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Justiça reconhece avanços da Prefeitura e mantém contas sem bloqueio de R$ 15 milhões

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A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais, medida que seria prejudicial ao planejamento e à execução das políticas públicas da administração. Em decisão proferida nesta terça-feira (4), pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, a Justiça reconheceu que o Município apresentou elementos que demonstram os esforços empreendidos na política de proteção e bem-estar animal e que, antes de qualquer medida de constrição de recursos públicos, é necessária a produção de novas provas.

“O Município sempre atuou com responsabilidade e transparência, demonstrando nos autos que vem cumprindo seu dever constitucional de promover a política pública de bem-estar animal, investindo na estruturação dos serviços, na manutenção do atendimento veterinário e na melhoria contínua das unidades. A decisão da Justiça prestigia esses esforços da administração municipal e reafirma que medidas tão severas quanto o bloqueio de recursos públicos exigem provas técnicas consistentes e respeito ao devido processo legal”, afirmou o procurador-geral do Município, Luiz Antônio.

Ao analisar o pedido do Ministério Público, o magistrado observou que a própria vistoria realizada pelo Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em abril deste ano, registrou condições adequadas de limpeza, alimentação, manejo dos animais, disponibilidade de medicamentos e acompanhamento veterinário na unidade municipal.

A Procuradoria também apresentou documentos comprovando o funcionamento do Programa Reação Animal 24 Horas, a escala permanente de médicos veterinários, o atendimento prestado por clínicas credenciadas, as condições do abrigo municipal e a execução dos recursos do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (Funbea).

Embora o Ministério Público tenha reiterado o pedido de bloqueio dos recursos, alegando descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o juiz entendeu que ainda existem controvérsias sobre os fatos mais recentes e que não há elementos técnicos suficientes para justificar, neste momento, a indisponibilidade dos R$ 15 milhões.

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Na decisão, o magistrado destacou que eventual bloqueio de recursos públicos deve observar os princípios da proporcionalidade e da menor onerosidade, ressaltando que o pedido do Ministério Público foi apresentado de forma genérica, sem um plano detalhado sobre a destinação imediata do valor pretendido.

Por isso, o juiz determinou que a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) encaminhem, em até dez dias, os relatórios, laudos, registros fotográficos e demais documentos produzidos durante as diligências realizadas no fim de julho.

Já o Ministério Público terá prazo de 15 dias para apresentar um plano emergencial detalhando como os R$ 15 milhões seriam aplicados caso o bloqueio venha a ser autorizado futuramente, indicando prioridades, estimativas de custos e mecanismos de fiscalização da utilização dos recursos.

Ao final, o magistrado encaminhou o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental para tentativa de conciliação entre as partes, buscando uma solução consensual para o cumprimento das obrigações previstas no TAC.

Com isso, o pedido de bloqueio das contas da Prefeitura permanece indeferido neste momento e somente poderá ser reavaliado após a conclusão da instrução probatória e a análise dos novos elementos técnicos determinados pela Justiça.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá leva vacinação ao Mato Grosso AgroFestival e reforça proteção contra a Influenza

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estará presente na primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, entre os dias 7 e 9 de agosto, no Parque Novo Mato Grosso, com uma ação especial de vacinação, nesta sexta, sábado e domingo. A equipe da Secretaria Adjunta de Atenção Primária estará no estande da Prefeitura de Cuiabá oferecendo imunização contra diversas doenças, com destaque para a vacina contra a Influenza, que apresenta baixa cobertura entre os grupos prioritários.

A iniciativa integra as estratégias da SMS para ampliar o acesso da população às vacinas e faz parte do planejamento da Campanha Nacional de Multivacinação, realizada durante o mês de agosto, que terá o Dia D de mobilização em 22 de agosto em todas as 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) do município.

Durante os três dias de evento, os moradores poderão atualizar a caderneta de vacinação com doses disponíveis conforme as indicações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo Influenza, tríplice viral, hepatite B, Covid-19 para pessoas acima de 12 anos, HPV, entre outras vacinas previstas no calendário vacinal.

Para receber a vacina, basta apresentar um documento oficial com foto ou o cartão do SUS. O atendimento será rápido e realizado pela equipe da saúde municipal.

A ação tem como um dos principais objetivos ampliar a cobertura vacinal contra a Influenza, que permanece abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, de 90% para cada grupo prioritário.

Dados atualizados em 5 de agosto de 2026 mostram que nenhum dos principais públicos alcançou o índice recomendado. Entre as crianças de 6 meses a menores de 6 anos, a cobertura está em 37,72%, com 18.905 doses aplicadas em uma população estimada de 50.121 crianças.

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Entre os idosos com 60 anos ou mais, considerados um dos grupos de maior risco para complicações causadas pelo vírus, a cobertura chega a 40,13%, com 39.354 doses aplicadas para um público estimado de 98.078 pessoas. Já entre as gestantes, o índice registrado é de 61%, com 4.143 doses aplicadas.

O cenário reforça a importância da vacinação, principalmente porque os grupos com menor cobertura estão entre os mais afetados pela doença no município. Conforme o Boletim Epidemiológico de Vigilância dos Vírus Respiratórios de Cuiabá, referente ao período de janeiro a julho de 2026, foram registrados 2.348 casos de Influenza A e B na população alvo da vacinação.

Do total de registros, 957 ocorreram em crianças de 0 a 6 anos e 172 em idosos com 60 anos ou mais. No mesmo período, a doença provocou 14 mortes, reforçando a necessidade de ampliar a proteção dos públicos mais vulneráveis.

A presença da Secretaria Municipal de Saúde no Mato Grosso AgroFestival reforça a estratégia de levar a vacinação para mais perto da população, facilitando o acesso aos imunizantes em espaços de grande circulação.

Serviço

Vacinação no Mato Grosso AgroFestival

Local: Parque Novo Mato Grosso, Cuiabá
Datas: 7, 8 e 9 de agosto de 2026
Documentos necessários: documento com foto ou cartão do SUS

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Exposição “Pantanal em Mim” abre neste sábado no Museu do Morro da Caixa D’Água Velha

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O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, recebe neste sábado, às 9h, a abertura da exposição “Pantanal em Mim”, da artista plástica Adaiele Almeida. A programação, das 8h às 17h, reúne ainda uma aula de Yôga, conduzida pela professora Marielly Camargo, e uma feira de artesanato e gastronomia, oferecendo ao público diferentes atividades em um mesmo espaço de convivência, cultura e lazer. O evento será realizado no dia 8 de agosto.

A mostra reúne 20 obras autorais produzidas em óleo, acrílica e técnica mista sobre tela. Natural de Cáceres (MT), Adaiele Almeida é artista plástica, professora e integrante da Associação dos Artistas Plásticos do Estado de Mato Grosso (Artemat). Sua produção artística é inspirada nas memórias da infância, na cultura ribeirinha e na fauna e flora do Pantanal, buscando retratar o bioma para além da paisagem, por meio de suas águas, comunidades, espécies e da relação afetiva entre o ser humano e a natureza.

Segundo a artista, a exposição nasceu da ideia de que o Pantanal ultrapassa os limites geográficos e permanece na identidade de quem vive esse território. “Pantanal em Mim nasce da ideia de que o Pantanal não é apenas um lugar geográfico, mas uma presença que permanece dentro de quem o vive. Cada obra convida o visitante a enxergar o Pantanal não apenas com os olhos, mas também com a sensibilidade”, afirma Adaiele. Ao longo do período de visitação, previsto de 9 de agosto a 10 de setembro, também serão promovidas oficinas artísticas para crianças, workshops e visitas guiadas, com programação a ser divulgada posteriormente.

Além da abertura da exposição, o público poderá participar de uma aula de Yôga ministrada por Marielly Camargo. A proposta é proporcionar uma experiência baseada em técnicas de respiração, movimentos conscientes, relaxamento e meditação, utilizando fones de ouvido para garantir maior imersão. A atividade antecede a visita às obras e busca estimular um olhar mais atento e uma experiência de contemplação.

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Para Marielly, a prática contribui para ampliar a conexão do público com a arte e com o ambiente do museu. “O Yôga nos ensina a desacelerar e a direcionar a atenção para o momento presente. Quando silenciamos a mente e nos conectamos com a respiração, passamos a perceber detalhes que, na correria do dia a dia, muitas vezes passam despercebidos”, destaca. Ela acrescenta que integrar bem-estar, patrimônio histórico e produção artística favorece uma vivência mais significativa dos espaços culturais.

Durante todo o sábado, os visitantes também poderão conhecer a feirinha de artesanato e gastronomia, que reúne produtos locais e complementa a programação preparada para diferentes públicos. A iniciativa busca incentivar a valorização da produção artesanal, da culinária regional e do patrimônio histórico representado pelo Museu do Morro da Caixa D’Água Velha.

SERVIÇO

Evento: Abertura da exposição Pantanal em Mim
Artista: Adaiele Almeida
Data: Sábado, 8 de agosto
Horário: Das 8h às 17h
Local: Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, Rua Comandante Costa, em frente à Contaud, Cuiabá (MT)
Programação: Abertura da exposição, aula de Yôga com Marielly Camargo e feirinha de artesanato e gastronomia.
Entrada: Gratuita.

Exposição: Pantanal em Mim
Período de visitação: De 9 de agosto a 10 de setembro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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