Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Esmagis-MT: inscreva-se para curso sobre direitos das pessoas com deficiência e papel do Judiciário

Publicado

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso “A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, voltado a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. A formação integra as ações estratégicas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no cumprimento da Portaria n. 471/2025 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade (2026-2027).

Na modalidade de ensino a distância (EAD), o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria n. 7/2025, e válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. As aulas ocorrem de 8 a 28 de junho, com carga horária de 30 horas-aula. Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a proposta da capacitação é ampliar o conhecimento e promover uma mudança de paradigma na atuação judicial, diante dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. O objetivo, explica o magistrado, é capacitar operadores do Direito para garantir a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015) e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, superando lacunas entre a legislação e sua aplicação prática.

Conforme o magistrado, a formação busca consolidar o papel do Judiciário como agente garantidor da cidadania, a partir da compreensão da deficiência não como limitação individual, mas como uma responsabilidade de adaptação social e estatal.

A formação aborda temas como modelos de compreensão da deficiência e sua aplicação no Brasil; princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; direitos sociais e inclusão; aplicação prática e estudo de casos; e atuação do Judiciário na promoção da participação social plena.

Leia mais:  Saúde mental na contemporaneidade pauta webinar do MPMT

Tutoria

A tutoria ficará a cargo da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, titular da Nona Vara Criminal de Cuiabá e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado.

A formadora possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Cuiabá e em Jurisdição Civil pela Universidade Candido Mendes, além de MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Também integrou o módulo avançado da Escola de Altos Estudos e Ciências Criminais (IBAJ-SP). Com destacada atuação institucional, é integrante do FONTET e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso. Atua ainda como gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

As inscrições seguem abertas até o dia 4 de junho.

Clique neste link para se inscrever.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Visita guiada na Arena Pantanal contribui para estudo sobre desenvolvimento turístico em MT

Publicado

Os bastidores e as potencialidades da Arena Pantanal, em Cuiabá, foram apresentados, nesta quinta-feira (21.5), a profissionais do núcleo de Tecnologia, Inovação e Estudos do Sebrae/MT. Guiados pela equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o grupo, que é formado por 31 representantes de diversas cidades, conheceu o espaço multiuso com o olhar estratégico para as oportunidades ao desenvolvimento turístico.

Mesmo já tendo frequentado a Arena Pantanal para assistir jogos, a representante do Sebrae em Rondonópolis, Jaqueline Barros, afirma que conhecer os espaços exclusivos e a estrutura de um estádio de grande porte é uma experiência inédita e enriquecedora.

“É um momento de descontração e de conhecer, entender um pouquinho de como é feito, porque é importante conhecer a estrutura de um estádio, que pode ser utilizado para várias atividades além de jogos. Achei tudo muito legal, uma experiência que permite que as pessoas conheçam o local além do evento esportivo em si”, destaca Jaqueline.

Durante cerca de uma hora, o grupo realizou uma imersão pelo estádio, que foi construído para a Copa do Mundo de 2014 e, hoje, é o principal palco de eventos e de futebol em Mato Grosso. O percurso é guiado por mediadoras da Secel, que apresentam curiosidades e histórias do local.

Além da arquibancada, camarotes, tribuna de honra, sala de coletiva de imprensa, a visita guiada incluiu áreas restritas a jogadores, como vestiários, o túnel de entrada para o campo e o banco de reservas.

A vivência oportunizou também que os visitantes participassem do desafio “chute a gol”. Em estrutura montada no túnel de entrada dos jogadores, candidatos a goleadores puderam praticar a pontaria e experimentar ser um goleador ou goleadora na Arena Pantanal.

Leia mais:  Palestras do MPMT incentivam cidadania em escolas públicas

Ao final da experiência, foi a vez de conhecer o banco de reserva dos jogadores e o gramado que já foi o tapete para grandes nomes do futebol nacional e mundial, como Arrascaeta, Messi, James Rodrigues, Neymar e Vinícius Jr.

Participaram da visita guiada representantes do Sebrae nas cidades de Sinop, Sorriso, Cáceres, Nova Mutum, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Alta Floresta.

Como participar da visita guiada na Arena Pantanal

Oferecida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a visitação é gratuita e pode ser agendada para as terças ou quintas-feiras, nos horários das 9h e 15h. O agendamento é feito pelo site www.secel.mt.gov.br/visita-guiada-arena-pantanal.

O agendamento é direcionado para até 20 pessoas em cada horário de atendimento, por solicitação individual ou em grupo. Para visitas de grupos com mais de 20 pessoas, o solicitante deverá entrar em contato pelo telefone 65 98174-0046 ou por e-mail ([email protected]).

No caso de agendamento para grupo escolar é necessário o preenchimento da Ficha de Autorização Individual disponível para download no site da Secel. O documento deve ser assinado pelo responsável de cada aluno e pelo professor responsável pela turma.

Pessoas com deficiência (PcD) devem informar, no momento da inscrição, suas necessidades específicas para que o roteiro seja adaptado e garanta acessibilidade e inclusão.

O passeio começa na entrada principal de torcedores em dias de jogos, no portão B, que fica na área externa do setor Oeste da Arena Pantanal.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Podcast Prosa Legal: juíza fala sobre novo fluxo de proteção a vítimas de violência doméstica

Publicado

Fundo azul com ícone branco de microfone centralizado. Abaixo, lê-se O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado.

No podcast Prosa Legal, produzido pela Rádio TJMT, a juíza Tatiana Lopes de Araújo Borges, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, explica sobre o funciona o novo fluxo de atendimento voltado à proteção das vítimas.

A magistrada deixa um recado importante às mulheres em situação de violência: o silêncio não protege. Denunciar é fundamental para que a mulher receba apoio da rede de proteção e também do Judiciário.

🎧 O episódio completo também está disponível no Spotify TJMTOFICIAL.

Link do áudio:

https://radiotj-mc.tjmt.jus.br/portalradiotj-arquivos-prod/cms/PROSA_l_EGAL_Juiza_Tatyana_Lopes_de_Araujo_NUCLEO_DE_CUSTODIA_DE_VIOLENCIA_CONTRA_A_MULHER_99290bba63.mp3

Autor: Elaine Coimbra

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Nova resolução amplia flexibilidade no pagamento da compensação previdenciária a servidores públicos
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana