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EDUCAÇÃO

Encontro discute intersetorialidade na educação integral

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A obra “Pensar a Educação Integral desde a Perspectiva da Intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios” será lançada no dia 17 de junho, das 9h às 17h (horário de Brasília), durante a III Reunião Técnica da Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma. O evento, será realizado no auditório do Anexo II do MEC, em Brasília (DF), e contará ainda com transmissão ao vivo no canal da pasta no YouTube. 

A publicação é resultado de uma parceria entre o MEC, a Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs) e a Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma, como parte das ações voltadas ao fortalecimento da educação integral em tempo integral no país. 

O lançamento integra a programação da III Reunião Técnica da Cátedra, que reunirá representantes do poder público, bem como de universidades, redes de ensino e instituições parceiras para debater experiências, desafios e perspectivas relacionados à articulação entre diferentes políticas públicas nos territórios. A abertura da programação será dedicada à apresentação da obra e ao diálogo com seus organizadores e colaboradores, promovendo uma reflexão sobre os fundamentos conceituais e as experiências que deram origem à publicação. 

Ao longo do evento, especialistas participarão de debate sobre a integração entre educação, cultura, ciência, tecnologia, assistência social e demais políticas públicas que contribuem para a formação integral dos estudantes. A programação também será dedicada à apresentação de experiências concretas desenvolvidas por redes municipais de ensino que vêm construindo estratégias de articulação intersetorial em seus territórios. 

A realização da III Reunião Técnica reforça o compromisso do MEC com a consolidação da educação integral como política pública estruturante da educação básica brasileira. Ao promover o diálogo entre produção acadêmica, formulação de políticas e experiências territoriais, o encontro contribui com o fortalecimento das redes de cooperação e com a construção de estratégias capazes de ampliar a qualidade, equidade e efetividade das ações educacionais em todo o país. 

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Conteúdo A publicação é organizada por Jaqueline Moll, Cristiane Jung Abarno, Renata Gerhardt de Barcelos e Thiago Dutra de Camargo e produzida no contexto do Programa Escola em Tempo Integral. A obra reúne pesquisadores, gestores e educadores de diferentes regiões brasileiras para refletir sobre a intersetorialidade como princípio estruturante das políticas de Educação Integral. 

A obra parte da compreensão de que a educação integral não se limita à ampliação da jornada escolar, mas pressupõe a articulação entre diferentes políticas públicas, saberes e atores sociais, promovendo experiências educativas conectadas às realidades dos territórios. Ao longo de seus capítulos, o livro aborda temas como territórios educativos, educação infantil, educação popular, educação ambiental, participação social, contextos indígenas e memória cultural, contribuindo para a qualificação do debate nacional sobre educação integral e intersetorialidade.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Escola Nacional de Hip-Hop é lançada em municípios alagoanos

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O Ministério da Educação (MEC) participou, na sexta-feira, 12 de junho, do lançamento do Programa Escola Nacional de HipHop (H2E), na Escola Municipal de Educação Básica Pedro Pereira, localizada na Comunidade Quilombola Muquém, município de União dos Palmares (AL). A comunidade é considerada um espaço simbólico para a valorização da cultura negra no país.  

A Escola Nacional de Hip-Hop integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e prevê investimento de R$ 50 milhões até 2027. O evento, organizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime/AL), teve como objetivo incentivar os prefeitos dos municípios alagoanos a aderirem ao programa, que busca a integração da cultura do hip-hop ao ensino básico como instrumento didático-pedagógico.  

Durante o lançamento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, destacou a importância das ações voltadas à redução das desigualdades educacionais e raciais. “Tenho chamado atenção para a necessidade de as redes reduzirem as desigualdades de aprendizagem, sobretudo as desigualdades raciais. Esse território é um dos casos mais bem-sucedidos que nós temos. E, hoje, nós estamos aqui para falar sobre um elemento que eles já usam no currículo deles, que é o hip-hop”, afirmou. 

A Escola Nacional de Hip-Hop também se soma a outras entregas recentes do MEC voltadas ao fortalecimento da educação para as relações étnico-raciais. Em maio deste ano, a pasta lançou o Guia de Declaração Étnico-Racial para o Censo Escolar, material que orienta gestores e profissionais da educação sobre a coleta e o registro qualificado dessas informações nas escolas. 

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A iniciativa integra uma série de esforços do MEC para apoiar as redes de ensino na ampliação da qualidade dos dados educacionais. Como resultado, o percentual de estudantes com informação étnico-racial declarada passou de 76%, em 2023, para 90,1%, em 2025, ampliando a capacidade das redes de ensino de formular políticas públicas mais efetivas para a promoção da equidade. 

Destacam-se ainda o Diagnóstico Equidade, criado em 2024 para mapear a implementação da educação para as relações étnico-raciais (ERER), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino; bem como o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), que até o final de 2026 vai repassar R$ 115 milhões, via PDDE-Equidade ERER/EEQ, alcançando mais de 16 mil escolas em todo o país. 

Ainda nesse sentido, a pasta lançou os Cadernos de Gestão das Modalidades Escolares, com o objetivo de apoiar as redes na formulação, na implementação e no monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão para a promoção da equidade educacional; e os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo, que buscam auxiliar as redes de ensino e as escolas na tomada de decisão diante de casos de racismo e de discriminação racial. 

Há ainda o lançamento das Devolutivas de Equidade Racial, que trazem diagnósticos individualizados para cada uma das redes municipais, com dados sobre o desempenho na Condicionalidade III do VAAR, os recursos recebidos e as desigualdades educacionais. Além de apresentar os principais desafios, as devolutivas indicam recomendações práticas para promover a equidade racial, apoiando a tomada de decisão dos gestores. 

No campo do financiamento, a vinculação de recursos à redução das desigualdades raciais de aprendizagem, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tem mobilizado bilhões de reais para o enfrentamento dessas disparidades. Em 2026, R$ 7,5 bilhões serão repassados para 4.303 redes de ensino que alcançaram as condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação financeira do Fundeb.   

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Adesão O período de adesão à Escola Nacional de Hip-Hop está aberto e vai até o dia 30 de junho, exclusivamente por meio do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A proposta do programa é incorporar ao ambiente escolar saberes urbanos, periféricos e negros por meio de atividades ligadas à música, dança, grafite, batalhas de rima e formação cultural.  

Entre as ações previstas estão trilhas formativas voltadas à gestão de carreira de MCs, breaking olímpico, slams estudantis, batalhas de rima, atividades de grafite e experiências pedagógicas relacionadas ao hip-hop na educação infantil.   

O programa atua em três grandes frentes na educação básica: fortalecimento da identidade e da representatividade; integração de saberes e perspectivas decoloniais ao currículo; e melhoria do clima escolar, incluindo ações culturais que possam contribuir para reduzir o uso excessivo de celulares nos intervalos escolares.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

CNCA completa três anos com 66% das crianças alfabetizadas

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Nesta sexta-feira, 12 de junho, o Ministério da Educação (MEC) celebra três anos do compromisso de garantir que todas as crianças brasileiras fossem alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), em conjunto com estados, municípios e Distrito Federal (DF). Desde então, o Brasil ultrapassou a meta estabelecida para 2025, chegando a 66% das crianças alfabetizadas na idade certa. Além disso, 20 estados superaram ou atingiram os objetivos previstos para o período. 

Ao longo desses três anos, 5.568 municípios brasileiros e as 27 unidades federativas passaram a atuar de forma articulada para fomentar a alfabetização, aprimorar a gestão educacional e promover ações capazes de garantir que nenhuma criança fique para trás.  

Instituído pelo Decreto n° 11.556/2023, consolidado em política de estado pela Lei nº 15.247/2025, o compromisso reforça que a alfabetização é um direito básico e a sustentação para toda a trajetória educacional. 

Para implementação dos eixos estruturantes do CNCA, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão na implementação da política. Os recursos foram alocados para a mobilização de mais de 7,3 mil articuladores em todos os municípios brasileiros e para a formação de aproximadamente 643 mil professores da educação infantil, bem como de cerca de 200 mil professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, mais de 174 mil cantinhos de leitura foram implantados nas escolas, fortalecendo o acesso das crianças aos livros e às práticas de leitura desde os primeiros anos de vida. 

O CNCA também ampliou o uso de avaliações formativas e instrumentos de acompanhamento pedagógico, apoiando professores e redes de ensino na identificação de desafios e no planejamento de ações para garantir a aprendizagem de todas as crianças. São avanços que refletem o compromisso político e técnico de milhares de profissionais da educação em todo o território nacional. 

Os resultados representam oportunidades e esforço permanente para reduzir desigualdades e promover equidade, assegurando que crianças negras, indígenas, quilombolas e de todos os contextos sociais possam desenvolver plenamente suas potencialidades. Os avanços, ao longo desses três anos, também demonstram a importância do regime de colaboração, já que o sucesso da política é resultado da atuação conjunta dos entes federativos e, sobretudo, do compromisso diário dos professores em sala de aula. 

Os avanços da alfabetização no Brasil demonstram a importância da construção coletiva no desenvolvimento de políticas públicas e evidenciam que, quando o país atua de forma articulada em torno de um objetivo comum, é possível transformar desafios em conquistas. Os resultados alcançados reforçam o compromisso de seguir avançando para garantir que cada criança, em qualquer lugar do país, tenha assegurado o direito à alfabetização na idade certa e a oportunidade de construir um futuro mais justo. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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