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EDUCAÇÃO

Pé-de-Meia: parcelas de agosto começam a ser pagas na segunda (24)

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O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, na segunda-feira, 24 de agosto, as parcelas do Programa Pé-de-Meia referentes à frequência dos meses de maio e junho. Para receber os valores, é preciso que o estudante tenha mantido frequência escolar de pelo menos 80% das aulas. O repasse será feito até 31 de agosto, com base no mês de nascimento dos beneficiários. Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. 

Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também podem receber a parcela pela aprovação e conclusão do ensino médio. A modalidade é realizada em ciclos de formação, por isso os pagamentos ocorrem de uma maneira diferente. Esse intervalo é a primeira oportunidade de pagamento da parcela pela aprovação, mas estudantes cujas redes encaminharam os dados após o primeiro prazo estabelecido podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa. 

É importante destacar que, no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.  

O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Outras informações sobre o programa também podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia. Além disso, todas as regras vigentes constam na Portaria 169, de 18 de fevereiro de 2026. 

Incentivo  Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. 

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Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados. 

Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 

Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

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Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

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Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC Livros reúne lendas brasileiras em seção especial

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MEC Livros passou a reunir, em uma seção especial, obras sobre lendas e histórias da cultura popular brasileira. A seção Lendas do Brasil entrou no ar em 3 de agosto e reúne 15 livros que já estavam disponíveis no acervo da plataforma. A novidade foi a organização dos títulos em um espaço específico, facilitando a localização de obras sobre o tema. 

Desde a criação da seção, os 15 livros foram abertos 2.012 vezes por 1.987 leitores diferentes. Em 472 dessas leituras, os usuários chegaram a pelo menos 90% do conteúdo da obra. 

A organização dos títulos também foi acompanhada por um aumento na procura. Antes de serem reunidos na nova seção, os livros registravam, juntos, uma média de 6,3 aberturas por dia. Depois de 3 de agosto, a média passou para 73,4 aberturas diárias, um aumento de 11,7 vezes. 

O livro mais acessado é O livro de Ouro do Folclore Brasileiro, de Sylvio Panza, com 682 aberturas. Na sequência estão Lendas do Brasil, de Elsa Pestana Magalhães e Celia Ruiz Ibáñez, com 482 acessos, e Descobrindo as Lendas do Brasil, de Fernanda Emediato, com 236. 

A página reúne títulos como Bestiário Brasileiro, de Luiz Antonio Simas; Lendas Brasileiras para Jovens, de Luís da Câmara Cascudo; Histórias à Brasileira – volume 2, de Ana Maria Machado; Rhea Kûara, de Kaká Werá Jecupé; Cavalhadas de Pirenópolis, de Häj Acaiga; além de obras de Roger Mello, como Curupira e Corre, Cotia

Folclore brasileiro – A seção Lendas do Brasil ganha destaque em agosto, mês em que é celebrado o Dia do Folclore, em 22 de agosto. A data foi oficializada no Brasil pelo Decreto nº 56.747, de 17 de agosto de 1965, que determinou sua celebração anual e ressaltou a importância do folclore na formação cultural do país. 

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O folclore brasileiro reúne histórias, costumes, crenças, festas, músicas, danças, brincadeiras e personagens transmitidos entre gerações. Essa diversidade é resultado da contribuição de diferentes povos e culturas, especialmente indígenas, africanos e europeus. 

Entre os personagens mais conhecidos estão o Saci, o Curupira, a Iara, o Boto-cor-de-rosa, a Mula sem Cabeça e o Boitatá. 

Como acessar – O acesso ao MEC Livros é simples e também pode ser feito pelo navegador de internet, como o Google Chrome ou o Firefox.  

  • Pesquise por MEC Livros  
    Abra o navegador de sua preferência e pesquise por “MEC Livros” em um site de busca.   
  • Acesse a página da plataforma 
    Nos resultados da pesquisa, entre na página oficial do MEC Livros. No site, haverá informações sobre a plataforma e o botão “Acesse a plataforma MEC Livros”. 
  • Entre com sua conta Gov.br 
    Ao clicar no botão, você será direcionado para a área de acesso. Faça o login utilizando sua conta Gov.br.  
  • Pronto! É só escolher uma obra!  
    Após o acesso, você já estará na plataforma do MEC Livros e poderá consultar as obras disponíveis para leitura.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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