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Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização no comércio para o Dia das Mães

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O Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (10), motivou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-VG) a deflagrar uma operação especial de fiscalização no comércio de Várzea Grande. A ação tem como objetivo não apenas coibir práticas abusivas, mas também orientar fornecedores e consumidores sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.

As equipes estão realizando visitas a estabelecimentos de diversos segmentos, como vestuário, eletrodomésticos e perfumarias. Durante as fiscalizações, são verificados pontos essenciais, como a correta exposição de preços, a clareza das informações nas etiquetas, a divulgação das políticas de troca e a compatibilidade entre as ofertas anunciadas e as efetivamente praticadas no ponto de venda.

De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, a exigência do comprovante fiscal é fundamental para a proteção do consumidor. “Esse documento é indispensável para garantir direitos como troca, garantia e eventual responsabilização do fornecedor, além de comprovar a regularidade da compra”, destacou.

Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, produtos com defeito devem ser substituídos no prazo de até 30 dias, no caso de itens não duráveis, e 90 dias para os duráveis. Já a troca de produtos sem defeito — por motivos como tamanho, cor ou preferência — não é obrigatória, ficando a critério da política interna do estabelecimento, que deve ser informada de forma clara ao consumidor.

A iniciativa do Procon-VG é considerada estratégica, especialmente em datas comemorativas, quando há aumento significativo nas vendas e, consequentemente, maior risco de irregularidades. A atuação preventiva e educativa do órgão contribui para o equilíbrio nas relações de consumo e fortalece a confiança no comércio local.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Mães recebem orientações para geração de renda e fortalecimento da autonomia em Várzea Grande

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Mulheres atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e integrantes do programa Ser Família Mulher participaram de uma manhã festiva em homenagem ao Dia das Mães, no Centro de Convivência Caderno 2, em Várzea Grande.

A ação foi promovida pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por meio da Proteção Social Especial, com o objetivo de fortalecer a autonomia feminina e oferecer um espaço de escuta, acolhimento e troca de experiências.

Durante a programação, foi realizada a palestra “Maternidade, Trabalho e Autonomia”, que trouxe orientações práticas para o dia a dia das participantes. A atividade abordou possibilidades de geração de renda e estratégias para ampliar a independência financeira, considerando a realidade de mulheres que enfrentam vulnerabilidade social e, muitas vezes, a ausência de rede de apoio.

Além disso, equipes da Proteção Social Básica e do Cadastro Único estiveram presentes, oferecendo orientações, realizando novos cadastros e atualizações, ampliando o acesso das participantes às políticas públicas e aos benefícios sociais.

A iniciativa integra as ações permanentes da Prefeitura de Várzea Grande voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais e à promoção de oportunidades, contribuindo para mais dignidade e qualidade de vida às mulheres atendidas pelos serviços socioassistenciais.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeita prestigia entrega de estacionamento do Fórum e destaca parceria institucional

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participou nesta segunda-feira (11) da inauguração do estacionamento do Fórum do município. A obra foi executada como contrapartida da prefeitura após a cessão da antiga sede do Judiciário à municipalidade.

Durante a solenidade, a prefeita ressaltou a importância da entrega e a ligação pessoal com a comarca local. “Fico emocionada em fazer parte deste momento, agora como prefeita. O município assumiu um compromisso e está cumprindo, garantindo mais dignidade, conforto e segurança aos servidores do Judiciário”, afirmou.

Flávia também destacou a destinação do antigo prédio do fórum, que já abrigou a Guarda Municipal e a Secretaria de Defesa Social e, atualmente, sedia o Legislativo municipal. “Não se trata apenas da entrega de um estacionamento, mas de uma ação que representa avanço institucional e organização dos espaços públicos”, completou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira, elogiou a parceria entre os poderes e o cumprimento do acordo por parte do Executivo municipal. “Estamos proporcionando mais qualidade para todos. Agradeço à prefeita Flávia por honrar o compromisso e garantir esse importante benefício aos colaboradores”, declarou.

Já o diretor do Fórum de Várzea Grande, Ângelo Judai Júnior, enfatizou a relevância da união entre instituições. “O trabalho conjunto faz a diferença, e essa obra é resultado dessa parceria. A cessão do prédio ao município também demonstra essa cooperação”, pontuou.

Para a técnica judiciária Irany Oliveira Rodrigues, o novo espaço representa mais segurança e preservação dos veículos. “É uma grande conquista. Antes, os carros ficavam expostos ao sol. Agora teremos cobertura e mais tranquilidade”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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