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SAÚDE

Ministério credencia novos serviços para Academia da Saúde, Brasil Sorridente e residência na atenção primária

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O Ministério da Saúde credenciou 2.801 equipes, programas e serviços da atenção primária em 823 municípios brasileiros, contemplando todos os estados e o Distrito Federal. O primeiro credenciamento do ano nesse nível de atenção beneficiará o Sistema Único de Saúde (SUS) com novos serviços do Programa Academia da Saúde (PAS), ações estratégicas do Brasil Sorridente e incentivos para residentes, entre outras iniciativas.

“O Governo do Brasil está construindo uma atenção primária que prioriza a promoção da saúde, chega aonde a população mais precisa e, sempre que necessário, encaminha cada pessoa para a atenção especializada com mais agilidade. Por isso, é essencial ampliar os serviços”, destaca o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.

Ao todo, foram credenciados 271 novos estabelecimentos do PAS. O programa, que é um dos maiores com foco em promoção da saúde no País, oferece práticas corporais e atividades físicas para a população em espaços públicos com infraestrutura própria, além de promover ações de educação em saúde e de alimentação adequada e saudável, práticas antirracistas, mobilizações comunitárias e outras estratégias de cuidado. Em 2026, a Academia da Saúde foi reconhecida como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS), e não apenas como estrutura física.

Quanto à Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, houve o credenciamento de 251 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 85 Serviços de Especialidades de Saúde Bucal (Sesb), 31 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e 38 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). O objetivo é chegar a mais locais de difícil acesso e aumentar a oferta dos serviços especializados, inclusive nos municípios menores, de até 30 mil habitantes (locais atendidos pelos Sesb).

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Para  ampliar e qualificar a formação profissional, foram incluídos nesse credenciamento 1.791 novos incentivos financeiros federais para residentes inseridos em equipes da APS. Em janeiro, o Ministério da Saúde reajustou os valores transferidos por categoria de residência e ampliou o número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo.

Mais equidade no SUS

Também foram incluídos no credenciamento:

  • A conversão de equipes de Atenção Primária para equipes de Saúde da Família, para deixá-las mais completas;
  • 22 novas equipes de Atenção Primária Prisional, que atendem pessoas privadas de liberdade;
  • 12 novas equipes de Consultórios na Rua, para atender as pessoas em situação de rua;
  • 6 incentivos financeiros para a inserção de adolescentes em atendimento socioeducativo nos programas e políticas de saúde promovidas pelos estados e municípios;
  • 1 equipe de Saúde da Família Ribeirinha e 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial, focadas no atendimento às populações das águas.

A portaria que traz essas novidades também tem como destaque o credenciamento de 1.250 novos profissionais de saúde para o atendimento em comunidades quilombolas, sendo 902 de nível superior, como médicos(as) e enfermeiros(as), e 343 técnicos(as) ou auxiliares de enfermagem. Esse incentivo adicional foi criado em dezembro do ano passado.

O investimento do Ministério da Saúde é estimado em R$ 488 milhões, sendo R$ 200 milhões previstos para 2026 e R$ 287 milhões para 2027. Os municípios têm até três competências consecutivas do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) – ou seja, até junho – para cadastrar as novas equipes, serviços e programas, a partir da publicação da portaria. A gestão municipal, estadual ou distrital deve observar os critérios exigidos para homologação dos códigos Identificador Nacional de Equipes (INE).

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 Painel público para acompanhar os novos credenciamentos

A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde disponibiliza o Painel dos Credenciamentos APS para que os gestores municipais e estaduais possam acompanhar o processo de credenciamento, cadastro e homologação das novas equipes, programas e serviços da APS. 

Acesse a portaria com os novos credenciamentos

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

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O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

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Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

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A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Micro-ônibus entregues no Ceará passaram por vistoria e estão aptos para circulação e prontos para atender à população

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O Ministério da Saúde informa que é falsa e enganosa a informação divulgada em redes sociais de que os veículos entregues no Ceará para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam sido entregues com problemas mecânicos ou elétricos. Os veículos passaram por vistorias e já estão aptos para circulação e prontos para atender a população. As informações difamatórias não tem qualquer comprovação nem base na realidade. 

A publicação distorce uma ação estruturante do Governo Federal voltada a ampliar o acesso da população a tratamentos especializados, especialmente para pacientes que precisam se deslocar entre municípios para realizar procedimentos como hemodiálise e radioterapia. 

A entrega realizada no Ceará integra uma estratégia inédita do programa Agora Tem Especialistas. O Ministério da Saúde realizou a primeira compra federal de 2,1 mil veículos para apoiar o transporte de pacientes do SUS em todo o país, com investimento de R$ 815 milhões por meio do Novo PAC Saúde. A iniciativa contempla 700 micro-ônibus, 700 vans e 700 ambulâncias e representa, pela primeira vez, apoio direto do Governo Federal à infraestrutura necessária para o deslocamento de pacientes em busca de atendimento no SUS. 

No caso do Ceará, a entrega dos primeiros veículos está voltada ao fortalecimento do atendimento regionalizado e ao apoio ao deslocamento de pacientes que dependem de tratamento especializado fora de seu município de residência. A medida responde a uma necessidade concreta da população e busca reduzir obstáculos reais de acesso à saúde. 

O Ministério da Saúde reforça que a ação foi planejada de forma estruturada, em articulação com estados e municípios, para enfrentar um problema histórico do SUS: a longa distância percorrida por pacientes em busca de atendimento especializado. Em muitos casos, esse deslocamento é um fator que dificulta a continuidade do tratamento e amplia o sofrimento de quem já enfrenta uma condição de saúde delicada. 

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Informações sobre eventuais ocorrências pontuais, quando existentes, devem ser tratadas com base em apuração técnica, documentação e canais oficiais. A divulgação de conteúdos sem comprovação, com generalizações indevidas, desinforma a população e compromete o entendimento sobre uma política pública criada justamente para ampliar o cuidado e garantir mais acesso ao tratamento. 

O compromisso do Ministério da Saúde é seguir fortalecendo o SUS com medidas concretas, baseadas em planejamento, investimento público e cooperação federativa, para assegurar que o cuidado chegue a quem mais precisa.

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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