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MATO GROSSO

Tribunal aumenta indenização por extravio de bagagem após 38 dias de espera

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras

Um voo doméstico que partiu de Fortaleza com destino a Cuiabá terminou em transtorno para duas passageiras, que ficaram 38 dias sem a bagagem. O processo, julgado pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, resultou na elevação do valor da indenização por danos morais devida pela companhia aérea.

As passageiras relataram que desembarcaram em Mato Grosso sem os pertences e registraram a ocorrência no próprio aeroporto. Mesmo após diversas tentativas de solução e várias reclamações, a mala só foi localizada mais de um mês depois. A situação envolveu também uma menor de idade, o que, segundo o tribunal, aumenta a vulnerabilidade das consumidoras e agrava os efeitos do extravio. A ação foi proposta para reparar os danos morais sofridos.

O relator, juiz convocado Marcio Aparecido Guedes, destacou que o extravio prolongado ultrapassa qualquer noção de mero aborrecimento, porque impede o uso dos objetos pessoais e obriga o consumidor a gastar tempo tentando resolver um problema que deveria ter sido solucionado rapidamente pela empresa. A decisão também citou a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, que reconhece que a perda de tempo útil causada pela má prestação do serviço deve ser indenizada.

Durante o julgamento, os desembargadores observaram que o prazo de 38 dias é muito superior ao limite previsto pela Anac para devolução de bagagens extraviadas em voos nacionais. Além disso, verificaram que a sentença havia incluído, por engano, um valor de danos materiais, mesmo depois de as autoras desistirem expressamente desse pedido quando a mala foi encontrada. Essa parte acabou sendo retirada pelo colegiado.

Processo nº 1002322-18.2022.8.11.0003

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros realiza buscas por desaparecidos após naufrágio de embarcação

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, no domingo (28.12), para atender a uma ocorrência de naufrágio de embarcação na região de Manso.

Segundo informações iniciais, uma criança que estava na embarcação conseguiu pedir ajuda após o acidente. De forma imediata, equipes do CBMMT, em conjunto com a Marinha, iniciaram as buscas no local.

Durante a operação, a mãe e uma criança de colo foram localizadas em uma espécie de flutuador, ambas à deriva.

As buscas seguem em andamento para localizar o piloto da embarcação e o pai da criança, que permanecem desaparecidos. As equipes continuam realizando buscas superficiais, com o uso de sonar da embarcação.

A operação conta com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), além de embarcações da Marinha do Brasil e da Polícia Militar Ambiental. Os trabalhos também foram reforçados com a chegada de mais um jet ski do CBMMT e com o emprego de um drone da corporação.

Na manhã desta segunda-feira, foram localizados alguns itens da embarcação, como colete e mochila. No entanto, até o momento, a embarcação e as demais vítimas ainda não foram encontradas.

O CBMMT reforça que novas informações serão divulgadas conforme o andamento da ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar prende três faccionados em flagrante suspeitos por homicídio de homem em Cáceres

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Policiais militares do 6º Batalhão e da Força Tática do 6º Comando Regional prenderam três suspeitos faccionados envolvidos no homicídio de um homem, na tarde desta segunda-feira (29.12), em Cáceres. Os criminosos foram presos em flagrante horas após o homicídio com uma arma de fogo e uma motocicleta usadas no crime.

Conforme o boletim de ocorrência, a PM recebeu informações de uma ocorrência onde um homem havia sido alvo de disparos de arma de fogo em uma residência, no bairro Vista Alegre. Os policiais se deslocaram ao endereço e confirmaram que a vítima já estava em óbito. Equipes da Polícia Judiciária Civil e Politec foram acionadas para isolamento do local.

Ainda no endereço do crime, testemunhas informaram à PM que o crime havia sido cometido por dois homens que estavam em uma motocicleta Yamaha YBR de cor preta, sem placas de identificação, e que teriam fugido em alta velocidade após efetuarem os disparos contra a vítima.

As equipes iniciaram diligências e receberam informações de que uma moto, com as mesmas características da denúncia, havia sido deixada na rodoviária da cidade por um homem.

Os policiais foram ao local, encontraram a motocicleta e colheram depoimentos de populares, recebendo a informação de que o homem que deixou o veículo teria seguido até um ponto de venda de drogas, no bairro Vila Fifi.

Os militares continuaram as buscas e foram até a residência indicada pelos transeuntes, onde encontraram três suspeitos, que foram abordados e detidos pela PM. Nas buscas pela casa, os policiais encontraram um revólver de calibre .38 carregado com quatro munições.

Questionados pela PM sobre o crime, dois homens confessaram a autoria do homicídio e o terceiro suspeito afirmou ter apenas escondido a motocicleta após o crime. Os três homens foram identificados como membros de uma facção criminosa.

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Diante da situação, os criminosos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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