O ministro da Educação, Leonardo Barchini, reuniu-se nesta quarta-feira, 22 de abril, em Brasília (DF), com o ministro da Educação Superior de Cuba, Walter Baluja García, para discutir o fortalecimento da cooperação educacional entre os dois países. O encontro abordou iniciativas conjuntas nas áreas de educação superior, mobilidade acadêmica, pesquisa e políticas públicas educacionais, incluindo a alimentação escolar. 

Por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério de Educação Superior da República de Cuba (MEC-Cuba) assinaram uma carta de compromisso para o lançamento de novos editais, em abril de 2026, do Programa Cátedra Jorge Amado. Os editais promoverão o intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros e cubanos nas modalidades de cátedra, doutorado sanduíche e pós-doutorado, incentivando a pesquisa em cultura e literatura, além de contribuir para a formação de professores e cientistas. 

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Na ocasião, foram apresentadas também as ações de implementação do plano de ação elaborado em seguimento ao 1º Encontro de Alto Nível Brasil-Cuba sobre Políticas Públicas em Proteção Social, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O plano é de autoria conjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, e será executado por meio de cooperação trilateral (Brasil-FAO-Cuba). 

Os objetivos do plano contemplam medidas voltadas à qualificação da alimentação escolar, incluindo a diversificação nutricional dos cardápios com base em alimentos frescos, locais e sazonais; o fortalecimento da infraestrutura das unidades escolares para o preparo adequado das refeições; e a implementação e consolidação de hortas escolares pedagógicas, contribuindo para a formação de hábitos alimentares saudáveis. 

Além disso, prevê a disponibilização de insumos, materiais e sistemas de apoio à produção, bem como o desenvolvimento de guias metodológicos para docentes, de modo a assegurar a sustentabilidade e a replicabilidade das ações. Nesse modelo, adicionalmente, os países estudam a elaboração de um plano de ação para aquisição e elaboração de livros e materiais didáticos. 

Durante a reunião, também foram destacadas oportunidades para ampliar a troca de experiências entre instituições de ensino e promover a formação de estudantes e pesquisadores, por meio de programas de mobilidade acadêmica, projetos de pesquisa conjuntos e iniciativas de cooperação voltadas ao desenvolvimento científico e educacional. Os ministros trocaram, ainda, perspectivas sobre desafios comuns na educação superior, como a formação de professores, modernização de materiais didáticos e ampliação de oportunidades para estudantes. 

Participaram do encontro o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Heimburger; e, compondo a delegação cubana, o embaixador Victor Manuel Cairo Palomo, a diretora de Relações Internacionais, Maria Victoria Villavicencio, e a conselheira da Embaixada de Cuba, Indira Herrera Yera. Também estiveram presentes representantes de secretarias do MEC; da Capes; do FNDE; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).  

Relação bilateral – A cooperação educacional entre Brasil e Cuba tem como foco a formação de recursos humanos de alto nível, o intercâmbio acadêmico e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas entre instituições de ensino superior dos dois países.  

A relação começou a se estruturar em 2007, com a criação de programas específicos voltados à qualificação de docentes e pesquisadores cubanos em universidades brasileiras. Entre os principais instrumentos dessa parceria estão os programas Capes/MES-Cuba – Docentes e Capes/MES-Cuba – Projetos. 

O primeiro programa é voltado à formação individual de professores universitários cubanos, oferecendo bolsas para doutorado-sanduíche e pós-doutorado no Brasil, com benefícios como mensalidade, auxílio deslocamento, auxílio instalação e seguro saúde. Já a modalidade Projetos apoia o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior brasileiras e cubanas, com financiamento para missões de trabalho, bolsas acadêmicas e atividades de cooperação científica nas diversas áreas do conhecimento.  

Em 2024, a Capes e o Ministério da Educação Superior de Cuba firmaram um novo acordo de cooperação e dois planos de trabalho que viabilizaram a retomada dessas iniciativas, ampliando as oportunidades de mobilidade acadêmica e de colaboração científica entre os países. Outro destaque recente da parceria é a criação da Cátedra Jorge Amado, iniciativa desenvolvida em cooperação com a Universidade de Havana.  

Além dessas iniciativas, Cuba também participa do Programa de Estudantes-Convênio, nas modalidades pós-graduação (PEC-PG), que oferece oportunidades de formação em cursos de pós-graduação no Brasil, e graduação (PEC-G), que permite a realização de cursos completos de ensino superior em universidades brasileiras sem cobrança de mensalidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

Os estudantes participantes do Pé-de-Meia recebem suas parcelas em uma conta digital, aberta automaticamente pela Caixa para quem cumpre os critérios do programa, sem necessidade de solicitação. A movimentação do dinheiro — que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno durante todo o ensino médio — é feita pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. 

Para participantes com menos de 18 anos, o acesso à conta deve ser liberado pela mãe, pai ou responsável legal. A mãe ou o pai poderá autorizar o uso do estudante pelo mesmo aplicativo, o Caixa Tem. Os demais responsáveis legais deverão realizar o procedimento em uma agência da Caixa. Após a autorização, o adolescente poderá utilizar a conta normalmente. 

Para auxiliar os pais nessa tarefa, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou uma página com o passo a passo do processo. As principais dúvidas sobre o assunto também são respondidas na seção “Sou responsável por um estudante” da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do programa. 

No caso de pessoas com 18 anos ou mais, o acesso é liberado automaticamente — basta acessar o aplicativo com seu CPF e cadastrar uma senha para movimentar o dinheiro. 

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Condições – O programa beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios: 

• Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA); 

• Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; 

• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; 

• Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas. 

Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026. 

Programa – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. 

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação