O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quinta-feira (4/6), do “Diálogo Brasil-Reino Unido sobre Minerais Estratégicos e Transição Energética”, encontro internacional voltado ao intercâmbio de conhecimentos e à cooperação bilateral no setor mineral entre os países. O evento reuniu representantes do governo, investidores, empresas de mineração e especialistas do Brasil e do Reino Unido.

O foco do encontro foi ampliar o diálogo a respeito dos desafios e as oportunidades relacionados aos minerais essenciais para a transição energética global. A programação abordou temas como atração de investimentos, financiamento de projetos, inovação tecnológica, sustentabilidade e segurança das cadeias de suprimento.

Representando o MME na agenda internacional, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética do Setor Mineral, Gustavo Masili, apresentou as ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil para ampliar a competitividade do setor e consolidar o país como fornecedor estratégico de minerais essenciais para a transição energética global.

Durante sua apresentação, Masili destacou que o Brasil foca em parcerias que agregam valor e promovam o desenvolvimento de uma indústria mineral cada vez mais inovadora e competitiva. “O Brasil está aberto ao diálogo e à cooperação com iniciativas internacionais que contribuam para uma cadeia global de minerais críticos mais resiliente, transparente e sustentável, em consonância com os interesses nacionais e com os princípios do desenvolvimento econômico e social do país”, destacou.

A participação do MME no encontro reforça o compromisso do Brasil com o fortalecimento do setor mineral e com a criação de um ambiente favorável à atração de investimentos.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

O Governo do Brasil deu mais um passo estratégico para fortalecer o uso sustentável dos recursos hídricos no país. O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram, na última terça-feira (9/6), a Portaria Interministerial MME/MPA nº 4, que estabelece diretrizes para o uso de Áreas de Preservação Permanente (APP) e das bordas de reservatórios de usinas hidrelétricas para atividades de aquicultura. 

A medida busca aprimorar a integração entre os setores elétrico e aquícola promovendo mais segurança jurídica, previsibilidade regulatória e coordenação institucional para o desenvolvimento sustentável da aquicultura em águas da União, sem comprometer a operação dos empreendimentos hidrelétricos e a segurança energética. 

“Essa portaria consolida uma agenda construída de forma conjunta para ampliar o uso sustentável dos reservatórios da União. Estamos estabelecendo regras mais claras e maior coordenação entre os setores elétrico e aquícola, criando um ambiente mais seguro para investimentos, geração de emprego e produção de alimentos, sempre em compatibilidade com a operação dos empreendimentos hidrelétricos e a preservação ambiental”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A portaria é resultado dos compromissos assumidos no âmbito do Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, lançado em 2024 pelo MME e pelo MPA. Os ministérios coordenaram uma ampla agenda de articulação institucional, diálogo setorial e construção conjunta de soluções para ampliar o potencial produtivo dos reservatórios hidrelétricos brasileiros de forma compatível com a operação do Sistema Elétrico Nacional.

Mais segurança jurídica para os investimentos

A nova regulamentação institui diretrizes harmonizadas entre os dois setores, definindo as responsabilidades dos agentes envolvidos e aprimorando os fluxos administrativos relacionados à anuência e ao licenciamento ambiental. A expectativa é que a medida contribua para reduzir conflitos entre os usuários dos reservatórios, fortalecer o ambiente de investimentos e garantir maior previsibilidade para empreendimentos aquícolas instalados em águas da União.

Potencial para desenvolvimento sustentável

A aquicultura está entre as atividades agropecuárias que mais crescem no Brasil, desempenhando papel importante na geração de emprego, renda e produção sustentável de alimentos.

Em 2024, a produção aquícola em águas da União alcançou aproximadamente 148 mil toneladas, um aumento de 20% em relação ao ano anterior. Cerca de 90% desse volume foi produzido em reservatórios de usinas hidrelétricas, evidenciando a relevância dessas estruturas para a expansão da atividade.

Com a nova portaria, o Governo do Brasil reforça a gestão integrada dos recursos hídricos e cria condições para que os reservatórios sejam utilizados de forma cada vez mais eficiente e sustentável, compatibilizando segurança energética e alimentar, além do desenvolvimento econômico e da preservação ambiental.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia