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MATO GROSSO

Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância

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Banner colorido divulga o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. À direita, crianças sorridentes estão reunidas com as mãos unidas. Evento será em 18 e 19 de maio de 2026.Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão entre os temas centrais do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá.

A programação reunirá magistrados, promotores de Justiça, especialistas brasileiros e internacionais para discutir desafios atuais ligados à infância e juventude, como crimes digitais, acolhimento familiar, proteção online e fortalecimento da rede de proteção.

No dia 19 de maio, às 14h, a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento” abordará estratégias de prevenção e combate ao aliciamento de jovens por organizações criminosas. A exposição será conduzida pelo promotor de Justiça do Gaeco da Comarca de Cuiabá, João Batista de Oliveira.

A mesa será presidida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, tendo como debatedores o juiz Ricardo Nicolino de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, e a promotora de Justiça Laís Liane Resende, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Atos Infracionais.

Ainda no período vespertino do dia 19, às 16h, a programação segue com a palestra “Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos de violencia de género” (“Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”).

O tema será apresentado pelos professores da Universidad de Valladolid, da Espanha, Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, especialistas em Direito e Direitos Humanos. A mesa será presidida pelo professor Enrique Jesus Martinez Perez e terá como debatedores a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/MT), e o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.

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Programação

Os encontros serão realizados no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e incluem na programação debates sobre Teoria do Cuidado, Serviço de Família Acolhedora, crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, ECA Digital e Proteção Online e o Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude.

Os interessados podem se inscrever pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9. Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lança, no dia 25 de maio (segunda-feira), o primeiro Cadastro Estadual de Pretendentes à Adoção Virtual criado por um tribunal brasileiro. O ato será realizado às 15h, durante mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, com participação de magistrados e servidores da CGJ usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, assinará o provimento que institui o novo sistema de cadastro virtual para habilitação de pretendentes à adoção no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A ferramenta permitirá que pessoas interessadas em adotar realizem o preenchimento do cadastro e anexem documentos pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial ao fórum da comarca. Após o envio, o pedido será encaminhado automaticamente à Vara da Infância e Juventude competente.
O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e substitui a plataforma anterior, criada em 2016. A nova versão foi adaptada à tramitação eletrônica no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e alinhada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Junho Vermelho mobiliza Judiciário e arrecada 181 bolsas de sangue em nove dias

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O engajamento de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), credenciados(as), e colaboradores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso na campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas” resultou na arrecadação de 181 bolsas de sangue e em 278 atendimentos ao longo de nove dias de mobilização. As coletas presenciais foram encerradas nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), com ações no Fórum de Várzea Grande e na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro, a iniciativa incentiva a doação voluntária, promove uma competição solidária entre os Juizados Especiais e contribui para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado.

A diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, avaliou positivamente a mobilização presencial realizada na sede do Tribunal de Justiça, no Fórum de Cuiabá, no Fórum de Várzea Grande e no Complexo dos Juizados Especiais.

“O resultado da campanha demonstra o comprometimento e a solidariedade de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e também da população que abraçou essa causa. Mais do que a competição em si, a doação representa esperança para quem precisa. Uma bolsa de sangue pode salvar até 4 vidas”, afirmou.

Shusiene lembrou ainda que a campanha segue até o dia 30 de maio e que os interessados ainda podem participar diretamente nas unidades do MT Hemocentro. “Quem ainda não conseguiu doar durante as ações presenciais pode comparecer a qualquer unidade do Hemocentro e informar qual Juizado Especial deseja representar. Essa participação continua sendo contabilizada na nossa gincana solidária”, explicou.

A servidora do TJMT, Albertina Maria de Paula Souza, aproveitou a presença do MT Hemocentro na sede para voltar a doar sangue. “Minha colega de trabalho me chamou e eu vim. Já fazia muito tempo que eu não doava, mas aos 63 anos vim ajudar a salvar vidas. Muito boa à iniciativa”, afirmou.

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O servidor do Núcleo de Justiça Digital, Guilherme Oliveira Felipe, realizou sua primeira doação e destacou a importância de ter a coleta dentro do TJMT. “Eu sempre quis doar sangue, mas não sabia exatamente como fazer. Trazer o Hemocentro para dentro do Tribunal facilitou muito o acesso. Foi uma experiência excelente e fico muito feliz por ter tido essa oportunidade de ajudar o próximo”, afirmou.

Em Várzea Grande, a servidora Jessyka Lindaura Crisostomo Sodré Farias participou da campanha ao lado da mãe, Jamaika Crisostomo, que realizou sua primeira doação de sangue. “Foi uma experiência muito boa e, daqui pra frente, vou doar sempre, porque é bem tranquilo”, afirmou Jamaika.

O resultado final da campanha solidária será divulgado durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realiza nos dias 15 a 19 de junho.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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