ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quinta-feira, 30 de abril. Em entrevista a jornalistas de diferentes regiões do país, ele destacou que a proposta do Governo do Brasil busca reduzir a jornada semanal para 40 horas, sem redução de salário, com duas folgas por semana, como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade da economia.

É provado que estão aumentando demasiadamente as doenças profissionais, especialmente doenças mentais, mas também acidentes e faltas. O governo defende com muita clareza a redução para 40 horas semanais, sem redução de salário, com duas folgas na semana, para mudar a escala perversa, especialmente para as mulheres”
Luiz Marinho
Ministro do Trabalho e Emprego

“É necessário fazer uma correção de uma jornada que é extenuante. É provado que estão aumentando demasiadamente as doenças profissionais, especialmente doenças mentais, mas também acidentes e faltas. O governo defende com muita clareza a redução para 40 horas semanais, sem redução de salário, com duas folgas na semana, para mudar a escala perversa, especialmente para as mulheres, que é a escala 6×1”, enfatizou o ministro.

O debate sobre o tema ganha força no contexto do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, e ocorre após o envio ao Congresso Nacional, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1, com urgência constitucional. Na Câmara dos Deputados, propostas relacionadas ao tema já avançaram na Comissão de Constituição e Justiça e seguem em tramitação.

Para Marinho, é certo que a mudança na escala contribuirá para um ambiente laboral mais saudável e eficiente. “Isso, seguramente, levaria a um processo de melhoria do ambiente de trabalho, evitando doenças, faltas no trabalho, que derrubam a produtividade da economia brasileira. A prova é que muitas empresas tomam a iniciativa, mesmo antes do Congresso avaliar e tomar essa decisão, de acabar com a escala 6×1, implantando o 5×2, e a experiência é exitosa”.

PRODUTIVIDADE — Durante a entrevista, o ministro ressaltou que a redução deve ocorrer de forma sustentável, considerando os impactos econômicos e sociais. Ele reconheceu que há preocupação por parte de setores empresariais, mas afirmou que os possíveis custos podem ser compensados por ganhos de produtividade e pela redução do absenteísmo (faltas ou atrasos do funcionário).

“A sociedade tem se manifestado nas pesquisas com esmagadora maioria de opinião de que é uma necessidade. O que precisamos combater é o terrorismo. Há um terrorismo, especialmente de entidades empresariais de que aparentemente o mundo vai acabar com a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Agora, historicamente, nós temos que mostrar os acontecimentos da história, no Brasil e no mundo, e toda a experiência é que nesse momento sempre melhora o ambiente de trabalho”, destacou Marinho

FLEXIBILIDADE — O ministro também destacou que o governo não propõe o fim do trabalho aos fins de semana, mas sim a reorganização da jornada. Ele explicou que atividades que demandam funcionamento contínuo poderão seguir operando por meio de negociações coletivas, respeitando a carga horária semanal e garantindo flexibilidade para trabalhadores e empregadores.

“Haverá um espaço para negociação coletiva. Uma empresa que necessita trabalhar os sete dias da semana, vai poder trabalhar os sete dias da semana. Não é verdade que está proibido. Não é verdade que quando acabar isso, vai eliminar o trabalho aos sábados. As folgas podem ser consecutivas ou não, vai depender da formatação que o Congresso aprove, e o nosso governo propõe que não tenha essa rigidez, que tenha uma flexibilidade de quando serão as folgas”, afirmou.

“Que seja matéria de contrato coletivo, de convenção coletiva entre trabalhadores e empregadores representados pelos seus respectivos sindicatos”, completou o ministro.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE — Outro ponto abordado foi a necessidade de diálogo com a sociedade e com os setores produtivos. Marinho afirmou que mudanças no mundo do trabalho historicamente geram resistência inicial, mas tendem a trazer benefícios ao longo do tempo, como ocorreu na redução da jornada de 48 para 44 horas semanais na Constituição de 1988. 

“Ali também diziam: ‘Vai aumentar a informalidade, vai gerar desemprego, vai fechar empresas, as pequenas empresas vão quebrar’. Eu não tenho conhecimento de nenhuma empresa que tenha quebrado porque houve a redução de jornada, muito pelo contrário. Aumentamos a produtividade naquele momento, melhoramos a qualidade da produção, nós diminuímos o absenteísmo, diminuímos os acidentes no trabalho. Esse movimento de melhoria do ambiente ajuda a propiciar a melhoria da capacidade da economia brasileira como um todo”, explicou.

JUVENTUDE — A resistência à escala 6×1 também foi apontada pelo ministro como um entrave para o preenchimento de vagas abertas no mercado. Ele destacou que a escala atual tem sido um fator de rejeição em vagas de emprego, dificultando o preenchimento de postos de trabalho.

“Há uma grita da sociedade, especialmente da juventude: ‘preciso de mais tempo para mim, para a minha família, para cuidar dos meus, para cuidar dos meus afazeres, das minhas obrigações, para agregar mais conhecimento, especialização, formação profissional’. E essa é a experiência que se tem, tanto que muitas empresas hoje não conseguem preencher as suas vagas existentes”, disse.

“O que nós precisamos é adequar o mercado de trabalho para que as pessoas que estão à disposição venham”, defendeu o ministro do Trabalho.

REJEIÇÃO A VAGAS — Marinho também relatou o exemplo de um feirão de emprego em Brasília onde muitas vagas de hipermercados não foram ocupadas porque os candidatos rejeitaram a jornada de apenas uma folga semanal. “Está muito claro que, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem reduzir o salário, com duas folgas na semana, fim da escala 6 por 1, nós vamos melhorar as condições do mercado de trabalho e essa é a experiência das empresas que resolveram experimentar, o depoimento é satisfatório”, registrou.

ESCUTA — Marinho reforçou que o objetivo da proposta é modernizar as relações de trabalho no país, promovendo mais bem-estar aos trabalhadores sem comprometer a atividade econômica. Ele também afirmou que o Governo do Brasil mantém diálogo permanente com os setores produtivos e adota uma postura de escuta diante de possíveis impactos das mudanças.

“O governo do presidente Lula é um governo de muita escuta. Se a gente implantar, vamos imaginar que um setor pequeno esteja com muita dificuldade, evidentemente o governo vai ter escuta e vai analisar conjuntamente com os segmentos representativos para ver as soluções, como tem acontecido há muito tempo. Não é à toa que vira e mexe tem anúncio do governo para o segmento tal de crédito, para poder investir, para poder passar as dificuldades”, esclareceu Luiz Marinho.

MOTORISTAS DE APLICATIVO — O ministro também abordou a situação dos trabalhadores por aplicativos e afirmou que a regulamentação do setor segue sem avanço no Congresso Nacional. Segundo ele, o relatório apresentado não conseguiu construir consenso entre empresas e trabalhadores, o que tem mantido o tema paralisado.

“As empresas têm lá suas reclamações sempre, mesmo sem razão, mas tem, e tem os trabalhadores também ficarem insatisfeitos, que gostariam de ver várias reivindicações deles embutidas ali. Acho que é um prejuízo para todo mundo. O único segmento que ganha aqui nesse momento de desregulamentação são as empresas, para eles é o mar perfeito”, disse.

Entre as medidas apresentadas pelo governo estão a remuneração mínima de R$ 10 por entrega, o fim da subpraça e o pagamento de R$ 2,50 por quilômetro rodado, entre outros benefícios. As iniciativas dependem agora de aprovação no Congresso Nacional.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta (30/4) a Rádio Bandeirantes (Campinas/SP), Rádio Jornal (Recife/PE), Grupo Norte de Comunicação (Manaus/AM), Rádio BandNews (Salvador/BA), Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Grupo Marajó de Comunicação (Breves/PA), Grupo IG (Rio de Janeiro/RJ) e Rádio Verdinha (Fortaleza/CE).

Texto: Secom/PR

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego