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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate incêndio em resíduos sólidos e em área de vegetação

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na tarde desta sexta-feira (3.4), duas ocorrências de incêndio nos municípios de Confresa (1.058 km de Cuiabá) e Juara (654 km da capital), sendo uma em resíduos sólidos e outra em área de vegetação.

Em Confresa, o 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) foi acionado às 17h32 para atendimento na Rua MN3, no bairro Morada Nova. Segundo o solicitante, havia fogo em um lote vizinho, com grande quantidade de fumaça, causando incômodo aos moradores do entorno.

No local, os bombeiros constataram que se tratava de queima de resíduos vegetais, especificamente galhadas provenientes de corte de árvores, realizada pelo responsável pelo imóvel. Apesar da presença de fumaça, o fogo encontrava-se isolado, não oferecendo risco imediato às residências próximas.

A equipe do 2º NBM realizou o combate direto com uso de mangotinho, seguido de procedimentos de rescaldo, eliminando completamente o foco de incêndio. Também foram prestadas orientações ao responsável quanto aos riscos e inconvenientes da queima de resíduos em área urbana.

Já em Juara, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado, via telefone funcional, às 18h27, para atender a uma ocorrência de incêndio em vegetação nas proximidades do bairro Porto Seguro.

Ao chegar ao local, a equipe constatou a veracidade da ocorrência e iniciou imediatamente o combate às chamas. Foram adotadas todas as medidas de segurança e técnicas adequadas, realizando a contenção e a extinção do fogo, a fim de evitar sua propagação para áreas adjacentes.

Após a extinção, foi realizado o procedimento de rescaldo, garantindo a eliminação de possíveis focos de reignição.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública” seguem abertas até quinta-feira

Publicado

Seguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial”, que será ofertado na modalidade Educação a Distância. Podem se inscrever magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso que atuam na Vara Especializada em Saúde Pública, bem como nas varas especializadas de Fazenda Pública, seja por jurisdição especializada ou cumulativa, com competência para resolver demandas relacionadas à saúde pública.
Com carga horária total de 40 horas, o curso será ofertado entre os dias 4 e 29 de maio. A tutoria está a cargo do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, sendo que a formação é estruturada em quatro unidades temáticas, que abrangem desde os fundamentos do Direito Sanitário até os aspectos práticos da decisão judicial em saúde.
A Unidade I apresenta os elementos essenciais do Direito Sanitário, com foco no Direito à Saúde e na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Unidade II aborda a avaliação de tecnologias em saúde pública, incluindo evidências científicas, processos de avaliação tecnológica e a atuação da indústria de produtos e tecnologias voltadas à saúde.
Na Unidade III, os participantes têm acesso a ferramentas e fontes de consulta relevantes para a judicialização da saúde, com destaque para a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para bases de pesquisa judiciais e não judiciais. A Unidade IV concentra-se nos aspectos práticos da decisão judicial em saúde, explorando a jurisprudência dos tribunais superiores, critérios decisórios e as consequências das decisões no âmbito da saúde pública.
A ação pedagógica é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos termos da Portaria Enfam n. 4/2026, e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.
Tutor
O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017) e em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023). Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2004 e professor da Esmagis-MT e da EMAM. Também já atuou como diretor-geral da EMAM e como juiz auxiliar em diferentes instâncias administrativas do TJMT.
Inscrições
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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