Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo

Publicado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4167/25, que cria uma política nacional para fortalecer a produção de artesanato vinculada ao turismo.

O texto institui o Pró-Artesão, com o objetivo de incentivar o processo artesanal para a geração de trabalho e renda, além de valorizar as tradições culturais brasileiras.

A proposta, apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), foi inspirada em iniciativas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor.

O projeto define as características do que pode ser considerado produto artesanal, prevê critérios para a certificação da produção e permite a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para implementar as ações.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação da proposta com uma pequena alteração na nomenclatura do Pró-Artesão: em vez de “Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”, como previsto no texto original, para “Política Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”.

Segundo Alice Portugal, a iniciativa se configura mais adequadamente como uma política pública nacional por oferecer um marco estratégico que permite estruturar diferentes ações governamentais.

A relatora ressaltou o impacto positivo da medida para a cultura e o desenvolvimento regional.

“O Pró-Artesão valoriza o artesanato como expressão cultural brasileira, articulando sua promoção com a geração de renda para artesãos e a ampliação da visibilidade dessas produções nos destinos turísticos”, afirmou.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo pelas comissões, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Leia mais:  Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas

Publicado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas. A aprovação da indicação, por 40 votos favoráveis e um contrário, será comunicada à Presidência da República.

A mensagem presidencial com a indicação (MSF 80/2025) foi relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). 

Em sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em dezembro de 2025, Kadri destacou as áreas em que pretende atuar no comando da embaixada.

Entre elas estão o fornecimento de aeronaves brasileiras para treinamento militar e transporte de passageiros no Sri Lanka; a exportação de proteína animal; e cooperação técnica nas áreas de agricultura familiar e produção de medicamentos contra doenças tropicais, como dengue, malária, zika e chicungunha.

Kadri é formado em engenharia de máquinas pela Escola de Oficiais da Marinha Mercante e tem mestrado em administração de empresas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. O diplomata entrou no Itamaraty em 1984 e atuou em representações brasileiras na Polônia, Líbano e Austrália. Entre 2020 e 2021, foi assessor no Senado.

A República Democrática Socialista do Sri Lanka, anteriormente conhecida como Ceilão, é uma república parlamentarista unicameral com aproximadamente 22 milhões de habitantes, majoritariamente praticantes do budismo e falantes dos idiomas cingalês e tâmil. Localizado a apenas 30 km da Índia, no centro das rotas comerciais do Oceano Índico, o Sri-Lanka alcançou a independência do domínio colonial britânico em 1948, condição que contribuiu para a construção da identidade histórico-social e para a formação das instituições políticas do país, marcado por ocupações estrangeiras e pela exploração secular de recursos naturais por potências europeias, além dos britânicos.

Leia mais:  Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Síria

As relações diplomáticas entre o Brasil e o Sri Lanka foram estabelecidas em 1960, completando 65 anos no ano de 2025. A embaixada do Sri Lanka em Brasília, inaugurada em 2001, foi a primeira representação do país na América do Sul. A embaixada do Brasil em Colombo, capital srilankesa, foi inicialmente aberta nos anos 1960 e, após reestruturações, teve suas atividades retomadas em 2007.

c8698ce3-e8de-4c0e-83b9-fdcb1a8e3ced.jpeg

90518898-b9fd-4c4d-86aa-61dd2ded608d.jpeg

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque

Publicado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A aprovação da indicação, por 38 votos favoráveis e dois contrários, será comunicada à Presidência da República.

A indicação (MSF 69/2025) foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Leoni é formado em direito e com carreira na diplomacia que inclui postos em Nova York, Roma, Washington, Paquistão, Afeganistão, Polônia e Omã.

Leoni foi sabatinado na comissão de Relações Exteriores (CRE) em novembro de 2025.

— Pretendo estreitar mais ainda os laços comerciais com o Iraque. É um país que, agora gozando de estabilidade política, tem expandido tremendamente a economia. Para isso, precisa do aporte de conhecimento e força laboral de empresas estrangeiras. Então esse é um viés muito importante para o Brasil — disse o diplomata na ocasião.

Com mais de 40 milhões de habitantes, o Iraque tem grande relevância energética e passa por esforços de reconstrução após décadas de conflito. Em 2024, o comércio bilateral teve forte participação de produtos agrícolas brasileiros.

20251125_iraque.jpg

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Leia mais:  Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana