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POLÍTICA MT

Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre

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Durante a 4ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) reforçou a importância da luta pela demarcação das terras indígenas e saudou o fato histórico de a audiência pública ser presidida pela deputada Eliane Xunakalo (PT), primeira pessoa indígena a ocupar uma cadeira de parlamentar estadual em todo o Brasil. A audiência foi realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Cuiabá.

Em seu discurso, Lúdio destacou que, mesmo após mais de 500 anos desde a chegada dos colonizadores, os povos indígenas ainda enfrentam desafios para assegurar seus direitos básicos, como a demarcação de seus territórios. O deputado ressaltou que Mato Grosso é território indígena e que os não indígenas são invasores dessas terras ancestrais.

“No ano passado, nós tivemos uma notícia feliz, como resultado da luta dos povos indígenas de Mato Grosso e de todo o Brasil, que foi a decisão do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva de homologar a demarcação de três terras indígenas em Mato Grosso. São lutas históricas que eu vivi e acompanho há 30 anos, desde quando era médico da saúde indígena. Ver as Terras Indígenas Uirapuru, Estação Parecis e Manoki homologadas pelo presidente Lula, é uma vitória e é um marco importante da luta. Porque hoje nós temos um presidente da República que tem compromisso verdadeiro com os povos indígenas do nosso país”, disse Lúdio.

O ATL é realizado pela quarta vez com apoio do deputado. Segundo Lúdio, havia um compromisso com Eliane Xunakalo, suplente da chapa do PT na Assembleia Legislativa e presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), para que ela assumisse o mandato para realização do ATL de 2026 – promessa que foi cumprida.

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O deputado lembrou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de lideranças indígenas para cargos de decisão no Governo Federal que tratam dos direitos dos povos originários.

Lúdio também fez um apelo para que os povos indígenas mantenham representação contínua na Assembleia Legislativa, para garantir defesa constante de seus direitos diante de parlamentares contrários às demarcações.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Eliane Xunakalo encerra mandato na ALMT com foco em direitos sociais e inclusão

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A deputada estadual em exercício Eliane Xunakalo (PT) concentrou seus 30 dias de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na apresentação de propostas voltadas à inclusão social, transparência pública, fortalecimento dos direitos indígenas e das comunidades tradicionais, proteção das mulheres e dos animais, preservação ambiental e ampliação do acesso à tecnologia. A parlamentar assumiu a cadeira por meio do rodízio promovido pelo deputado Lúdio Cabral (PT).

Além das seis propostas apresentadas na sessão desta quarta-feira (13), Eliane Xunakalo também protocolou substitutivos e outros projetos em tramitação na ALMT, ampliando a atuação parlamentar em diferentes áreas sociais e institucionais.

Um deles é Projeto de Lei 591/2026, que trata da passagem de cabos para internet em áreas indígenas e quilombolas, sem previsão de consulta prévia. A deputada defende o fortalecimento das políticas de inclusão digital e ampliação da conectividade em regiões historicamente vulneráveis, mas ressalta a necessidade de garantir a consulta antecipada às populações afetadas.

Ela também protocolou o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei 1470/2024, que prevê autorização para destinação de emendas parlamentares a clubes de tiro, incluindo fornecimento de munição e porte de arma para mulheres vítimas de violência. Pela nova proposta, os recursos passam a ser destinados ao financiamento de Casas de Acolhimento e programas de capacitação profissional para mulheres em situação de violência.

“Pelo nosso substitutivo, o projeto passa a prever que essas emendas sejam destinadas ao fortalecimento da proteção social e da autonomia econômica feminina. Acredito que, dessa forma, daremos uma destinação de maior alcance social a esses recursos”, afirmou.

Também é de autoria da parlamentar o Substitutivo Integral 2, ao Projeto de Lei 1529/2024, que prevê a utilização e exploração de animais em espetáculos circenses e eventos de entretenimento em Mato Grosso. “Propusemos uma nova redação. Ao invés de aprovar. O novo texto não só desaprova como proíbe este tipo de exploração”, afirmou.

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que trata da utilização de animais em espetáculos circenses e eventos de entretenimento em Mato Grosso. Segundo Eliane Xunakalo, a nova redação não apenas rejeita a exploração animal, como também proíbe esse tipo de prática no estado.

Eliane Xunakalo também foi responsável pela entrega do relatório final da Câmara Setorial Temática (CST) sobre Feminicídio em Mato Grosso. O documento, elaborado pelo grupo de trabalho liderado por Edna Sampaio, identifica gargalos na proteção da vida das mulheres e apresenta aos governos federal, estadual e municipais um conjunto de diagnósticos e propostas para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Durante o período em que exerceu o mandato, a parlamentar também homenageou, em sessão especial da Assembleia Legislativa, lideranças indígenas, quilombolas, representantes do movimento negro e instituições parceiras com atuação na defesa dos territórios tradicionais, na preservação cultural e no fortalecimento dos saberes ancestrais dos povos originários.

Ao encerrar sua passagem pela ALMT, Eliane Xunakalo afirmou que deixa como legado um mandato pautado pela escuta, representatividade e defesa de grupos historicamente invisibilizados. Segundo ela, a atuação parlamentar teve como principal objetivo ampliar espaços de participação e fortalecer políticas públicas voltadas à justiça social, à diversidade e à garantia de direitos.

Fonte: ALMT – MT

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Quase mil atendimentos e mais de 60 serviços gratuitos marcam Mutirão Social Cívico Integrado no bairro do Porto

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O bairro do Porto, em Cuiabá, recebeu um reforço histórico em serviços públicos no último sábado (9). Através da articulação do deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Mutirão Social Cívico Integrado reuniu mais de 60 tipos de atendimentos gratuitos na Escola Estadual Cívico-militar Senador Azeredo. A iniciativa alcançou a marca de mil atendimentos, focando em moradores que enfrentam dificuldades de acesso à saúde e assistência social.

A estrutura montada pelo Gabinete Social permitiu que a comunidade realizasse, em um único dia, consultas médicas, exames, vacinação e a emissão de documentos essenciais. A viabilização dessa rede de apoio contou com a parceria estratégica da Polícia Militar e o trabalho voluntário de profissionais de diversas áreas, como odontologia, fisioterapia e assessoria jurídica.

Além do suporte técnico e médico, o evento promoveu o resgate da autoestima com serviços de beleza e atividades recreativas para as crianças. Para o deputado Max Russi, a ação é uma resposta direta às carências da região, levando o poder público para dentro dos bairros mais tradicionais da capital.

“Nossa missão com o Gabinete Social é encurtar a distância entre o cidadão e o serviço de qualidade. Ver voluntários e instituições unidos para entregar dignidade e um sorriso no rosto de quem é atendido é o que nos motiva a continuar essa articulação”, destacou Max Russi. O parlamentar reafirmou que o trabalho “pé no chão” seguirá percorrendo as comunidades para suprir as demandas urgentes da população.

A moradora e acadêmica de Medicina, Rhaianni Sampaio, que participou da mobilização, ressaltou o impacto social da iniciativa. “O Porto é um bairro populoso e carente de cobertura de saúde. Levar esses atendimentos até as pessoas não muda apenas o dia delas, mas garante a assistência que muitas vezes falta na rotina da comunidade”, finalizou.

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Fonte: ALMT – MT

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