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ALMT impulsiona qualificação de mulheres e amplia oportunidades de autonomia e renda

Publicado

16 de março de 2026

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Ampliar oportunidades de qualificação, emprego, renda e autonomia para as mulheres mato-grossenses é uma das frentes de atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Por meio de leis, programas de formação e ações institucionais, o Parlamento estadual tem buscado estimular políticas públicas voltadas à qualificação profissional feminina e à construção de novos caminhos de independência econômica.

Uma das iniciativas mais recentes é a Lei nº 13.231/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que institui o Programa Qualificação Feminina no âmbito de Mato Grosso. A proposta prevê a criação de ações voltadas à capacitação profissional de mulheres em diferentes regiões do estado, com foco na geração de oportunidades de trabalho e renda.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu a partir da percepção de que investir em qualificação é uma das formas mais eficazes de promover inclusão social e desenvolvimento.

“Quando apresentamos este projeto, idealizamos que o Governo criasse um programa específico para amparar e qualificar as mulheres em todas as regiões de Mato Grosso. Sabemos da importância da capacitação e da qualificação, e esta lei tem o objetivo de fazer a diferença e garantir mais geração de emprego e renda nos municípios”, afirmou Thiago Silva.

A Assembleia também já conta com outra legislação em vigor voltada a esse tema. A Lei nº 10.580/2017, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), instituiu a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A norma busca ampliar o acesso dessas mulheres a cursos e oportunidades de formação, contribuindo para que possam reconstruir a vida com mais autonomia.

Palestra promovida pela Procuradoria Especial da Mulher.

Para o presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), a qualificação profissional é uma ferramenta importante para ajudar muitas mulheres a romper ciclos de dependência financeira.

“A Assembleia tem procurado, de todas as formas, fazer a sua parte. Os deputados têm apresentado projetos de lei, muitos têm se tornado leis, além de promover debates e audiências. Temos a Procuradoria da Mulher muito atuante, que tem sido uma voz de apoio às mulheres, recebe denúncias diárias, toma providências e atua ao lado da defesa da mulher. Enfim, tudo aquilo que é possível nós temos feito. Agora, muitas vezes nos sentimos impotentes, porque não vemos avançar da forma que gostaríamos”, destacou.

Outra frente importante é o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da ALMT. Embora não ofereça cursos diretamente, o órgão atua orientando e encaminhando mulheres para oportunidades de qualificação e emprego disponíveis na rede pública e em instituições parceiras.

A assistente social Elen Cardoso explica que muitas mulheres buscam a Procuradoria em situação de desemprego ou em trabalhos precários, muitas vezes associados a contextos de vulnerabilidade.

“Nós fazemos orientação e encaminhamento. Muitas mulheres chegam aqui sem saber que podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Serviço Social da Indústria (Sesi) ou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para cursos e capacitações. Então explicamos as possibilidades e, quando necessário, fazemos o encaminhamento formal para que elas possam buscar essas oportunidades”, contou.

Segundo a assistente social, o fortalecimento da qualificação profissional também tem impacto direto na autonomia das mulheres atendidas. “Muitas permanecem em relacionamentos abusivos por conta da dependência financeira. Quando elas buscam qualificação ou emprego, começam a reconstruir a própria autonomia”, afirmou.

Além da atuação legislativa, a própria Assembleia Legislativa também promove oportunidades de formação por meio da Escola do Legislativo, que oferece cursos gratuitos a servidores e à população.

Entre as novidades estão cursos pensados especialmente para o público feminino. Um deles é o curso de massoterapia neurológica, criado a partir da demanda identificada nas redes sociais da Escola do Legislativo. A formação foi estruturada para atender principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade que buscam uma profissão e autonomia financeira. A primeira turma terá vagas limitadas para permitir acompanhamento mais próximo das alunas, mas a proposta é que o projeto tenha continuidade.

Além da formação teórica, as participantes também deverão realizar atividades práticas em instituições que necessitam do serviço, ampliando a experiência profissional. O período de matrícula será aberto nos próximos dias, no site https://www.al.mt.gov.br/institucional/escola-legislativo.

Outra iniciativa voltada ao público feminino é o curso Olhar Sistêmico – Constelação Familiar. A formação aborda temas relacionados ao autoconhecimento, às relações humanas e à gestão emocional. Os encontros ocorrerão ao longo de todo o ano e a expectativa é reunir uma turma maior devido à grande procura. As inscrições tiveram início em 27 de fevereiro e seguem até o dia 18 de março. As aulas serão realizadas às sextas-feiras, das 8h30 às 11h30, com a professora Sirlei Theis, totalizando carga horária de 260 horas.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

Publicado

30 de abril de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso aplica R$ 5,6 bilhões na saúde e supera mínimo constitucional

Publicado

30 de abril de 2026

por

Da Redação

O balancete financeiro e orçamentário do 3º quadrimestre de 2025 da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revela que Mato Grosso destinou R$ 5,669 bilhões à área, com 16% do orçamento aplicado acima do mínimo constitucional de 12%. Apresentado nesta quinta-feira (30), em audiência pública, à Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social da Assembleia Legislativa, o relatório destaca investimentos de R$ 891,4 milhões em obras e infraestrutura, mas também expõe desafios na qualidade do atendimento, como a falta de leitos de UTI neonatal e pediátrica em regiões como o Araguaia.

A apresentação do relatório foi feita pela chefe do Núcleo de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, Claudete de Souza Maria. De acordo com ela, o documento evidencia um esforço acima do mínimo constitucional na aplicação de recursos. Apesar de não representar um crescimento expressivo em relação aos últimos anos, Claudete afirmou que os investimentos já vinham sendo elevados desde 2023, consolidando uma tendência de priorização da área.

“O desempenho coloca Mato Grosso em posição de destaque na região Centro-Oeste em termos proporcionais de investimento em saúde. Nosso orçamento para a saúde foi de 16%, o que é relevante para o estado”, pontuou. Ela ressaltou ainda que a maior parte dos recursos é destinada às despesas correntes, como manutenção da estrutura e pagamento de pessoal, consideradas essenciais para o funcionamento da rede pública.

O relatório também aponta que a aplicação de R$ 891 milhões foi destinada à conclusão de unidades hospitalares e melhorias na infraestrutura da secretaria. Entre as ações, estão obras em hospitais estratégicos, como o Hospital Central, além da inauguração da nova sede da pasta no fim do ano. Para Claudete, os aportes reforçam o compromisso com a ampliação e qualificação da rede de atendimento.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Eugênio (Republicamos), destacou que a exposição teve caráter técnico, centrado em números, sem espaço para debate mais aprofundado sobre a evolução da saúde pública em Mato Grosso. Segundo ele, apesar dos avanços significativos na infraestrutura com a entrega e conclusão de hospitais em diversas regiões, como o Hospital Central, ainda persistem problemas no atendimento à população.

O parlamentar afirmou que reconhece o esforço do governo em estruturar a rede física de saúde, mas ponderou que o próximo desafio é garantir que esses investimentos se traduzam em melhorias efetivas na assistência, levando serviços de qualidade à população.

Durante a audiência pública, ele questionou três pontos que foram poucos explorados pelo governo, como o baixo investimento em UTIs, que segundo ele, nos 34 municípios que compõem a região do Araguaia não há nenhum leito de UTI neonatal e de UTI pediátrica. Além do baixo investimento no combate a hanseníase e a saúde bucal indígena em Mato Grosso.

Segundo o parlamentar, muitas UTIs foram criadas, mas não foram regulamentadas. “Então essa é uma briga nossa para que nós possamos preencher esses vazios, principalmente da UTI neonatal e pediátrica. Outro número que chamou bastante atenção foi o investimento. Temos um vazio de 100% da questão envolvendo UTI pediátrico e neonatal no Araguaia”, disse Dr. Eugênio.

Outro ponto questionado pelo parlamentar foi a pouca atenção que o governo dá à saúde bucal às 46 etnias dos povos originários mato-grossenses. “O atendimento primário à saúde indígena é feito pelos municípios e acaba atingindo de uma certa forma, mas o secundário e o terciário não é feito nada, absolutamente nada “, disse o parlamentar.

Na avaliação do deputado Dr. Eugênio, Mato Grosso enfrenta um paradoxo: embora lidere a produção de commodities, também apresenta altos índices de hanseníase, problema que, segundo ele, ainda é negligenciado. O parlamentar destacou que, enquanto países como o Chile conseguiram erradicar a doença, o estado permanece entre os que mais registram casos no país.

Para ele, o enfrentamento da hanseníase precisa ser tratado como prioridade de saúde pública, com atuação conjunta entre municípios e governo estadual. Embora a execução das ações seja municipalizada, Dr. Eugênio defende que o Estado assuma protagonismo na coordenação e ampliação de políticas, especialmente por meio de educação continuada, como estratégia essencial para reduzir e, eventualmente, eliminar a doença.

Fonte: ALMT – MT

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