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MATO GROSSO

Comitê de Integridade do TJMT troca experiências com Estado para fortalecer programa interno

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Reunião entre CGE e TJMT em sala com mesa em "U". Sete pessoas assistem a uma apresentação em TV com o título "Construindo Confiança", sobre programas de integridade na administração pública.

O fortalecimento da integridade e transparência no serviço público foi pauta de uma troca de experiências entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado. Nesta terça-feira (28), o Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário se reuniu com integrantes do Programa de Integridade de Mato Grosso para debater estratégias de implantação da iniciativa no Judiciário.
O encontro marcou mais um passo dado pelo TJMT na construção de uma política interna voltada à ética, confiança institucional, transparência e à melhoria contínua na prestação de serviços à população. Criado em janeiro deste ano, o comitê tem buscado referências para estruturar e implantar o Programa de Integridade e Compliance de forma prática e eficiente.
Coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário, o desembargador Jones Gattass destacou que o encontro teve papel estratégico justamente por permitir ao Tribunal aprender com quem já percorreu esse caminho. Conforme o magistrado, o grupo do Judiciário de Mato Grosso está trabalhando na criação de um código de conduta voltado a magistrados e servidores.

Homem de terno azul e gravata roxa gesticula com as mãos enquanto fala em uma reunião. Ele está sentado à mesa com um copo de água, um celular e uma pasta à sua frente.

“O que vimos na reunião foi uma experiência de mais de três anos com o programa de integridade em operação, nos mostrando o que funcionou, o que não funcionou, a melhor maneira de abordar o tema e de implantação desse programa. A reunião foi importantíssima, pelo aspecto do aprendizado com aqueles que estão um passo à frente do nosso”, comentou Jones Gattass.
Ainda de acordo com o desembargador, a expectativa é que o trabalho desenvolvido pelo comitê contribua para o aperfeiçoamento institucional e na prestação de serviços à sociedade. “Temos um prazo inicial de 120 dias para estruturação do programa no TJMT, com possibilidade de prorrogação”, explicou Gattass.
Segundo o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, o encontro foi uma oportunidade de apresentar a experiência acumulada pelo Executivo estadual. Ele destacou que o programa implantado pelo Governo de Mato Grosso já apresenta resultados positivos tanto no fortalecimento da confiança da sociedade, quanto na melhoria da capacidade de entrega dos serviços públicos.

Homem de terno cinza e camisa branca posa para foto. Ele possui cabelos curtos e escuros, e usa um pequeno broche na lapela. Ao fundo, uma tela colorida retrata uma paisagem com árvores retorcidas.

“Trouxemos nossa experiência, de sucessos e dificuldades, e a nossa visão sobre o programa. Ele deve melhorar a confiança da sociedade na administração pública. Então, precisamos pensar em ações que tenham impacto na maneira ética que devemos fazer as coisas, mas também na capacidade de entrega para o cidadão, seja do Executivo ou do Judiciário”, disse Paulo Farias.
O controlador-geral ressaltou que a equipe do Estado está à disposição para auxiliar o TJMT nesse processo de implementação e fortalecimento da cultura da integridade. “Precisamos entender um programa como um construtor de confiança. Confiança da sociedade nas instituições, dos prestadores de serviços, e dos servidores entre os próprios servidores”, completou.
A reunião de troca de experiências contou ainda com as participações do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, do juiz auxiliar da Ouvidoria do Poder Judiciário, Bruno Marques, membros do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário e do Programa de Integridade do Governo do Estado.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Integração digital entre Jucemat e Bombeiros simplifica abertura de empresas e torna MT referência nacional

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A integração entre a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e o Corpo de Bombeiros tem simplificado a abertura de empresas no Estado e virou um dos principais destaques da reunião da Federação Nacional das Juntas Comerciais, realizada de 27 a 30 de abril, em Cuiabá. O modelo elimina etapas, reduz a burocracia e concentra todo o processo de regularização em um fluxo digital único.

Antes, o empreendedor precisava percorrer diferentes órgãos para concluir a formalização do negócio. Depois de registrar a empresa, era necessário buscar a licença junto ao Corpo de Bombeiros e retornar ao sistema para finalizar o processo. Com a integração, esse caminho passou a ser automático, com troca de informações entre os sistemas e acompanhamento em tempo real.

“O Corpo de Bombeiros participava desse processo, mas não era integrado. O empreendedor tinha que ir até outro órgão e depois voltar. Hoje, com os sistemas integrados, tudo ocorre de forma digital, o que facilitou muito o nascimento da empresa e o acompanhamento dessa atividade”, explicou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Gledson Vieira Bezerra.

A avaliação nacional é de que o modelo adotado no Estado contribui diretamente para um ambiente de negócios mais eficiente e previsível, com impacto na geração de empresas e empregos.

“A junta de Mato Grosso tem agilidade, tem transparência, traz segurança jurídica, desburocratiza a vida do empresário mato-grossense. Quando o registro mercantil anda bem, o Brasil empreende melhor”, afirmou a presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais, Nayara Brito.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, a integração entre os órgãos reforça a estratégia de facilitar o acesso ao empreendedorismo.

“Somos referência naquilo que fazemos, fazemos bem feito, e os empreendedores sabem que podem contar com o trabalho da junta e do Corpo de Bombeiros, porque queremos que esse mecanismo de desenvolvimento esteja disponível para todos”, disse.

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Encontro Nacional

O encontro em Cuiabá reúne representantes de todas as juntas comerciais do país justamente para alinhar normas, padronizar procedimentos e buscar soluções que reduzam o tempo de abertura e regularização de empresas.

“Mato Grosso recebe não só a reunião de presidentes da federação, como também técnicos e procuradores para discutir normas e melhorar o fluxo para os empresários. A gente precisa agilizar isso, saber como o empresário entra com o processo e se vai demorar ou não. Vamos trocar informações para que todas as juntas saiam ganhando”, afirmou o presidente da Jucemat, Manoel Lourenço.

A reunião segue até o dia 30 de abril, com debates sobre integração de sistemas, combate a fraudes e padronização de processos em todo o país.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação contra estelionatárias envolvidas em fraudes financeiras contra idosos

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A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (29.4), a Operação Rede Fraudulenta, para cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão e prisão preventiva contra um grupo criminoso envolvido em crimes de estelionato, por meio de fraudes financeiras, praticadas contra vítimas idosas.

Na operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário após representação da autoridade policial, com manifestação favorável do Ministério Público. A operação tem como alvo três mulheres que atuavam nos golpes.

As investigações, conduzidas pela Delegacia de Estelionato de Cuiabá, indicam a atuação de um grupo que abordava vítimas, em especial pessoas idosas, mediante contato telefônico e visitas presenciais, oferecendo supostas vantagens financeiras, como a redução de parcelas de empréstimos consignados ou a unificação de dívidas com condições mais favoráveis.

Modo de ação

Durante a abordagem, os suspeitos conquistavam a confiança das vítimas e solicitavam dados pessoais, documentos e registros fotográficos, sob o pretexto de formalização contratual.

De posse dessas informações, realizavam operações financeiras sem autorização, incluindo a contratação de empréstimos em nome das vítimas, bem como transferências bancárias por meio de Pix e outras modalidades, direcionando os valores para contas vinculadas ao grupo criminoso ou a terceiros.

A investigação aponta que as condutas eram praticadas de forma estruturada, com divisão de tarefas entre os envolvidos, desde o contato inicial até a execução das fraudes financeiras, dificultando a identificação imediata dos responsáveis.

Mandados

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e outros materiais que serão submetidos à análise pericial, com o objetivo de aprofundar as investigações, identificar possíveis vítimas adicionais e esclarecer a participação de outros envolvidos.

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O delegado responsável pelas investigações, Marlon Nogueira, destaca que as investigações continuam, para a completa elucidação dos fatos e à responsabilização penal de todos os integrantes do grupo.

“É importante que a população desconfie de ofertas de serviços financeiros realizadas por telefone ou por visitas inesperadas, especialmente quando houver solicitação de dados pessoais, fotografias ou assinaturas, recomendando sempre a busca por informações diretamente junto às instituições financeiras oficiais”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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