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Mutirão Fiscal segue até 30 de junho e contribuintes têm menos de um mês para regularizar débitos

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Faltam menos de 30 dias para o encerramento do Mutirão Fiscal 2026, programa da Prefeitura de Cuiabá que oferece condições especiais para a regularização de débitos municipais. Os contribuintes têm até o dia 30 de junho para aderir à iniciativa e obter descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.

A prorrogação do prazo foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio. Com a medida, cidadãos e empresas ganharam mais tempo para negociar pendências tributárias e não tributárias junto ao município.

O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, independentemente de estarem inscritos em dívida ativa. A proposta é ampliar as possibilidades de regularização fiscal e facilitar a retomada da adimplência por parte dos contribuintes.

Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são destinados aos pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado integralmente. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

Para quem optar pelo parcelamento, os descontos variam conforme o número de parcelas. Os percentuais são de 60% para acordos entre duas e doze parcelas, 50% para parcelamentos de 13 a 24 vezes, 40% para negociações entre 25 e 36 parcelas e 30% para pagamentos realizados entre 37 e 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que a ampliação do prazo busca permitir que mais contribuintes tenham acesso às condições oferecidas pelo programa, já que o programa oferece uma oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem os débitos com descontos expressivos e recuperem a situação fiscal perante o município.

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Com prazo estendido até o fim de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e alcançar mais contribuintes que ainda possuem pendências junto ao município. Além de facilitar a regularização fiscal, a iniciativa contribui para o fortalecimento da arrecadação e para a manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Nove equipes atuaram em mutirão de tapa-buracos no CPA II

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta quarta-feira (10), um grande mutirão de tapa-buracos no bairro CPA II. A ação conta com nove equipes mobilizadas para atender, de forma intensiva, os pontos da região que necessitam de manutenção viária. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

O planejamento dos serviços foi elaborado com base nas demandas apresentadas pelos moradores e pelo presidente do bairro, que encaminharam previamente alguns locais com necessidade de intervenção imediata. Além desses pontos, as equipes percorrerão ruas e avenidas para verificar a existência de outras demandas. O objetivo é promover melhorias nas condições de trafegabilidade e garantir mais segurança e conforto para condutores, ciclistas e pedestres.

A iniciativa também integra os preparativos para o programa Viva Seu Bairro, que realizará uma extensa programação com serviços e atividades para a comunidade durante o próximo fim de semana. O evento acontecerá no sábado e domingo, oferecendo gratuitamente diversos atendimentos à população da região.

“A Prefeitura de Cuiabá não poderia deixar de participar desse movimento e levar atendimento por meio de melhorias na infraestrutura viária. O programa de tapa-buracos tem conquistado o reconhecimento da população, que acompanha a execução dos serviços por região. A Região Sul foi a primeira a receber o mutirão e, com os trabalhos já em fase de conclusão, iniciamos as ações na Região Norte, avançando posteriormente para as demais regiões”, frisou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

Com a força-tarefa, a Prefeitura reforça seu compromisso com a manutenção da infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores, promovendo ações que atendem às demandas da população e contribuem para o desenvolvimento dos bairros da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá registra queda nos acidentes com animais peçonhentos em 2026; escorpiões lideram ocorrências

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou redução no número de acidentes causados por animais peçonhentos em 2026. Os dados constam no Boletim Epidemiológico divulgado pela Diretoria de Vigilância em Saúde, referente ao mês de maio, e apontam que os registros acumulados até a 22ª semana epidemiológica permanecem abaixo dos índices observados no mesmo período de 2025.

Durante o mês de maio, foram contabilizados 43 atendimentos relacionados a acidentes com animais peçonhentos. Desse total, 36 envolveram moradores de Cuiabá e sete ocorreram com pessoas residentes em outros municípios atendidas na capital.

A comparação entre os dois anos demonstra uma redução expressiva dos casos. Enquanto em 2025 a média era de 24,9 ocorrências por semana epidemiológica até o fim de maio, em 2026 esse índice caiu para 7,7 registros semanais.

Entre os moradores de Cuiabá, os escorpiões continuam sendo os principais responsáveis pelos acidentes registrados. Foram 26 ocorrências envolvendo esses animais, representando cerca de 60% dos casos. Também foram registrados oito acidentes provocados por outros animais peçonhentos e dois por aranhas. Não houve registros de acidentes com serpentes entre residentes da capital durante o período analisado.

Já entre os pacientes não residentes atendidos em Cuiabá, foram registrados quatro acidentes com escorpiões e três envolvendo serpentes.

Os 36 casos registrados entre moradores da capital foram distribuídos em 28 bairros diferentes. As maiores concentrações ocorreram nos bairros Jardim Imperial e Areão, seguidos pela Zona de Expansão Urbana do Manduri e pelas Áreas de Expansão Urbana da Região Leste.

Outro dado positivo destacado pelo boletim é que todos os acidentes registrados em maio foram classificados como de gravidade leve, sem ocorrência de casos moderados ou graves.

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A Vigilância em Saúde reforça que a adoção de medidas simples pode contribuir significativamente para reduzir o risco de acidentes com animais peçonhentos. Entre as principais recomendações estão:

• Manter quintais, terrenos e áreas externas sempre limpos, evitando o acúmulo de lixo, entulhos e materiais que possam servir de abrigo;

• Utilizar calçados fechados ao caminhar em locais com vegetação, pouca iluminação ou presença de materiais acumulados;

• Instalar telas de proteção em ralos, portas e frestas;

• Evitar colocar as mãos em buracos, troncos, pilhas de materiais ou locais sem visibilidade adequada;

• Manter a vegetação ao redor das residências sempre aparada.

Em caso de acidente com animais peçonhentos, a orientação é procurar atendimento médico imediatamente. O Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) funciona junto ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), localizado na Rua Orivaldo M. de Souza, s/n, bairro Ribeirão do Lipa.

A população também pode buscar orientação pelos telefones (65) 3318-6913 e 0800-722-6001, disponíveis 24 horas por dia. O atendimento rápido é fundamental para a avaliação adequada do caso e para a adoção das medidas necessárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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