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POLÍTICA NACIONAL

Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara

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A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia deve ser adiada para a primeira semana de julho (PL 896/23). Segundo ela, nem a urgência nem o mérito do texto serão votados nesta terça-feira (16).

Petrone explicou que a oposição é contra alguns dispositivos da proposta e não entende a urgência da medida.

“Tem um tema mais sensível da liberdade religiosa que a oposição quer explicitar no texto, mas me parece que há um desejo da extrema direita de ter a liberdade para agredir mulheres. Nem no âmbito das igrejas é possível agredir mulheres. Isso não é de esquerda nem de direita, é da dignidade humana. Já chegamos a um texto possível, não o ideal”, afirmou.

A deputada citou o caso da jovem que morreu após ser jogada de uma ponte sem corda em um salto de rope jump em São Paulo e que, depois de morta, foi atacada nas redes sociais.

Segundo Talíria Petrone, a proposta apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho que debateu o tema, não é o texto ideal, mas o possível, e há um esforço para avançar na discussão.

A misoginia é o menosprezo ou a discriminação contra a mulher em razão de sua condição – também descrita como ódio ou aversão a mulheres. A proposta em discussão na Câmara já foi aprovada pelo Senado e equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão, visando combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção

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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A matéria foi votada em regime de urgência (REQ 9/2026), a pedido da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, e segue para sanção presidencial.

A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. O objetivo é promover o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação na área da ciência do esporte.

Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta na Comissão de Esporte, a criação da universidade representa um avanço para o desenvolvimento do esporte nacional. Segundo ela, a instituição permitirá formar gestores, treinadores e outros profissionais do setor, além de oferecer novas oportunidades educacionais para atletas após o encerramento da carreira esportiva.

A senadora destacou que a iniciativa contribuirá para o fortalecimento do paradesporto, da participação feminina e de políticas de inclusão no esporte.

— Os méritos desta proposição são reunir, em uma mesma instituição, ensino, pesquisa, inovação, formação de profissionais e oportunidades para atletas que estão em transição de carreira — afirmou.

Os recursos da universidade, segundo a lei, poderão ser provenientes do Orçamento Geral da União, de convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, além de valores oriundos das apostas destinados ao Ministério do Esporte. A implantação da instituição, porém, dependerá de previsão específica no Orçamento da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senadores do governo e da oposição se solidarizam com presidente do Senado

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Senadores e senadoras condenaram nesta terça-feira (16), no Plenário do Senado, acusações feitas pela revista Veja contra o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Eles enfatizaram que a reportagem não apresentou qualquer evidência que vincule Davi ao caso do Banco Master.

Durante a sessão, o presidente do Senado afirmou que tomará providências contra os responsáveis pela acusação e que não será “intimidado, ameaçado, constrangido ou chantageado”.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, afirmou que Davi foi “injustamente envolvido” pela reportagem.

— É fundamental que Vossa Excelência, do alto de sua cadeira de presidente do Senado, inste as autoridades competentes e responsáveis para que respondam oficialmente se há alguma informação, oficial ou oficiosa, em relação ao conteúdo do que foi veiculado pela revista no final de semana – disse Pacheco.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou que Davi nunca interveio em qualquer atitude dos senadores e senadoras em relação ao caso Master.

— O Senado está cumprindo o seu papel. Estamos fazendo grandes entregas e o objetivo de tudo isso é tirá-lo do foco. Não saia do foco — declarou Damares.

Ao solidarizar-se com Davi, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que também foi alvo de acusações na mesma reportagem, e que também tomará providências judiciais.

— O instituto da leviandade, ou nas instituições, ou na imprensa, ou nas redes brasileiras, precisa ter um ponto final — afirmou. 

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que as palavras de Davi demonstram “a tranquilidade dos justos e a indignação dos inocentes”.

— Todos nós, homens públicos, somos passíveis de qualquer tipo de acusação, e de responder por essas acusações. Agora, uma acusação tem que ter a fonte, tem que saber de onde veio, tem que ter um lastro. Ainda mais uma acusação com o grau de gravidade que foi exposto pela revista Veja — opinou.

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O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também apoiou as palavras de Davi.

— O senhor conte comigo nessa empreitada. Nós não podemos aceitar o que está acontecendo — disse Mourão.

Além deles, no Plenário, os senadores Camilo Santana (PT-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos Rogério (PL-RO), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) manifestaram solidariedade e apoio ao presidente do Senado.

Amin acrescentou que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário precisam se posicionar sobre o assunto.

Após as intervenções, Davi Alcolumbre agradeceu o apoio dos colegas.

— Minha gratidão, minha lealdade, meu reconhecimento institucional do papel relevantíssimo de Vossas Excelências, na condição de senadores da República. Meus agradecimentos por todas as manifestações de carinho, de apreço, de amizade, mas, sobretudo, de respeito institucional à figura do presidente da Casa — disse Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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