muitas vezes a gente vai e não consegue resolver. Aqui consegui resolver tudo perto de casa. Isso ajuda muito”, relatou.
Histórias como as de Mediocyr, Zacarias e Gizelia foram algumas das centenas que se repetiram ao longo dos dois dias de atendimento. Para o diretor da Escola Municipal Ponta do Aterro, localizada no distrito, José Aldo Bazan da Silva, receber novamente a Expedição Justiça Sem Fronteiras foi motivo de comemoração para toda a comunidade.
“Eu acredito que essa expedição é uma bênção para a nossa região. Muitas pessoas nasceram e cresceram aqui e nunca tiveram acesso a tantos serviços reunidos em um só lugar. Ficamos felizes em ver nossos familiares, amigos e moradores sendo beneficiados. Muitas dessas pessoas dificilmente conseguiriam buscar esses atendimentos em outras cidades. A expedição traz oportunidades que fazem diferença na vida de quem mora aqui”, destacou.
A última etapa da edição 2026 da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Os atendimentos serão realizados nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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